ATUALIDADES
Fraude com remédios desvia R$ 63 mi e deixa 3 pessoas tuberculosas em SP
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira nove suspeitos de participar de um esquema de corrupção que pode ter desviado R$ 63 milhões da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. O uso indevido de medicamentos receitados por um médico do bando deixou três pacientes tuberculosos.
O esquema envolvia a ONG (Organização Não-Governamental) Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo, um médico, dois advogados e funcionários de três laboratórios.
Por meio da emissão de laudos médicos falsos, o grupo entrava com ação na Justiça para forçar o Estado a fornecer medicamentos de alto custo e que estão fora da lista do SUS (Sistema Único de Saúde).
Os remédios --cujo custo chegava a cerca de R$ 5 mil cada um-- eram fornecidos apenas por três laboratórios. O dinheiro do lucro era passado na seqüência para os participantes do esquema.
Segundo a polícia, o início da fraude começava com a ONG, que encaminhava pacientes para o médico Paulo Cesar Ramos, responsável por produzir atestados médicos falsos. Nos atestados, ele afirmava que seus pacientes já haviam utilizado os remédios do SUS, mas que não tinham surtido efeito. Então, ele requeria outros tipos de droga, mais caras.
Em seguida, entravam em ação dois advogados, indicados para entrar com ação na Justiça para que os pacientes recebessem os remédios do Estado. Os medicamentos eram fornecidos apenas pelos laboratórios Mantecorp, Serono e Wyeth.
"As ações judiciais exigiam o fornecimento dos remédios Remicade (Mantecorp), Raptiva (Serono) e Enbrel (Wyeth)", disse o delegado Fabio Pinha Alonso, delegado-assistente da Delegacia Seccional de Marília.
O lucro decorrente das vendas era depois dividido entre os envolvidos no esquema. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), não há provas da participação dos responsáveis pelos laboratórios na fraude.
"Descobriu-se uma anomalia: medicamentos não indicados para o tratamento de psoríase estavam sendo pedidos à Justiça", afirmou o governador do Estado, José Serra.
O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, deixou claro que os pacientes não tinham participação no esquema e que também estavam sendo prejudicados. "Todos os pacientes eram inocentes", disse.
De acordo com José Serra, três dos 15 pacientes desenvolveram tuberculose devido ao uso indevido dos medicamentos. "Essa é uma espécie de corrupção mórbida, pois envolve a saúde das pessoas", afirmou.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o tratamento desses 15 pacientes custou R$ 900 mil aos cofres públicos. O governador disse acreditar na possibilidade de o esquema ser muito maior, e não se restringir a São Paulo.
A SSP pede aos pacientes atendidos pela ONG que procurem o Departamento Regional de Saúde de Marília, onde serão cadastrados e encaminhados para avaliação médica e tratamento em outras unidades de saúde.
Investigação
O esquema foi descoberto há aproximadamente nove meses, quando o delegado Alexandre Zakir foi encarregado de investigar a compra de medicamentos fora da lista do SUS pela Secretaria da Saúde.
Durante a investigação, chamou a atenção o fato de um mesmo médico ter emitido os laudos para os 15 pacientes e também os advogados que entraram com ações na Justiça terem sido os mesmos. Os indícios da fraude apontavam sempre para a cidade de Quatá (a 489 km de São Paulo).
Além do médico Paulo Cesar Ramos, foram presos na manhã desta segunda-feira, os advogados Guilherme Goff de Oliveira e Fabiana Noronha; Dalton Araújo Pereira (representante comercial da Mantecorp); Fabio Marti (gerente regional da Mantecorp); Marcio Pansica (representante do Serono); Wilson Afonso Godoy (representante do Wyeth); Ivanete Aparecida Lima (administradora da ONG); e Luci Helena Graci (presidente da ONG).
Além das prisões, a polícia apreendeu R$ 500 mil em medicamentos. Os suspeitos deverão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de atestado falso, uso de documento falso e perigo para a saúde.
Outro lado
A Wyeth informou, por meio de sua assessoria, que não tem qualquer informação contra a empresa passível de comentários. Ela acrescenta, em nota, que "atua rigorosamente dentro da ética e da lei e só vai se pronunciar depois de oficialmente notificada".
A Mantecorp afirma em nota que desconhece o teor das denúncias apresentadas e aguarda o levantamento das informações para se posicionar sobre o assunto. Procurada, a Serono não foi encontrada. A reportagem não teve acesso aos demais suspeitos no esquema.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira nove suspeitos de participar de um esquema de corrupção que pode ter desviado R$ 63 milhões da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. O uso indevido de medicamentos receitados por um médico do bando deixou três pacientes tuberculosos.
O esquema envolvia a ONG (Organização Não-Governamental) Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo, um médico, dois advogados e funcionários de três laboratórios.
Por meio da emissão de laudos médicos falsos, o grupo entrava com ação na Justiça para forçar o Estado a fornecer medicamentos de alto custo e que estão fora da lista do SUS (Sistema Único de Saúde).
Os remédios --cujo custo chegava a cerca de R$ 5 mil cada um-- eram fornecidos apenas por três laboratórios. O dinheiro do lucro era passado na seqüência para os participantes do esquema.
Segundo a polícia, o início da fraude começava com a ONG, que encaminhava pacientes para o médico Paulo Cesar Ramos, responsável por produzir atestados médicos falsos. Nos atestados, ele afirmava que seus pacientes já haviam utilizado os remédios do SUS, mas que não tinham surtido efeito. Então, ele requeria outros tipos de droga, mais caras.
Em seguida, entravam em ação dois advogados, indicados para entrar com ação na Justiça para que os pacientes recebessem os remédios do Estado. Os medicamentos eram fornecidos apenas pelos laboratórios Mantecorp, Serono e Wyeth.
"As ações judiciais exigiam o fornecimento dos remédios Remicade (Mantecorp), Raptiva (Serono) e Enbrel (Wyeth)", disse o delegado Fabio Pinha Alonso, delegado-assistente da Delegacia Seccional de Marília.
O lucro decorrente das vendas era depois dividido entre os envolvidos no esquema. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), não há provas da participação dos responsáveis pelos laboratórios na fraude.
"Descobriu-se uma anomalia: medicamentos não indicados para o tratamento de psoríase estavam sendo pedidos à Justiça", afirmou o governador do Estado, José Serra.
O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, deixou claro que os pacientes não tinham participação no esquema e que também estavam sendo prejudicados. "Todos os pacientes eram inocentes", disse.
De acordo com José Serra, três dos 15 pacientes desenvolveram tuberculose devido ao uso indevido dos medicamentos. "Essa é uma espécie de corrupção mórbida, pois envolve a saúde das pessoas", afirmou.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o tratamento desses 15 pacientes custou R$ 900 mil aos cofres públicos. O governador disse acreditar na possibilidade de o esquema ser muito maior, e não se restringir a São Paulo.
A SSP pede aos pacientes atendidos pela ONG que procurem o Departamento Regional de Saúde de Marília, onde serão cadastrados e encaminhados para avaliação médica e tratamento em outras unidades de saúde.
Investigação
O esquema foi descoberto há aproximadamente nove meses, quando o delegado Alexandre Zakir foi encarregado de investigar a compra de medicamentos fora da lista do SUS pela Secretaria da Saúde.
Durante a investigação, chamou a atenção o fato de um mesmo médico ter emitido os laudos para os 15 pacientes e também os advogados que entraram com ações na Justiça terem sido os mesmos. Os indícios da fraude apontavam sempre para a cidade de Quatá (a 489 km de São Paulo).
Além do médico Paulo Cesar Ramos, foram presos na manhã desta segunda-feira, os advogados Guilherme Goff de Oliveira e Fabiana Noronha; Dalton Araújo Pereira (representante comercial da Mantecorp); Fabio Marti (gerente regional da Mantecorp); Marcio Pansica (representante do Serono); Wilson Afonso Godoy (representante do Wyeth); Ivanete Aparecida Lima (administradora da ONG); e Luci Helena Graci (presidente da ONG).
Além das prisões, a polícia apreendeu R$ 500 mil em medicamentos. Os suspeitos deverão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de atestado falso, uso de documento falso e perigo para a saúde.
Outro lado
A Wyeth informou, por meio de sua assessoria, que não tem qualquer informação contra a empresa passível de comentários. Ela acrescenta, em nota, que "atua rigorosamente dentro da ética e da lei e só vai se pronunciar depois de oficialmente notificada".
A Mantecorp afirma em nota que desconhece o teor das denúncias apresentadas e aguarda o levantamento das informações para se posicionar sobre o assunto. Procurada, a Serono não foi encontrada. A reportagem não teve acesso aos demais suspeitos no esquema.
Folha Online
Portugal - Pedroso ganha acção contra o Estado
O ex-dirigente socialista Paulo Pedroso ganhou a acção que interpôs contra o Estado por prisão ilegal no âmbito do processo da Casa Pia, anunciou esta terça-feira o seu advogado.
De acordo com Celso Cruzeiro, o juiz considerou que a detenção do ex-dirigente socialista foi um 'erro grosseiro', no entanto a indemnização atribuída, de cerca de 100 mil euros, ficou 'bastante aquém' do pedido na acção contra o Estado.
Paulo Pedroso pedia uma indemnização de 600 mil euros ao Estado por ter permanecido preso cerca de cinco meses, beneficiando posteriormente da decisão de Ana Teixeira Pinto de não o pronunciar, não sendo presente a julgamento.
Recorde-se que o ex-dirigente socialista cumpriu quatro meses e meio de prisão preventiva em 2003, por suspeitas de abuso de menores no âmbito do processo Casa Pia.
Este é o primeiro processo contra o Estado português relacionado com o processo Casa Pia e pode vir a influenciar eventuais decisões de pessoas ilibadas ou que venham a ser absolvidas no âmbito deste mesmo processo.
“PASSO IMPORTANTE PARA REFORÇO DA CONFIANÇA NA JUSTIÇA”
Esta manhã, à saída do Palácio da Justiça em Lisboa, onde foi informado da sentença da acção interposta contra o Estado, Paulo Pedroso afirmou que “este foi um passo decisivo numa batalha que travei de há quatro anos e meio a esta parte”.
“Foi um processo que me provocou muitíssimo sofrimento”, adiantou o antigo dirigente socialista, defendendo que se tratou de “um passo importante no sentido de reforçar a confiança na justiça do Portugal democrático”.
De acordo com as palavras de Paulo Pedroso, “é importante que o Estado se distancie das más práticas de alguns agentes e que seja capaz de reconhecer quando há erros grosseiros de alguns dos seus agentes”.
'Para mim o que é essencial é que devemos estar mais confiantes, pois quer seja uma pessoa conhecida ou o mais anónimo dos cidadãos quando há arbitrariedade e ilegalidade o Estado de direito corrige dentro do que é possível', sublinhou alegando que 'a justiça pode tardar, mas não pode falhar'.
ADVOGADO DAS VÍTIMAS EXIGE RECURSO
Por sua vez, o advogado das alegadas vítimas do processo Casa Pia espera que o ministro da Justiça dê indicações ao Ministério Público para recorrer da decisão que condenou o Estado ao pagamento de uma indemnização ao ex-dirigente socialista. 'Espero que o ministro da Justiça não tenha a indecência de ordenar o pagamento da indemnização', afirmou Miguel Matias, ao tomar conhecimento da decisão.
Questionado sobre se a decisão cível pode ter alguma influência no decorrer do processo principal, que vai entrar na fase das alegações finais, o advogado defendeu que não haverá qualquer interferência. 'O que está em causa nesta decisão é só e apenas uma aplicação incorrecta da medida de coacção da prisão preventiva a Paulo Pedroso', explicou.
Jornal de Notícias
De acordo com Celso Cruzeiro, o juiz considerou que a detenção do ex-dirigente socialista foi um 'erro grosseiro', no entanto a indemnização atribuída, de cerca de 100 mil euros, ficou 'bastante aquém' do pedido na acção contra o Estado.
Paulo Pedroso pedia uma indemnização de 600 mil euros ao Estado por ter permanecido preso cerca de cinco meses, beneficiando posteriormente da decisão de Ana Teixeira Pinto de não o pronunciar, não sendo presente a julgamento.
Recorde-se que o ex-dirigente socialista cumpriu quatro meses e meio de prisão preventiva em 2003, por suspeitas de abuso de menores no âmbito do processo Casa Pia.
Este é o primeiro processo contra o Estado português relacionado com o processo Casa Pia e pode vir a influenciar eventuais decisões de pessoas ilibadas ou que venham a ser absolvidas no âmbito deste mesmo processo.
“PASSO IMPORTANTE PARA REFORÇO DA CONFIANÇA NA JUSTIÇA”
Esta manhã, à saída do Palácio da Justiça em Lisboa, onde foi informado da sentença da acção interposta contra o Estado, Paulo Pedroso afirmou que “este foi um passo decisivo numa batalha que travei de há quatro anos e meio a esta parte”.
“Foi um processo que me provocou muitíssimo sofrimento”, adiantou o antigo dirigente socialista, defendendo que se tratou de “um passo importante no sentido de reforçar a confiança na justiça do Portugal democrático”.
De acordo com as palavras de Paulo Pedroso, “é importante que o Estado se distancie das más práticas de alguns agentes e que seja capaz de reconhecer quando há erros grosseiros de alguns dos seus agentes”.
'Para mim o que é essencial é que devemos estar mais confiantes, pois quer seja uma pessoa conhecida ou o mais anónimo dos cidadãos quando há arbitrariedade e ilegalidade o Estado de direito corrige dentro do que é possível', sublinhou alegando que 'a justiça pode tardar, mas não pode falhar'.
ADVOGADO DAS VÍTIMAS EXIGE RECURSO
Por sua vez, o advogado das alegadas vítimas do processo Casa Pia espera que o ministro da Justiça dê indicações ao Ministério Público para recorrer da decisão que condenou o Estado ao pagamento de uma indemnização ao ex-dirigente socialista. 'Espero que o ministro da Justiça não tenha a indecência de ordenar o pagamento da indemnização', afirmou Miguel Matias, ao tomar conhecimento da decisão.
Questionado sobre se a decisão cível pode ter alguma influência no decorrer do processo principal, que vai entrar na fase das alegações finais, o advogado defendeu que não haverá qualquer interferência. 'O que está em causa nesta decisão é só e apenas uma aplicação incorrecta da medida de coacção da prisão preventiva a Paulo Pedroso', explicou.
Jornal de Notícias
Vice-presidente diz que grampo no STF é intolerável
O vice-presidente José Alencar "bateu forte" nas escutas telefônicas de conversas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO): "Temos que dar jeito de acabar com isso. Essa prática é intolerável num regime democrático", afirmou, no início da tarde, durante a visita que fez a 31ª edição da Expointer, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
Acompanhado da governadora Yeda Crusius (PSDB), durante sua visita ao Parque de Exposições Assis Brasil, Alencar foi mais além nas suas críticas: "Eu sou um democrata e acredito muito na tripartição dos poderes, na independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acho abominável essa questão de escutas telefônicas de qualquer natureza. Agora que nós estamos com um avanço impressionante na tecnologia e na informática, isso tem que ser aplicado também para terminar com os chamados grampos telefônicos" concluiu, antes do almoço com a governadora e convidados no restaurante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), nas dependências do parque de exposições.
Além da falar sobre os grampos telefônicos nas conversas entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, o vice-presidente também assistiu as provas do Freio de Ouro, onde destacou o excelente momento do agronegócio gaúcho: "Esta feira coloca o agronegócio do Rio Grande do Sul no ranking dos mais desenvolvidos da América Latina", destacou.
Acompanhado da governadora Yeda Crusius (PSDB), durante sua visita ao Parque de Exposições Assis Brasil, Alencar foi mais além nas suas críticas: "Eu sou um democrata e acredito muito na tripartição dos poderes, na independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acho abominável essa questão de escutas telefônicas de qualquer natureza. Agora que nós estamos com um avanço impressionante na tecnologia e na informática, isso tem que ser aplicado também para terminar com os chamados grampos telefônicos" concluiu, antes do almoço com a governadora e convidados no restaurante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), nas dependências do parque de exposições.
Além da falar sobre os grampos telefônicos nas conversas entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, o vice-presidente também assistiu as provas do Freio de Ouro, onde destacou o excelente momento do agronegócio gaúcho: "Esta feira coloca o agronegócio do Rio Grande do Sul no ranking dos mais desenvolvidos da América Latina", destacou.
AE
JC Online
JC Online
OAB diz que espionar presidente do STF é um escândalo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a espionagem nos telefones do presidente do STF, Gilmar Mendes, e de outros políticos brasileiros" é simplesmente intolerável". Para ele, "espionar a mais alta autoridade do Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, é um escândalo que dispensa adjetivos. Ultrapassa as piores expectativas".
Britto disse que a OAB vem denunciando o "estado de bisbilhotice" que tem ocorrido no País, e que fez isso até na cerimônia de posse do atual presidente do Supremo. Ainda de acordo com Cezar Britto, hoje os grampos atingem praticamente todo o espectro político. "Vai da base parlamentar governista à oposição. Espiona ministros, assessores do presidente da República, o presidente do Senado e chega ao extremo de se envolver na sucessão à Presidência daquela casa legislativa".
"Qual o sentido de a Abin espionar o senador Tião Viana? Quer saber sua estratégia de campanha? Para quê? Está a serviço de outro candidato? E por que espiona o líder da oposição, senador Arthur Virgílio? E o ex-ministro José Dirceu?", foram as perguntas feitas pelo presidente da OAB. Para ele, elas revelam o grau de insegurança jurídica e baixeza institucional que "tais aberrações produzem, reeditando os piores momentos da ditadura militar".
G1
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a espionagem nos telefones do presidente do STF, Gilmar Mendes, e de outros políticos brasileiros" é simplesmente intolerável". Para ele, "espionar a mais alta autoridade do Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, é um escândalo que dispensa adjetivos. Ultrapassa as piores expectativas".
Britto disse que a OAB vem denunciando o "estado de bisbilhotice" que tem ocorrido no País, e que fez isso até na cerimônia de posse do atual presidente do Supremo. Ainda de acordo com Cezar Britto, hoje os grampos atingem praticamente todo o espectro político. "Vai da base parlamentar governista à oposição. Espiona ministros, assessores do presidente da República, o presidente do Senado e chega ao extremo de se envolver na sucessão à Presidência daquela casa legislativa".
"Qual o sentido de a Abin espionar o senador Tião Viana? Quer saber sua estratégia de campanha? Para quê? Está a serviço de outro candidato? E por que espiona o líder da oposição, senador Arthur Virgílio? E o ex-ministro José Dirceu?", foram as perguntas feitas pelo presidente da OAB. Para ele, elas revelam o grau de insegurança jurídica e baixeza institucional que "tais aberrações produzem, reeditando os piores momentos da ditadura militar".
G1
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postado por Silvio A. Neves @ 12:16 AM
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