CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 24-8-10

Arqueólogos descobrem templo budista no Afeganistão

Em meio aos conflitos que assolam o país, arqueólogos encontram um sítio budista repleto de relíquias ao sul da capital Cabul

Dentro do templo existem belas salas, murais artísticos coloridos e moedas

Arqueólogos afegão encontraram restos da era budista ao sul de Cabul. Mohammad Nader Rasouli, chefe do departamento de arqueologia do Afeganistão, disse nesta terça-feira, em entrevista à agência de notícias Reuters, que foi encontrado um templo repleto de estátuas e ornamentos em ouro.

As autoridades do país informaram que algumas relíquias datam do ano 500, mas há indícios de que muitos objetos sejam pré-históricos. Rasouli disse que o país precisa de ajuda internacional para manter a integridade dos objetos e realizar mais escavações.

Os arqueólogos disseram que dentro do templo existem belas salas, murais artísticos coloridos e moedas. O sítio arqueológico tem mais de 12 quilômetros e está na região de Aynak, um pouco ao sul da capital Cabul.

O lugar é próximo do local onde a China vem extraindo cobre, parte de um investimento bilionário no Afeganistão. Rasouli disse ainda que a extração de cobre não prejudicou as escavações, mas desde que o governo deu início às escavações, há um ano, algumas relíquias foram roubadas ou destruídas por contrabandistas.

Relíquias budistas correm perigo dentro do Afeganistão. O Talibã, regime mulçumano que governou o país durante os anos de 1996 e 2001, destruiu os gigantescos budas de Bamyan, por entenderem que as estátuas representavam uma ameaça ao Islã. O Afeganistão, atualmente quase todo muçulmano, já passou por diferentes dominações de credo como o hinduísmo, o budismo e o zoroastrismo — uma religião monoteísta fundada na antiga Pérsia, atual Irã.

Rasouli concluiu dizendo que o governo afegão não possui recursos para levar as relíquias para um local mais seguro. A intenção do chefe do departamento de arqueologia do Afeganistão é construir um museu onde o templo foi encontrado.

Veja

Em Salvador, casarões com risco de desabar serão desapropriados, diz Iphan

 

SÃO PAULO - Pelo menos 111 casarões tombados pelo patrimônio histórico, que correm alto risco de desabamento em Salvador, serão desapropriados. A informações é da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na madrugada de terça-feira um casarão desabou e provocou a morte de quatro pessoas. É o segundo desabamento com mortes em pouco mais de um mês.

Entre as ações previstas, está também a retirada pela Prefeitura dos invasores dos imóveis ameaçados. O Iphan fará o escoramento emergencial dos casarões em risco e começará o projeto de recuperação dos imóveis que serão destinados a moradia. Só para o escoramento, serão liberados R$ 9 milhões.

O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, lamentou o acidente e lembrou que "a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel é do seu proprietário, conforme determina o Código Civil"

Um levantamento feito pela Defesa Civil mostrou que no total, 186 casarões históricos, correm algum tipo de risco , boa parte no centro histórico.

Na madrugada desta terça-feira, quatro pessoas morreram no desabamento de um casarão antigo no bairro do Comércio, em Salvador. Dois homens e duas mulheres, catadores de papel, morreram. Outras duas vítimas conseguiram sobreviver. O local havia sido ocupado e funcionava como uma espécie de depósito de material reciclado.

O desabamento ocorreu durante um temporal na cidade. O imóvel fica em na Rua Conselheiro Lafaiete, uma área de imóveis antigos e tombados pelo Patrimônio Histórico, muitos deles com risco de desabar. Há um mês, sete pessoas morreram e duas crianças ficaram feridas num desabamento de um prédio de sete andares.

Nesta segunda, a Defesa Civil de Salvador atendeu 15 solicitações por ameaça de desabamento e cinco com ameaça de deslizamento de terra.

Bom Dia Brasil, O Globo

O que é o tombamento de imóveis? O proprietário de um imóvel tombado perde os direitos sobre ele?

A Constituição Federal de 1988 trouxe no artigo 216, a definição do que vem a ser um bem que constitua patrimônio cultural brasileiro.

Tais bens devem "guardar referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos de formadores da sociedade brasileira", nos quais se incluem "as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais" e também, "os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico".

Ainda pelo texto constitucional, fica definido que cabe ao Poder Público proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.

Quem pode tombar um patrimônio

Nesse sentido, o artigo 23 da Constituição estabelece que é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos, assim como impedir a destruição e a descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Como instrumento de proteção, encontramos o "tombamento" que, em síntese, trata-se de um ato pelo qual a Administração Pública, após análise dos elementos técnicos que instruem o respectivo processo administrativo, reconhece que o bem se reveste dos valores aos quais faz menção a Constituição e, por conseguinte, decide-se pela necessidade de sua conservação. Por conta disso, a administração pública determina a sua preservação e a inclusão do bem no Livro dos Tombos.

Conforme nos ensina a ex-desembargadora, Professora Lúcia Valle Figueiredo na obra "Disciplina Urbanística da Propriedade", Malheiros Editores, o tombamento é "ato vinculado. Em outro falar, sem a existência de determinados pressupostos fáticos explícitos na lei, e sem obediência rigorosa ao devido processo legal, não se poderá verificar".

Os níveis de tombamento

O bem pode ser tombado pela União, por meio do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ou pelos órgãos estaduais e municipais criados para essa finalidade. No caso do Estado de São Paulo, o órgão competente para tanto é o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), e no caso do Município de São Paulo, o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).

Conforme o nível de proteção definido pelo respectivo órgão ao bem tombado, este poderá (a) tornar-se inútil ao proprietário particular, (b) ter sua utilização parcialmente reduzida ou (c) não sofrer nenhum prejuízo com o tombamento;

Tornando-se inútil o bem tombamento para o proprietário particular, configura-se caso de desapropriação indireta, cuja solução está na fixação de justa indenização.

Havendo apenas redução no potencial econômico ou utilização reduzida, o Poder Público está, na prática, instituindo uma servidão sobre o bem, o que também deve ser objeto de indenização na proporção do que tenha sido atingido.

Por fim, não havendo prejuízo ao proprietário, nada há indenizar.

Reformas, adaptações e manutenção

Um imóvel tombado, conforme o nível de proteção estabelecida no respectivo ato de tombamento (resolução), pode sofrer restrições que não permitam ao seu proprietário realizar qualquer alteração, mas tão e exclusivamente, o seu restauro, de modo a efetivamente preservar integralmente a situação do bem.

Em outras circunstâncias, é permitido fazer adaptações ou reformas, cabendo, no entanto, obter prévia autorização do órgão de proteção do patrimônio tombado.

A preservação deve ser prestigiada; tanto quanto os demais direitos fundamentais também garantidos na Constituição Federal, como o da propriedade privada e o da livre iniciativa. E justamente por conta disso é que, ao se definir pelo tombamento de um determinado bem, as razões que embasam essa decisão devem estar fartamente demonstradas, sem contaminação de qualquer conceito ideológico ou preconcebido.

No caso da Cidade de São Paulo, o Conpresp, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, possui uma interessante página disponibilizada pela internet, onde é possível saber a relação dos bens tombados, as resoluções do Conselho e a legislação relativa a tombamento.

http://casaeimoveis.uol.com.br/tire-suas-duvidas/leis-e-direitos/o-que-e-o-tombamento-de-imoveis-o-proprietario-de-um-imovel-tombado-perde-os-direitos-sobre-ele.jhtm

Marcelo Manhães de Almeida é advogado, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP e membro do Conpresp.

Detalhe da fachada do edifício Pauliceia, na Avenida Paulista, obra de Jacques Pillon (1905-1962), construído no final da década de 1950 e tombado em 2010 pelo CondephaatUma das estátuas dos Budas de Bamyan, na região central do Afeganistão, desfigurada pelo regime do Talibã que governou o país entre os anos de 1996 e 2001 (DeA Picture Library)