ATUALIDADES - 3-3-11

Governo espera ter ganhado confiança na sua austeridade fiscal

Para equipe econômica, ficou claro que tudo está "amarrado" e que novas receitas não levariam a despesas extraordinárias

Com o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no orçamento feito ontem, pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, a equipe econômica quis deixar claro os diversos setores da economia pública e privada que vai tirar toda a gordura possível dos gastos e que não há despesa desconsiderada que possa voltar a existir neste ano, diz uma fonte do grupo.

O corte das despesas da Saúde, por exemplo, foi limitado apenas pelo piso constitucional definido pela emenda 29, por isso algumas de suas emendas foram mantidas. A tesoura foi forte também em autarquias e departamentos ligados às pastas. "Queríamos mostrar que está tudo amarrado, e que receitas extraordinárias ao longo do ano não vão significar novos gastos”, diz essa pessoa.

A fonte da equipe econômica destaca que uma das receitas não consideradas pelo Executivo são os bônus com a possível retomada da licitação de campos de petróleo, se houver definição do novo marco regulatório pelo Congresso. Eventuais leilões desse tipo podem gerar bilhões de dólares para o Tesouro, mas, se isso ocorrer, o governo não quer ter comprimissos com ministérios e poder, eventualmente, transferir esses recursos para o Fundo Soberano ou elevar o superávit primário, diz a fonte.

O sinal de austeridade com o controle das despesas públicas também foi indicado com o local dos cortes, avalia. Emendas para o Ministério do Turismo e do Esporte, que foram alvo de polêmica nos últimos anos foram absolutamente desonsideradas. Para se ter uma ideia, o orçamento proposto pelo governo para a pasta de Turismo foi de cerca de R$ 800 milhões, mas esse valor inflou a R$ 3,655 bilhões no Congresso e ontem foi reduzido a R$ 573 milhões.

Parte dos gastos cortados pelo governo em 2011, porém, devem ser retomados no cronograma a partir de 2012, segundo as declarações feitas ontem. O programa Minha Casa, Minha Vida teve seu corte de R$ 5,1 bilhões creditado a um atraso na tramitação da sua nova fase no Congresso e a queda das despesas com revisão salarial de aposentados já está obrigada pela Justiça em R$ 2 bilhões. Ou seja, são despesas que, cedo ou tarde, devem ocorrer.

Ginástica contábil exige transparência

Porém, a ginástica contábil que o governo federal fez nos últimos anos – usando, por exemplo, a cessão de barris de petróleo a serem explorados pela Petrobras como recurso da União para melhorar o resultado fiscal – suscita ainda muitas dúvidas sobre a eficácia do corte.

A necessidade de transparência é tanta que ontem, depois de os ministros anunciarem o corte, o Ministério do Planejamento convocou entrevista com a secretária de Orçamento, Célia Correa, para explicar melhor os cortes a alguns jornalistas. Ela explicou, por exemplo, que o corte de R$ 5,1 bilhão do Minha Casa, Minha Vida nada a tinha a ver em termos de orçamento com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), embora seus balanços tenham sido divulgados simultaneamente nos últimos meses.

Danilo Fariello, iG Brasília