CULTURA

Molon se encontra com Lula e defende a cultura nordestina
RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou na noite de sexta-feira o candidato do PT à Prefeitura do Rio, Alessandro Molon, ao final da solenidade da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, no Galpão da Cidadania, para dar posse ao acadêmico Crispiniano Neto. Lula foi agraciado, pelo presidente da Academia, Gonçalo Ferreira da Silva, com o título de Acadêmico de Honra.
Molon acompanhou toda a cerimônia de perto e com muita atenção. Depois, fez questão de falar da importância do povo nordestino no crescimento da cidade.
- A cultura e o povo nordestino são muito importantes para o crescimento desta cidade. E o povo nordestino terá fundamental importância na transformação novamente do Rio de Janeiro na capital da cultura do Brasil - disse o candidato do PT.
O presidente Lula emocionou a todos ao falar de seu passado na política e sua forte ligação com o Nordeste. Ele defendeu a integração do Nordeste com o Sul e Sudeste do país. Estavam presentes também o ex-ministro da cultura Gilberto Gil, e seu sucessor Juca Ferreira.
JB Online

Notícias do Senado: projetos de lei sobre bibliotecas e leitura
Cristovam Buarque propõe criação do Programa Cesta Básica do Livro e Neuto de Conto propõe ampliação do número de bibliotecas em todo o país.
Dois projetos de lei dedicados ao livro e a leitura circulam pelo Senado Federal.
Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro (PLS 278/08). O objetivo é garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio. A matéria aguarda recebimento de emendas na comissão.
De acordo com o projeto, essas famílias devem receber, a cada bimestre letivo, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, constantes de um catálogo amplo que será atualizado a cada dois anos, elaborado pelo Ministério da Educação e aprovado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Na exposição de motivos para a apresentação do projeto, Cristovam disse que seu objetivo é convencer a Nação de que a cesta básica não se compõe apenas de bens materiais e produtos alimentares.
"Assim como toda família hoje dispõe de um aparelho de televisão para conectá-la ao mundo e à sociedade brasileira, é preciso que os livros, esse patrimônio cultural insubstituível da Humanidade, passem a fazer parte da cesta básica, do cotidiano de "aquisição" patrimonial das famílias brasileiras", disse.
O senador lembrou que estudos recentes têm mostrado a diferença positiva de desempenho na alfabetização de crianças que dispõem de livros, jornais e revistas em casa. Ele destacou, no entanto, que existem cerca de 15 milhões de brasileiros sem acesso a esses recursos.
"Calcule-se a riqueza de difusão cultural que propiciará a distribuição massiva de clássicos de nossa literatura, bem como de obras artísticas e cientificas a que a maioria da população hoje não tem acesso, embora constem, muitas vezes, de bibliotecas pouco freqüentadas pelas famílias pobres, cujos membros somam a maioria da nossa Nação", concluiu o senador.
BibliotecasJá está pronto para ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo do projeto é garantir condições para o aumento do número de bibliotecas em todo o país.
De acordo com a proposta (PLS 310/07), os recursos do fundo serão constituídos por doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, bem como por reembolso de operações de empréstimos realizadas através do fundo a ser criado e do resultado de aplicações em títulos públicos federais.
Para Neuto de Conto, a proposta tem por meta viabilizar as políticas previstas na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), ao oferecer à sociedade brasileira, especialmente ao segmento mais carente, acesso aos livros. Ao dizer que concorda com a frase do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) de que "um país se faz com homens e livros", o autor do projeto explicita sua expectativa a respeito da aplicação da proposição:
"Não se pode negar que a proximidade cotidiana com a biblioteca propiciará oportunidade ao cidadão para criar intimidade com o livro, despertará curiosidade para folheá-lo e, por fim, estimulará o desejo pela leitura a fim de melhor compreendê-lo e apreciá-lo", afirma Neuto de Conto.
Fonte: Agência Senado

Lei Estadual do Acre, de Incentivo à Cultura contempla 109 projetos
Capital e demais municípios terão R$ 1 milhão de investimentos
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour, divulga a lista dos projetos aprovados no edital 2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Dos 320 projetos apresentados, foram aprovados 109, sendo 56 da capital e 53 dos demais municípios. O montante dos investimentos chega a R$ 1 milhão.
Os projetos artístico-culturais, que seguiram o foco de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos, foram analisados por uma comissão composta por dois representantes do governo e três da comunidade, indicados pelas entidades da classe artística e nomeados pelo governador Binho Marques.
A comissão analisou os projetos com base nos critérios de avaliação como Decreto e Edital; fase de conhecimento e decisão, onde foi observada a disponibilidade de recursos; currículo artístico; viabilidade; orçamento; originalidade; continuidade das ações; geração de renda; firmação de parcerias e o foco em públicos específicos (indígenas, ribeirinhos, portadores de necessidades especiais, vulnerabilidade social etc).
"Percebe-se a maturidade e a qualidade dos projetos apresentados, principalmente quanto ao conteúdo da proposição, que deixou de ser algo ligado à promoção de eventos para resultar em ações de curto, médio e longo prazo", analisa Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour.
Outro fator importante que trouxe nos últimos anos um efeito qualitativo aos projetos, segundo a coordenação da Lei, é a visita da Caravana Cultural, formada pela equipe do Departamento de Incentivos Fiscais à Cultura, aos municípios do Estado, realizando oficinas/encontros com a comunidade para esclarecer as dúvidas sobre a Lei e o Edital 2008.
Daniel Zen comenta ainda que as inovações feitas no edital possibilitaram maior clareza, objetividade e transparência no que diz respeito ao processo de avaliação, valorizando os seus critérios qualitativos.
"Tanto a Lei quanto os seus respectivos editais são instrumentos sujeitos a um constante aperfeiçoamento. A cada ano isso vem sendo feito, desde a promulgação da Lei, em 1999, e do lançamento de seu primeiro edital, no ano 2000. Introduzimos mudanças, tanto na forma exigida para apresentação dos projetos quanto no processo de avaliação. É evidente que precisamos avançar ainda mais em vários aspectos, mas a idéia é que, a cada ano, continuemos com as melhorias a partir de uma discussão ampla com a comunidade artístico-cultural, por meio do Concultura".
A próxima etapa do edital 2008 é a diplomação, que corresponde à entrega de todo o material necessário para que o proponente proceda na troca do bônus fiscal com os empresários. Após essa etapa o proponente irá articular a troca dos bônus e dar início a execução dos projetos.
Rose Farias
Agência de Notícias do Acre

Lançado na Capital, Porto Alegre o projeto do Centro Popular de Cultura do Camelódromo
O projeto do Centro Popular de Cultura da Praça Rui Barbosa foi lançado na manhã desta quarta-feira na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). A ação integra o projeto de Salvamento Arqueológico das Praças Rui Barbosa e Tamandaré, onde está sendo construído o primeiro camelódromo da Capital. Conforme informação da arqueóloga e historiadora Cláudia Ussler, responsável pelo projeto de Salvamento Arqueológico, a iniciativa mostrará as transformações pelas quais Porto Alegre passou ao longo do tempo.A proposta prevê uma exposição permanente de painéis fotográficos em forma de totens e mosaicos e expositores de artefatos com informações históricas sobre o local e a cidade.Estas informações foram reunidas por meio das pesquisas realizadas no Programa de Salvamento Arqueológico, durante a construção do camelódromo. O Centro Popular Cultural deverá ter o patrocínio do Banrisul e outros parceiros, com base na Lei de Incentivo à Cultura. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.
Zero Hora - Porto Alegre

Fundarpe prorroga inscrições para novos Pontos de Cultura do estado
As inscrições para os novos Pontos e Cultura de Pernambuco foram prorrogadas até o dia 30 de setembro. São 120 vagas oferecidas, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), nas 12 regiões de desenvolvimento do estado.
A seleção é destinada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos culturais há, pelo menos, dois anos. Os Pontos de Cultura selecionados receberão R$ 180 mil em três parcelas anuais.
Entre os critérios da avaliação, estão o mérito sócio cultural das instituições, transmissão de conhecimento e tradições dos grupos de cultura. Serão contemplados projetos nas áreas de cultura popular, grupos étnicos, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais e gestão e formação cultural.
As instituições interessadas em participar da seleção devem enviar propostas via sedex ou entregá-las, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede da Fundação, que fica na Rua da Aurora, nº. 463/469, bairro da Boa Vista, no Recife, CEP: 50.050 – 000.
pe360graus.com