ATUALIDADES - 26-4-11

Energia no País custa o dobro da média mundial

Imposto sobre a eletricidade é de mais de 50% e custo da tarifa dobrou em nove anos, deixando o Brasil menos competitivo

O Brasil tem geração abundante de energia. O problema, na avaliação de Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), é a carga tributária do setor, que ultrapassa 50%.

Como consequência, o custo da energia no Brasil é o dobro da média mundial: cerca de US$ 60 o megawatt/hora (MWh), contra US$ 30, segundo a Commodities Research Union (CRU), consultoria internacional que acompanha preços de matérias-primas para diversos setores como mineração, siderurgia e energia elétrica. "Isso nos coloca em uma situação insustentável", diz. "O custo da energia, descontada a inflação, dobrou em nove anos no Brasil."

Para a produção de cloro e soda cáustica, a maior pressão vem de produtos dos Estados Unidos. "A tendência é o setor deixar de existir no Brasil", afirma Manoel Carnaúba Cortez, vice-presidente executivo da Braskem. Segundo ele, o País já importa 1 milhão de toneladas de soda cáustica por ano, para um consumo total de 2 milhões de toneladas.

Outro problema, aponta o executivo, é o custo do gás, que corresponde a US$ 4,5 o milhão de BTU (unidade de medida de poder calorífico) nos EUA, enquanto no Brasil já chega a US$ 14. Por essa razão, a companhia está construindo uma fábrica no México e avalia a abertura de novas unidades em outros países que excluem o Brasil. Segundo Cortez, EUA e Peru podem ser locais "atrativos" para a companhia.

Segurança para investir. A Stora Enso vai abrir uma fábrica de celulose no Uruguai, onde a empresa sabe que não enfrentará diversos obstáculos encontrados no País, segundo Otávio Pontes, vice-presidente de comunicação da companhia. Além de energia por um custo bem mais baixo, o executivo pondera que a empresa não enfrentará a dificuldade de fazer a compensação de impostos ao longo da cadeia. "Para fazer um investimento no Brasil, mesmo que seja para exportação, paga-se 17% de imposto e só se consegue compensar 5%", queixa-se Pontes. Esses fatores, segundo ele, trazem insegurança para investimentos no País. "Quando comparamos duas fábricas, uma no Brasil e outra no Uruguai, constatamos que a do país vizinho tem muito menos problemas."

Na produção de papel voltada para revistas e publicações, apesar de não haver incidência direta de impostos, o executivo reclama que os tributos incluídos nos insumos, especialmente o ICMS embutido no custo da energia elétrica, tornam seu custo maior do que os similares produzidos no exterior. "Hoje já sobra capacidade de produção de papel no País, por causa do aumento de importações", afirma Pontes.

Tanto que a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) pediu ao governo a elevação do Imposto de Importação, alegando prática de dumping por parte de vários exportadores. O processo está em análise pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Na ocasião do fechamento da fábrica em Aratu, o presidente da Novelis no Brasil, Alexandre Almeida, disse ao Estado que o alto custo da energia, que representa 35% do preço final do produto, aliado à valorização do real, desencadeou o fim da unidade, que tinha capacidade para produzir 60 mil toneladas de alumínio primário por ano.

"Se juntarmos essa situação com a valorização do real, temos um custo de produção muito acima do custo dos concorrentes." Em nota, a empresa argumentou que a unidade apresentava prejuízo operacional desde 2009, diante da queda nos preços do alumínio no mercado global.

Cenário

US$ 60 MWh é o custo da energia no Brasil. O valor é o dobro da média mundial, de acordo com pesquisa da Commodities Research Union (CRU)

17% de imposto é o que se paga para fazer um investimento no Brasil

60 mil toneladas produzia a fábrica de Aratu

Karla Mendes - O Estado de S.Paulo