MISÉRIA PERSISTE APESAR DO BOLSA FAMÍLIA

Moradora de uma invasão distante menos de 50 quilômetros da Praça dos Três Poderes e desempregada há dois anos, Marlucia Alves Farias, 27, recebe o valor máximo pago pelo Bolsa Família: R$ 112 mensais. Apesar do benefício, Marlucia e os cinco filhos estão entre os 12,6 milhões de brasileiros considerados miseráveis, de acordo com a faixa de renda per capita considerada pelo próprio programa para definir a pobreza extrema.

Estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido da Folha mostra que esse não é um caso isolado entre os beneficiários do Bolsa Família. No Nordeste, região que concentra a metade das famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, a renda familiar média após o pagamento do benefício não alcança R$ 60 por pessoa. Está em R$ 59,11 mensais. Na região Norte, a média fica apenas R$ 0,47 acima da linha da extrema pobreza. No país, essa média é de R$ 64,55, bastante distante da renda com que uma família superaria a condição de pobreza, pelos critérios do programa.

"O problema é que há famílias muito pobres mesmo", observa Rosani Cunha, secretária do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa Família. Ela avalia que o valor pago pelo governo federal -entre R$ 18 e R$ 112 mensais, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos em idade escolar- não é suficiente para tirar muitas das famílias da situação de extrema pobreza. No Maranhão, Estado com o menor índice de desenvolvimento humano no país, as famílias do programa registram renda média de R$ 55,58 por pessoa da família após o pagamento do benefício.

A 272 quilômetros da capital, na cidade de Belágua, os miseráveis do Bolsa Família são maioria. "Aqui, só quem é funcionário público tem renda fixa, o restante são trabalhadores rurais que plantam para sobreviver, com famílias numerosas, de 9, 11, 12 filhos", conta a assistente social Daniela Araújo Vieira, responsável pelo programa no município. O estudo do Desenvolvimento Social mostra que a renda média dos beneficiários do Bolsa Família é inversamente proporcional ao ganho percentual de renda com o programa. No Maranhão, por exemplo, onde a média é mais baixa, o ganho medido foi de 66,2%. Em Goiás, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, os ganhos de renda com o programa foram, em média, de até 30%.

O ministério não calculou o número total de famílias com renda inferior a R$ 60 após o pagamento do benefício. Mas informa que parte dos 11 milhões de famílias beneficiadas entrou no programa com renda média inferior a R$ 6 por mês por pessoa. A renda máxima que permite acesso ao programa é de R$ 120 mensais. Segundo Rosani Cunha, o governo não cogita aumentar o valor do benefício depois do reajuste de 18,25% concedido há apenas três meses. Mas espera votos no Congresso em projeto de lei para pagar até R$ 60 extras a famílias que tenham jovens entre 15 e 17 anos matriculados em escolas. A proposta eleva o benefício máximo do Bolsa Família para R$ 172, a partir de 2008. "Isso teria impacto nas famílias mais pobres", sustenta.

Neste ano, o programa custará R$ 8,7 bilhões aos cofres públicos. A saída para os que permanecem miseráveis após o pagamento do Bolsa Família, na avaliação do ministério, seria garantir o acesso dessas famílias a outras políticas públicas destinadas a enfrentar as demais dimensões da pobreza, além da renda. Pesquisa recente do ministério mostrou que mais da metade (56,2%) dos titulares do programa tem baixa escolaridade e não passou da quarta série do ensino fundamental; 1,8 milhão dos titulares seriam analfabetos. Cerca de 20% lançam esgoto em valas ou a céu aberto e moram em casas de taipa ou madeira. Só 36,4% das famílias beneficiadas têm acesso a sistema de esgoto sanitário.
MARTA SALOMON – Folha On Line - Brasília