CULTURA

Teresina sedia o Seminário do Plano Nacional de Cultura

Estão confirmados: Frank Aguiar, Gustavo Vidigal, Wellington Dias, entre outros.
Teresina sedia o quarto debate estadual sobre diretrizes de planejamento de longo prazo para as políticas culturais do país. O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Fundação Cultural do Piauí (Fundac) promovem nos dias 7 e 8 de agosto, em Teresina, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Piauí.
O seminário do Piauí será realizado no Rio Poty Hotel. A solenidade de abertura ocorrerá na quinta-feira, dia 7, às 8h30. Estão confirmadas as participações do gerente de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, do governador do Estado, Wellington Dias, da presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, do presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Raimundo Nonato Moreira, Deputado Federal e Relator do Projeto, Frank Aguiar, entre outros.
O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional. Este é o quarto evento de um ciclo nacional de discussões iniciado em junho em Minas Gerais. Até o momento, os demais estados que sediaram os seminários foram Ceará e Maranhão. O público participante em cada capital estadual somou em média 200 pessoas. Plano Nacional de Cultura O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura. Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

Como participar do debate
Os interessados devem fazer suas inscrições para o seminário do Piauí e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta visitar o sítio eletrônico: www.cultura.gov.br/pnc Mais informações: comunicacao@fundac.pi.gov.br
Da redação
redacao@cidadeverde.com

Projetos integram cultura e comércio no Santa Tereza
Interessados em participar do concurso para a ocupação do mercado distrital visitam o local e discutem propostas.
Dois grupos interessados em ocupar o Mercado Distrital de Santa Tereza visitaram ontem o espaço, na Região Leste de Belo Horizonte, para a definição de propostas com o objetivo de oferecer novo uso ao lugar, fechado desde o ano passado. Durante duas horas, eles analisaram a área de 10, 9 mil metros quadrados e estudaram ações para a futura destinação do mercado. Os candidatos devem cumprir várias exigências e uma delas prevê a sustentabilidade financeira, já que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não vai investir recursos no projeto vencedor. No dia 18 deste mês os interessados vão apresentar as sugestões. Outro pré-requisito é respeitar a Lei de Uso e Ocupação do Solo e que o lugar seja palco de quatro atividades. O ator e diretor teatral Chico Pelúcio analisou o lugar, mas deixou claro que ainda não há nada definido. “A proposta não está madura e vamos concretizá-la nos próximos dias. Por isso, é prematuro adiantar alguma informação. Viemos apenas verificar o espaço com a possibilidade de entrar na concorrência ou não”, afirmou. Pelúcio estava acompanhado de cinco pessoas da área cultural. A Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, uma das interessadas, planeja instalar funções de abastecimento, com o comércio de hortifrutigranjeiros; gastronomia, o que inclui estabelecimentos como bares e restaurantes; área destinada a apresentações culturais, além de uma incubadora de arte e ofício, com oficinas de artesanato. “Teremos que mexer na estrutura e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura local. Avaliamos que somente a troca do telhado vai custar cerca de R$ 1 milhão. Não podemos adiantar detalhes do projeto, mas é importante dizer que ele é fruto de uma vasta discussão com moradores do bairro”, diz o presidente da associação Ibiraci José do Carmo. A proposta, segundo ele, será financiada por uma empresa, cujo nome não foi informado. “O objetivo é que as atividades gerem recursos suficientes para manter os custos do espaço. Mas qualquer resultado será uma vitória para a comunidade, pois o mercado não perderá a identidade cultural”, acrescenta Carmo. O edital prevê que 60% do espaço poderá ser usado para fins comerciais e o restante será destinado ao setor administrativo. Além da permissão para o novo empreendimento, a prefeitura vai premiar o vencedor com R$ 30 mil. O arquiteto e presidente da comissão avaliadora– formada por representantes da prefeitura, sociedade civil e comerciantes– Lessandro Lessa Rodrigues, reforça que o futuro empreendimento não vai contar com recursos do tesouro municipal. “O vencedor terá que propor sugestões auto-sustentáveis e respeitar a cultura e a comunidade do bairro”, observa. Ele diz ainda que as propostas serão submetidas ao julgamento da comissão e a aprovação sai até o mês que vem. As que forem habilitadas serão veiculadas no site da prefeitura (www.pbh.gov.br), para consulta popular. As votações vão de 3 de novembro a 5 de dezembro, também pela internet, no mesmo formato do Orçamento Participativo Digital. Cada morador, com domicílio eleitoral em Belo Horizonte, terá direito a um voto.
Ingrid Furtado - Estado de Minas

Pacote libera R$ 28 milhões para a Cultura
O Ministério da Cultura e a Petrobras lançaram, ontem pela manhã, investimentos de R$ 28 milhões para ações culturais de todo o país. Com a presença de 200 artistas e representantes do setor cultural, foram anunciados dez editais de seleção pública para o fomento de atividades voltadas para os Pontos de Cultura, capoeira, programação de centros culturais, produção de documentários e realização de debates públicos, além de projetos de dança, teatro e patrimônio e ações voltadas às temáticas afro-descendentes. Os recursos serão aplicados ao longo deste ano e, assim que firmados os contratos com a Petrobras, os editais serão divulgados e publicados no Diário Oficial da União.

Este é o terceiro ano em que MinC e Petrobras disponibilizam editais públicos de fomento à Cultura. “No final deste ano, lançaremos mais editais conjuntos para atender os setores ainda não contemplados”, adiantou o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira.

Juca Ferreira garantiu que, até o final do ano, será realizada a reforma da Lei Rouanet, uma de suas prioridades de gestão. “Vamos aprimorar o mecanismo de financiamento da Cultura. Esse mecanismo tem muitos limites, vou dar um dado que mostra bem a situação: mais de 90% do que foi investido através da lei foi financiado com 100% de renúncia. Isso significa que não entrou dinheiro do outro lado. Significa que a gente pode dispensar o trabalho de correr atrás do departamento de marketing dessas empresas e deixar para que o próprio Ministério decida como utilizar esses recursos”, disse o ministro. “No Brasil, está se construindo a idéia da responsabilidade social, mas a responsabilidade social não pode ser capturada pelas estratégias de marketing das empresas”, acrescentou.

Editais:

Teia 2008

3ª edição do maior encontro da diversidade cultural no Brasil, reunirá Pontos de Cultura de todo o país, participantes do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, do Ministério da Cultura. R$ 3.000.000,00

Edital Capoeira Viva 2008

3ª edição nacional da seleção pública de projetos para desenvolvimento e promoção da capoeira como bem constituinte da diversidade cultural brasileira, por meio de fomento a projetos sócioeducativos; estudos, pesquisas e constituição de acervos e arquivos públicos; mídias e suportes eletrônicos, digitais e audiovisuais; e realização de encontros, seminários e conferências. R$ 3.000.000,00

Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna

3ª edição nacional da seleção pública de projetos de dança, com o objetivo de apoiar financeiramente a produção independente, de forma a consolidar companhias e grupos existentes no país e equilibrar a distribuição regional dos recursos. R$ 3.000.000,00

Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz

3ª edição nacional da seleção pública de projetos de teatro, com o objetivo de apoiar financeiramente a produção e pesquisa independentes, de forma a consolidar companhias e grupos existentes no país e equilibrar a distribuição regional dos recursos. R$ 7.000.000,00

Edital Arte Patrimônio 2008

2ª. edição nacional da ação de estímulo e fortalecimento da política de apoio a projetos que estabeleçam diálogos entre as artes visuais contemporâneas e o patrimônio artístico e histórico nacional, reforçando finalidades educacionais e de formação somadas ao fortalecimento e ativação de espaços culturais em centros urbanos. R$ 1.500.000,00

Edital Nacional de Apoio a Programação de Centros Culturais

Mecanismo de apoio à programação de Centros Culturais de 27 Estados, nas áreas de artes cênicas, artes visuais e música, mediante seleção pública. O objetivo da ação é colaborar com os Centros Culturais que desenvolvam programações integradas, alicerçando o vínculo das produções locais e regionais com um público diversificado. R$ 2.000.000,00

Edital Etnodoc

2ª edição nacional da seleção pública para o desenvolvimento de documentários etnográficos, com vistas à sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro, por meio do apoio à produção de documentários inéditos para exibição em redes públicas de televisão. 1.500.000,00

Edital Cultura e Pensamento

3ª edição do programa nacional de incentivo ao debate crítico, com o propósito de fortalecer espaços públicos de reflexão e diálogo em torno de temas relevantes da agenda cultural contemporânea. 3.000.000,00

Prêmio Cultura Viva - Formação

Integra o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva. Nesta 3ª edição busca fortalecer e ampliar o acesso aos meios de formação, capacitação e difusão culturais por meio da qualificação de agentes culturais, arte-educadores, educadores de rua, artistas, professores e cidadãos. R$ 2.500.000,00

Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras

Edital nacional de seleção pública para o fomento a projetos e o desenvolvimento das atividades de grupos, companhias e profissionais que trabalhem com a temática cultural negra nas modalidades de teatro, fotografia, dança e artes plásticas. R$ 1.500.000,00

TOTAL R$ 28.000.000,00
Folha da Região