CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Rio Branco-AC - Sociedade civil estabelece diretrizes para as ações públicas em artes, esporte e patrimônio cultural

Implantado o Sistema Municipal de Cultura, os fazedores culturais têm o direito e o dever de definir onde e como devem ser aplicados os recursos destinados à cultura, obedecendo às necessidades e sonhos dos produtores, grupos e entidades ligadas a essa área. Mais que isso, por meio do Conselho Municipal de Cultura a sociedade civil deve definir as diretrizes das ações culturais em Rio Branco.
Que tipo de ação pública deve ser prioridade para a área cultural nos próximos 10 anos? É isso o que os envolvidos com o fazer cultural da cidade deverão responder na próxima reunião do Conselho, no próximo dia 24, em local ainda a ser definido. Nessa plenária, todo e qualquer cidadão cadastrado nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural pode participar com direito a voz e voto. Os conselheiros da área de esporte terão direito à voz, uma vez que sua discussão prioritária é o Sistema Municipal de Esporte em construção.
Grupo De Olho Na Coisa retoma ensaios de “O Circo do Seu Bolacha”, por meio de recursos do FMC
Enquanto isso, os produtores de qualquer área devem ficar atentos ao quarto e último Edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) deste ano, que fica aberto a partir desta quarta-feira (17) e que também foi construído e votado durante Plenária de Cultura. Conheça alguns projetos que já estão sendo realizados com financiamento do FMC e saiba mais sobre esse processo.
FMC: projetos começam a ser realizados. Produtores avaliam experiência
Até agora, com os três Editais do FMC, 81 projetos concorreram ao financiamento e 35 foram contemplados. Entre eles, iniciativas voltadas à música, artesanato, produção cultural, audiovisual, jornalismo, turismo, artes digitais, culturas populares, futebol. Um dos projetos que já saiu do papel é o “Buricuri Jóia”, de autoria de Antônio Pessoa, que pretende aumentar a produção artesanal com a aquisição de máquinas para sua oficina. Segundo o artesão, a participação no Conselho de Cultura fortalece todos os segmentos culturais. “As reuniões foram muito proveitosas, com debates importantes para o nosso crescimento”, afirma Pessoa.
No segmento musical, os projetos “Bel Canto”, de André Luiz Lopes, e “Quarteto Capela”, de Cláudia Molero, encontram na música erudita seu foco de produção. O primeiro projeto trata de aulas gratuitas de canto gregoriano para qualquer interessado. O objetivo é formar um grupo para apresentações em locais ainda não definidos.
“É importante que aqueles que recebem esse tipo de financiamento apresentem o resultado do seu trabalho para a sociedade”, lembra o artista. O “Quarteto Capela” é um grupo de música lírica, também com intenção de fazer exibições abertas ao público. “Recursos como o FMC valorizam a música erudita com maior divulgação e, conseqüentemente, despertando maior interesse em mais pessoas”, diz Cláudia.
Buscando os primórdios da música acreana, Dom Carlos ministra o projeto “Workshop de História da Música Acreana - Velha Guarda”. O enfoque vai para os primeiros professores e produtores musicais das décadas de 30, 40 e 50 de Rio Branco e Xapuri. “Será um dia inteiro relembrando esses músicos tão importantes para a música acreana e brasileira, através de apresentações musicais e leitura das letras”, explica Dom Carlos.
Em audiovisual, o filme “A Mulher da Curva do Tucumã”, do cineasta Sílvio Margarido, foi um dos contemplados. “Eu acho interessante e novo modelo de gestão de recursos pela própria sociedade civil. Na teoria, é muito positivo. Porém, ainda precisamos de tempo para saber como é na prática”, analisa Silvio, referência no audiovisual acreano.
Aprendizado aliado às experiências dos produtores culturais é o ponto do “Almanaque de Produção”, da produtora Talyta França, vinculada ao Coletivo Catraia. O Almanaque fornecerá aos produtores culturais da cidade cursos e palestras sobre produção cultural nas mais diversas áreas. Talyta enxerga que o Sistema Municipal de Cultura nas mãos da sociedade é um progresso. “O SMC sendo gerenciado pela própria sociedade civil é um grande avanço. Gera mais oportunidades para quem vivencia as produções”, diz.
Um processo mais ágil
No funcionamento do Fundo Municipal de Cultura, a verba é depositada direto na conta do proponente

Uma das características do Fundo Municipal de Cultura (FMC) é a facilidade no acesso ao recurso financeiro para execução dos projetos aprovados. Isso acontece porque o fundo é de natureza contábil especial, o que significa que o recurso é repassado de forma direta para o produtor. Para entender melhor, é só comparar com a Lei de Incentivo à Cultura, que é um mecanismo de Renúncia Fiscal. Nesse caso, os contemplados têm que buscar patrocinadores, empresas que, ao apoiar a cultura, terão descontos no pagamento do seu IPTU ou ISS.
No FMC, os proponentes não precisam de patrocinadores. Quem teve projeto aprovado deve fazer um cadastro para recebimento do recurso em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). Feito isso, em até cinco dias o dinheiro é depositado na conta corrente (que pode ser de qualquer banco) do proponente.
“Em termos de financiamento, esse é um processo bem simplificado. No caso da Lei de Incentivo à Cultura, por exemplo, é preciso fazer a troca de bônus, que exige a emissão de ofícios e declarações que tornam o procedimento mais demorado”, explica Valdo Nicácio, diretor-financeiro da FGB. Segundo ele, por causa da dificuldade da captação do recurso, os projetos aprovados na Lei de Incentivo demoram até um ano para ser realizados.
Na opinião do artista cênico José Murande, essa forma de financiamento facilita o trabalho dos artistas. “Não temos que conseguir ou dividir bônus. Com isso, ganhamos tempo, pois em poucos dias após a divulgação dos projetos aprovados já é possível acessar o recurso e realizar o projeto”, diz. Murande aprovou o projeto “O Circo do Seu Bolacha” no Edital de Produção e Circulação e já está executando as atividades previstas.

Projeto “Bel Canto” promove aulas gratuitas de canto gregoriano
EDITAL UNIFICADO
Sistema Municipal garante que os produtores culturais decidam as regras

Questionamentos, exposição de pontos de vista e votação durante as reuniões do Conselho Municipal de Cultura indicam e definem os Editais do FMC. De acordo com a última Plenária, o próximo Edital a ser lançado será o quarto e último deste ano, tendo o valor de R$ 140 mil. Assim, será alcançado o limite de recursos do FMC disponíveis em 2008, que é de R$ 300 mil.
O último Edital de 2008 será unificado, contemplando as modalidades de formação, produção, circulação, intercâmbio, manutenção de grupos e entidades, e ainda vai atender pequenos apoios. A finalidade é garantir às entidades, produtores, grupos e manifestações artísticas, culturais e esportivas de Rio Branco recursos financeiros totais ou parciais, cumprindo as deliberações do Conselho.
Esse Edital fica aberto no período de 17 deste mês a 17 de outubro de 2008, período no qual o documento ficará disponível no blog Cultura RB (http://culturarb.blogspot.com), na sede da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), localizada no Parque Capitão Ciríaco, ou em qualquer reunião do Conselho.
O Edital detalha o formato, a documentação exigida e outros itens importantes para a construção de projetos. Além de concorrer e participar dos debates relacionados ao Fundo Municipal de Cultura, é preciso planejar a produção cultural no município em longo prazo.
Estar fortemente mobilizado e lutar para que seja garantindo o respeito e o cumprimento do Sistema Municipal de Cultura é, afinal, o dever primordial de todos os conselheiros de cultura.Mais informações pelos telefones 3223-2503 ou 3224-0269.
Assessoria de Comunicação - FGB
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Corumbá-MS - Artista Plástica descobre uma forma de aproximar à arte das telas as pessoas

A artista plástica gaúcha, radicada em Corumbá há 17 anos, Liane Dresch, está fazendo um trabalho com a arte de pintar de uma forma diferente. Passando a arte das telas que pinta para objetos mais próximo das pessoas, como para mesas de centro, mesinhas para estudo com iluminária, porta copos, bandejas.

A contadora de formação, Liane, começou a trabalhar com pintura desde que mudou para a Cidade Branca, e ela confessou que o que a inspirou foi a beleza da cidade e do Pantanal. “A partir de então me aperfeiçoei fazendo cursos, e a minha especialidade atualmente é o trabalho com espátula a óleo”, disse ao Corumbá On Line.

Ela contou que a idéia de aproximar o trabalho da paisagem dos quadros, as pessoas, através dos utilitários, surgiu quando estava fazendo um painel redondo, no mês de abril deste ano. “Aí eu pensei, esse painel vai ficar tão bonito servindo como o tampo de uma mesinha”, lembrou a artista que a partir de então começou a unir a habilidade da pintura com um universo novo, adaptado a design de móveis; e desde daí já tem várias encomendas.

Para fazer essas belas artes, ela revelou que utiliza além das tintas, materiais como, madeira, ferro, verniz e conta com o trabalho de terceiros, como serralheiro e marceneiro. Mas a artista acompanha de perto, detalhe por detalhe e passo a passo do processo. Liane também comentou que gosta de trabalhar com paisagens da natureza, como casinhas pantaneiras, flores e agora está começando a reproduzir nas telas e nos utilitários os Casarios do Porto. Trabalha com várias cores, mas garantiu que dependendo da época está enfocada a um tipo de cor, entretanto de um modo geral todas elas passam por sua palheta.Em fase de produção, a artista comentou que depois das mesas, o próximo desafio é aplicar a arte em aparadores e cantoneiras. “Pretendo depois de um bom estoque, com novas peças, novos produtos, fazer uma exposição na cidade dos meus trabalhos.”Para Liane Dresch a arte significa vida, um momento de reflexão. “Ela está presente em todos os lugares, tenho verdadeira paixão pela arte, e acredito que tudo que olharmos de forma crítica, vamos encontrar beleza, e isso precisa ser passado para o convívio do ser humano. O artista é um intérprete da realidade somando a ela suas emoções. ”
Mariana Conte
Corumbá Online

Fortaleza-CE - Arte na fôrma

Transformar uma idéia em algo concreto é um desafio que percorre um longo trajeto. Os editais de incentivo à cultura disponibilizam verbas públicas anualmente para investir em projetos artísticos culturais. Atualmente, estão disponíveis cerca de R$ 14,6 milhões em editais do Ceará e nacional
Artes visuais, literatura, dança, música, artes plásticas, teatro, circo, fotografia. Atualmente, a Secretaria da Cultura do Estado, a Secretaria da Cultura de Fortaleza e a Funarte disponibilizam, juntas, recursos no valor R$ 14,615 milhões para serem destinados a projetos culturais. O Banco do Nordeste também está selecionando propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sousa, na Paraíba. A política de editais no Estado tem sido impulsionada, principalmente, nos últimos cinco anos. A Secult, em 2003, lançou seu primeiro edital de incentivo à cultura. Anteriormente, havia somente prêmios pontuais, como o Prêmio de Cinema e Vídeo do Estado do Ceará, por exemplo. O Banco do Nordeste, por sua vez, teve o programa BNB de Cultura lançado em 2005 e os editais para integrar a programação dos centros em 2004. Na seqüência, a Secultfor, em 2006. As categorias que integram os editais públicos de incentivo à cultura abrangem um grande leque de atividades culturais desenvolvidas no campo das artes. Entretanto, aqueles que buscam espaço e financiamento de qualquer ordem para mostrarem seus trabalhos nessas áreas precisam superar alguns obstáculos e cumprir as exigências das instituições. Para submeter um projeto a esses editais é preciso muita atenção e cautela em cada fase do processo. Um grande percentual de projetos são desabilitados antes mesmo de chegarem à comissão julgadora, devido a necessidade de uma ampla leitura mercadológica por parte de quem vai pleitear alguma verba. Habilidades com palavras e números são imprescindíveis nos itens exigidos pelos editais. É preciso mais que ter somente boas idéias, para provar que um projeto é plenamente exeqüível. Foi exatamente percebendo esta lacuna no cenário cultural do País que Isabela Cribari, aos 26 anos, abandonou sua carreira de psicóloga, para ajudar artistas de várias áreas a aprovarem projetos inscritos nos mais diferentes editais. Em 2002, a produtora lançou o livro chamado Manual para produções Audiovisuais. Ela acredita que um dos pontos fundamentais na elaboração de um projeto é a leitura atenta do edital. "Parece besteira, mas não é. É preciso ver se o projeto se enquadra naquele edital e se ele está dentro das normas exigidas". Atualmente, Isabela é diretora de cultura da fundação Joaquim Nabuco, em Recife, produtora da Set Produções e teve, em 2006, um livro organizado pela editora Massangana, chamado Produção Cultural e Propriedade Intelectual. O livro é oriundo de um seminário que aconteceu em Recife e é prefaciado por José Oliveira Ascensão, consultor da união européia de direitos autorais. De acordo com a pesquisadora, a maior fragilidade dos projetos está na justificativa. "É preciso olhar cuidadosamente o formulário para saber o que colocar em cada item. É necessário o poder de concisão. Sinopse não pode ter 30 linhas. A justificativa é um dos pontos mais importantes, precisa ser fundamentada. Em geral, as pessoas não pesquisam sobre o tema. É preciso dizer qual a forma que se vai abordar aquele tema, como diferenciá-lo do que já foi feito, por que se deve investir dinheiro público nessa idéia, o que aquele projeto tem que os outros não têm, como isso terá um retorno social. Tudo isso de uma forma sucinta. Você também pode anexar matérias de jornais, revistas que dêem relevância ao tema." Os projetos exigem os mesmos critérios básicos, independente da categoria. Thaís Andrade, 31 anos, produtora do Caldeirão das Artes, já realizou diversos cursos de elaboração de projetos, leis de incentivo à cultura, captação de recursos e produção de eventos. Ela diz que as diferenças são muito específicas de cada categoria. "A base dos projetos é sempre a mesma. Todo projeto tem que ter apresentação, justificativa, plano de execução, cronograma, plano de comunicação, orçamento e contrapartidas. O que muda de uma linguagem artística pra outra refere-se as especificidades de cada uma. Por exemplo, para o audiovisual deve-se colocar roteiro, etc". Desses itens apontados por Thaís, a descrição orçamentária é o ponto que apresenta à comissão julgadora a viabilidade prática do projeto. Talvez seja, neste item, onde o artista encontre uma de suas maiores dificuldades: ter que visualizar todo o processo de execução e assumir essa visão mercadológica exigida neste processo. Isabela Cribari reforça a necessidade de uma coerência entre a descrição dos custos e o que está se propondo a fazer. "Por exemplo, você vai adaptar um conto para o cinema e você esquece de colocar o valor do direito autoral, seu projeto já está incompatível." Isso significa que é imprescindível haver uma preocupação em orçar todas as atividades descritas no plano de execução. "Se você coloca algo discrepante entre o projeto e orçamento, você pode puxar uma observação para explicar aquela lacuna. Por exemplo, você vai filmar na cidade do interior. Tem que está a hospedagem da equipe no orçamento. Você não coloca estes gastos e explica que a prefeitura forneceu de graça e anexa uma carta, comprovando essa informação. Isso é uma segurança para o próprio realizador, não é só burocracia não, é uma garantia também.", explica Isabela. Um dos maiores problemas enfrentados pelas instituições no acompanhamento dos projetos aprovados é a má administração do recurso público. O controle é feito por meio de relatórios e prestação de contas, mas nem sempre as instituições recebem o retorno como previsto no projeto. Segundo Isabela, "muita gente tem problemas para receber as outras parcelas. Eu acho que o próprio governo deveria formar essas pessoas. O produtor cultural vai ter que administrar o dinheiro que nem um gestor público. É muita responsabilidade. Por isso existe uma taxa altíssima de inadimplência."
Raquel Gonçalves
O Povo.com.br

Docomomo-Rio debate o patrimônio arquitetônico moderno fluminense

Confira balanço do primeiro encontro realizado no Rio de Janeiro
O primeiro Encontro Regional do Docomomo-Rio, dedicado ao tema Panoramas do Moderno Fluminense: Presente e Futuro, aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro no Fórum de Ciência e Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Esse primeiro encontro permitiu às instituições públicas e aos centros universitários de pesquisa conhecer e debater o trabalho desenvolvido em favor das obras do movimento moderno. A iniciativa foi assumida com entusiasmo pelos cem participantes, não somente do Estado do Rio de Janeiro, mas também provenientes de outras regiões do País. No primeiro dia, depois da palestra de abertura ministrada por um dos mestres do Movimento Moderno carioca, Marcos Konder, foi apresentado um seminário em duas sessões. A primeira se dedicou às instituições nacionais e regionais - Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), Sedrepahc (Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural), Prefeitura de Niterói e Prefeitura de Nova Iguaçu -, que mostraram trabalhos de preservação do patrimônio arquitetônico moderno fluminense.
O Iphan, além da lista de edifícios mostrados, divulgou os principais protagonistas do Movimento Moderno carioca, com apresentação de dois DVDs, um sobre a palestra de Oscar Niemeyer no 27o Congresso Brasileiro de Arquitetos de 2003, e o documentário de Ana Maria Magalhães sobre Affonso Eduardo Reidy. Carlos Fernando de Andrade, Superintendente Regional do Iphan, anunciou também a apresentação do edifício do Ministério da Educação e Saúde, projeto de Lucio Costa e Niemeyer com consultoria de Le Corbusier, à candidatura de Patrimônio Cultural da Humanidade na Unesco.
Foi interessante a exposição de Paulo Vidal, Secretário do Patrimônio da Prefeitura de Nova Iguaçu, que mostrou o trabalho de conservação, não somente dos prédios isolados, mas das estruturas urbanas e territoriais, numa articulação entre o resgate do passado e a perspectiva futura desta região fluminense.
À segunda sessão compareceram pesquisadores (graduandos e pós-graduandos) dos centros universitários locais: Ana Luiza Nobre, da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Luiz Felipe Machado, da Universidade Estácio de Sá, e Marlice Azevedo, da Universidade Federal Fluminense.
Apresentou-se ainda o trabalho de conservação dos documentos e objetos contidos no Museu Dom João VI, na Escola de Belas Artes da UFRJ. Pôsteres de alunos e professores receberam prêmios outorgados pelo evento. Dentre os convidados especiais, estiveram o diretor do portal Vitruvius, Abílio Guerra, o Coordenador do Docomomo Brasil, Carlos Eduardo Comas, e a filha de Lúcio Costa, Maria Elisa Costa, que falou da história do Park Hotel, em Nova Friburgo.
Nas conclusões do evento, Maria Lobo e Roberto Segre explicaram o programa do Seminário Nacional do Docomomo, que acontecerá nos dias 1 e 4 de setembro de 2009, no Rio de Janeiro. Este vai ser dedicado à lembrança do Congresso de Críticos de Arte que aconteceu no Brasil, em 1959, sob iniciativa de Juscelino Kubitschek e organizado por Mario Pedrosa. O objetivo é debater sobre o relacionamento entre teoria, cidade, arquitetura e artes plásticas.
Fez parte das atividades do seminário uma viagem à Nova Friburgo para realizar uma visita ao Park Hotel de Lucio Costa, obra paradigmática do Mestre, e desde alguns anos abandonado e em péssimo estado de conservação. Além da visita ao prédio se organizou um debate sobre as perspectivas futuras da sua possível utilização, que permitam a sua manutenção uma vez que seja restaurado. A visita contou com a presença de Maria Elisa Costa e Maria Helena Flores Guinle, herdeira da família que solicitou nos anos 40 o projeto ao Mestre. Foi emocionante verificar a finura do detalhamento e o tratamento dos materiais locais - madeira e pedra -, integrados em uma expressão formal e espacial totalmente contemporânea. Temos a esperança que as instituições nacionais e locais se sensibilizem com a necessidade de preservar esta importante obra que representa a integração entre os códigos regionalistas e a linguagem cosmopolita do Movimento Moderno brasileiro.
O Docomomo-RIO

Sediado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, o núcleo regional do Rio de Janeiro foi o último a ser criado, em 2007, dentro do sistema brasileiro do Docomomo, organização não-governamental para documentação e preservação das criações do Movimento Moderno na arquitetura, urbanismo e manifestações afins.
A demora deu-se pela ausência de um elemento aglutinador entre professores, arquitetos e pesquisadores do Estado, o que limitou o diálogo e o intercâmbio entre as iniciativas voltadas para a documentação e conservação do patrimônio moderno.
Por Roberto Segre, coordenador do Docomomo-RIO
Pini Web

Pernambuco - Edital define normas para escolha de ícones da cultura
Artistas, mestres e grupos da cultura popular que trabalham na difusão das manifestações artísticas do Estado estarão concorrendo nas próximas semanas ao título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. A seleção aberta pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe elege a cada ano três novos nomes para a lista do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. As inscrições de novas candidaturas podem ser realizadas pelas entidades proponentes até o dia 23 de outubro.
A iniciativa busca valorizar e homenagear os principais ícones da cultura pernambucana que, durante décadas, se destacaram pelo seu talento. A Lei do Patrimônio Vivo estabelece uma remuneração mensal de R$ 750 para pessoas físicas e R$ 1,5 mil para grupos, e tem como objetivo preservar a cultura popular através do intercâmbio de conhecimento entre as novas gerações. Os artistas que recebem as pensões têm como contrapartida o comprometimento de participar de atividades educativas para que seus conhecimen-tos sejam perpetuados.
O primeiro concurso, realizado em 2005, contemplou 12 nomes, referentes aos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. A partir de então, a cada ano novos ícones culturais do Estado entram para a lista. Até o ano passado foram eleitos 18 Patrimônios Vivos, mas atualmente a lista conta com 16 integrantes por causa do falecimento dos músicos e compositores populares, Canhoto da Paraíba e Mestre Salustiano, em abril e em agosto deste ano, respectivamente. As vagas deixadas em aberto pelos artistas não serão preenchidas nesta edição, sendo mantidas para este ano as três vagas previstas na Lei.
Candidatura - Podem concorrer a uma das vagas pessoas físicas, que sejam brasileiras residentes em Pernambuco há mais de 20 anos, participem de atividades culturais há mais de 20 anos, e capacitadas a transmitir seus conhecimentos. No caso dos grupos, é necessário estar em atividade e constituído sob qualquer forma associativa, ser sem fins lucrativos, dotado ou não de personalidade jurídica na forma da lei civil, há mais de 20 anos; ter comprovada a participação em atividades culturais no mesmo período e estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou técnicas.
As candidaturas, no entanto, só poderão ser propostas por instâncias consideradas legítimas. São elas: o secretário de Educação de Pernambuco, o Conselho Estadual de Cultura, a Assembléia Legislativa de Pernambuco, os municípios do Estado e, entidades sem fins lucrativos, sediadas em Pernambuco, que estejam constituídas há pelo menos dois anos, nos termos da lei civil e que incluam, entre as suas finalidades, a proteção do patrimônio cultural ou artístico estadual. Cada entidade, órgão ou representante só poderá apresentar um único nome por edital.
Carência social - O edital deste ano possui uma alteração nos critérios adotados para a seleção de candidaturas. Agora, além da contribuição à cultura pernambucana e a idade do candidato ou tempo de atuação da entidade proponente, será levada em consideração a comprovação de carência social, que será avaliada através de declaração de renda dos candidatos, item obrigatório para inscrição. Outra mudança no edital se refere à elaboração dos currículos profissionais dos candidatos, que poderão anexar registros sonoros e audiovisuais como forma de comprovar sua importância para a cultura popular pernambucana.
As inscrições podem ser feitas no horário das 9h às 12h, na sede da Fundação (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000). O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br). Maiores informações podem ser obtidas por telefone (81 3184-3076) ou via e-mail (cultpopularpe@gmail.com).
Diário Oficial de Pernambuco

Pará - Governo lança política de valorização do patrimônio cultural do Estado

O Palacete Faciola, onde será lançada a política de valorização do patrimônio cultural, vai abrigar a sede do Idesp

A governadora Ana Júlia Carepa lança, na manhã desta quarta-feira (17), a política estadual de valorização do patrimônio cultural e as ações voltadas às edificações históricas do Estado do Pará, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). O lançamento será feito no espaço do Palacete Faciola, localizado na avenida Nazaré, esquina com a travessa Doutor Moraes. O prédio entra em processo de restauro a partir do ano que vem, para abrigar a futura sede do Idesp, juntamente com outras obras voltadas à revitalização do Centro Histórico da Cidade e em municípios do interior.
Para Lélia Fernandes, diretora de patrimônio da Secult, o diferencial destas políticas de governo é o contraponto em relação ao que foi realizado na área cultural em décadas anteriores. “Trabalhamos com os princípios de multiculturalidade, que diz respeito à diversidade cultural do Estado, e sustentabilidade, pautada em princípios de inclusão social e promoção da cidadania”, explicou, ao destacar que os projetos culturais também buscam qualificar pessoas e incorporar mão-de-obra local.
“Esta forma de pensar a cultura vai muito além da capital do Estado e do patrimônio histórico edificado. Com isso, as ações de recuperação perdem o valor meramente contemplativo para que as pessoas participem efetivamente do processo, incorporando oportunidades de emprego e renda”, concluiu Fernandes.
De acordo com a Secult, até 2011, os recursos financeiros estimados somente para a execução das obras de preservação e recuperação do patrimônio edificado (entre os quais se destacam os prédios históricos, casas, igrejas, museus, fortificações, por exemplo) ultrapassam os R$ 80 milhões, para municípios como Belém, Santa Izabel, Abaetetuba, Bragança, Óbidos, Cametá, Vigia, Ponta de Pedras e Santarém.
Entre as atividades que devem marcar a programação de lançamento do dia 17, está a presença do grupo Territórios Urbanos que, além de grafitar os painéis expositivos no entorno da casa, em acordo com o projeto Arte na Obra, deve levar músicas com DJs e MCs, assim como apresentações de dança de rua.
Importância - Equilibrar o contraste das dinâmicas urbanas atuais e o acervo arquitetônico de uma cidade é um dos principais desafios das sociedades contemporâneas. No caso do Pará, que viveu a época áurea da borracha entre a segunda metade do século XIX e o início do século XX e hoje tem o centro da capital como espaço estratégico para pontos comerciais, o choque de épocas torna-se mais evidente, com grandes prejuízos aos edifícios e prédios históricos que, em sua estrutura original, não estão preparados para atender às atividades modernas e apresentam alto custo de manutenção.
A rápida contextualização, feita pelo arquiteto e professor Jorge Derenji, da Universidade Federal do Pará, aponta a urgência de ações voltadas à preservação e recuperação do patrimônio histórico edificado. “Toda a iniciativa que envolva preservação do patrimônio histórico é louvável”, garantiu.
Para a arquiteta Filomena Longo, diretora de projetos da Secult, é fundamental que o Estado concentre esforços e políticas para a valorização da arquitetura vernacular – aquela que faz parte da cidade, com caráter regional – e não somente aos monumentos históricos. “Hoje, a arquitetura vernacular é a que mais sofre depredação e descaracterização pela sociedade, de maneira geral”, explicou.
Além disso, o processo de recuperação do patrimônio envolve a participação da sociedade, a partir de ações voltadas à visitação de obras, qualificação de profissionais, cursos de conservação preventiva de edificação e educação patrimonial. “Nosso maior desafio é quebrar a imagem ultrapassada de que o patrimônio é intocável. Queremos que as pessoas se apropriem do patrimônio existente, a partir do reconhecimento de sua importância. Só assim elas passam a amar e a defender toda esta riqueza cultural”, garatiu.
Brenda Taketa - Idesp
Agência Pará

Portugal - Rota do Património em Bicicleta e Caça Fotográfica em Lagoa
A Câmara Municipal de Lagoa organiza, entre 26 e 28 de Setembro, no âmbito das comemorações das Jornadas Europeias do Património 2008, um conjunto de actividades alusivos à temática da iniciativa, “No património…acontece”. Visando a promoção do património enquanto instrumento educativo, de identificação histórica e colectiva, a autarquia organiza uma Caça Fotográfica ao património histórico e natural do concelho de Lagoa e a Rota do Património de Lagoa em bicicleta. Os interessados em participar na iniciativa devem contactar os telefones 282 380 458/282 380 400 ou o e-mail susana.grave@cm-lagoa.pt.
Região Sul - Algarve

Rio Grande-RS - Legislativo aprovou vários Requerimentos e Indicações
Na sessão legislativa da última terça-feira, foram discutidos e aprovados vários Requerimentos e Indicações que estavam na pauta dos trabalhos.

Requerimento 005 – solicitando ao Executivo Municipal o número de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias, que atuam no Município; listagem com nomes dos agentes e em que áreas estão atuando; quantidade de famílias que são atendidas por cada agente comunitário; salário recebido por cada agente; como é efetuada a contratação dos agentes que prestam serviço ao Município; porque o bairro Tamandaré atualmente não tem agente comunitário de saúde e, por que a Secretaria Municipal da Saúde até agora não realizou concurso público para agentes de saúde, conforme promessas entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008, para regularizar a situação desses profissionais.

Requerimento 006 – solicitando ao prefeito municipal que envie ao Legislativo cópia do Decreto atual do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, contendo os nomes das entidades que fazem parte do referido conselho, bem como os nomes dos representantes de cada entidade participante.

Requerimento 007 – solicitando à Prefeitura cópia atual do convênio firmado entre a Prefeitura e o Instituto Histórico e Geográfico de São José do Norte; comprovante do último pagamento efetuado pela Prefeitura ao Instituto e dotação orçamentária para fazer frente ao referido convênio.

Indicação 004 – solicitando ao Executivo Municipal a construção de um posto de fiscalização na localidade do Capão da Areia, com toda infra-estrutura necessária para o seu perfeito funcionamento, visando à arrecadação de impostos para os cofres da Prefeitura, sobre a movimentação de produtos que deixam o Município através daquela fronteira.

Indicação 009 – solicitando à Secretaria Municipal de Obras providências para a recuperação de um bueiro na estrada do Divisa (estrada velha) que está causando problemas de trafegabilidade aos ônibus do transporte escolar e de outros veículos.

Requerimento 004 – solicitando ao Executivo Municipal cópias dos convênios firmados pela Prefeitura com a União, nos seguintes termos:Situação física em que se encontram as obras; montante de numerários já recebidos pela União; montante de numerários de eventual contrapartida pago pelo Município; relatório demonstrativo da prestação de contas final ou parcial, especificando e discriminando os serviços ou materiais realizados ou adquiridos, além dos valores individualizados por fornecedor; identificação dos fornecedores; eventuais dívidas existentes ou pendentes de regularização; valores devolvidos ou pendentes de devolução que o Município tem que retornar para com a União.Os convênios solicitados são: recuperação da estrada da Barra; pavimentação de vias urbanas; melhoria de infra-estrutura urbana; manutenção da BR-101 (trecho Bujuru-Estreito) e implantação do porto de São José do Norte.

Requerimento 005 – solicitação do Poder Executivo de cópias de todas as Portarias de nomeações dos atuais cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que estão desempenhando atividades junto à Prefeitura.

Requerimento 006 – solicitando à Prefeitura cópias dos relatórios de viagens, com portarias e empenhos de pagamentos, pertinentes a todas as diárias do prefeito municipal durante os exercícios de 2007 e 2008.

Requerimento 007 – solicitando ao chefe do Executivo Municipal informações detalhadas e cópias de documentos de: 1) citar e identificar os dispositivos legais de previsão do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias; 2) cópias autenticadas do processo licitatório; 3) cópias autenticadas dos empenhos de pagamentos; 4) cópias autenticadas do projeto técnico e cronogramas de execução das obras de calçamento e esgoto nos bairros Veneza, João de Magalhães e João Landell, realizadas nos exercícios de 2007 e 2008.
Agora

São Luiz do Paraitinga tem esportes de aventura e arquitetura tombada
Fundada em 1769, São Luiz do Paraitinga ganhou o nome em homenagem ao rio Paraitinga, onde, desde os tempos dos bandeirantes, havia um posto por onde passavam o café e o ouro mineiro.

Cachoeira Grande, em São Luiz do Paraitinga, é uma das atrações naturais do município localizado a 182 km da capital paulista

Conhecida por seu Carnaval de rua com marchinhas e pelos prédios históricos, a cidade guarda mais do que isso.
Apesar de os passeios a pé pelas ruas serem um atrativo do lugar, o turista também pode apreciar uma das vistas mais bonitas do município do alto da cidade.
Paraitinga abriga locais para a prática de esportes de turismo de aventura, como o arvorismo. A região ainda conta com cinco trilhas, de níveis de dificuldade que vão desde o leve até o alto. As caminhadas têm duração de quatro a dez horas. O visitante ainda pode se divertir com rafting e cavalgadas.
Arquitetura

Igreja matriz de São Luiz de Tolosa compõe o conjunto arquitetônico da cidade que é acessada a partir da rodovia Oswaldo Cruz

Paraitinga tem entre seus atrativos um conjunto arquitetônico de casas térreas e sobrados antigos tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo). Ao todo, são cerca de 90 prédios.
Um passeio pelo centro revela muitas dessas belezas da arquitetura. A igreja de Nossa Senhora do Rosário e a matriz de São Luiz de Tolosa são alguns exemplos. Ambas foram construídas no século 19.
A capela das Mercês é outra atração. Construída em taipa no fim do século 17, mantém as características da época colonial: os sinos e os detalhes no seu interior, como o altar, são originais. Foi na Casa Oswaldo Cruz, erguida em 1834, que nasceu o médico sanitarista que dá nome ao local. Hoje, é um centro cultural.
JULIANA VENTURA

do Agora

Várzea Grande-MT - Evento sobre chegada da Família Real reuniu cerca de 200 pessoas por dia

Aproximadamente 200 pessoas, entre estudantes universitários, historiadores, pesquisadores e curiosos, participaram entre os dias 08 e 12 de setembro, do ciclo de palestras e mesas-redondas com o tema “200 anos da vinda da família Real para o Brasil - Mato Grosso na formação da Nação Brasileira”, no Arquivo Público de Mato Grosso, superintendência ligada a Secretaria de Estado de Administração (SAD).
O evento foi encerrado com a palestra “A chegada da Família Real no Brasil e a unidade nacional”, proferida pelo príncipe imperial Dom Bertrand de Orleans e Bragança. Em sua palestra, o príncipe falou sobre a “admirável consciência de unidade nacional que o povo brasileiro tem, pois nos Estados Unidos não é assim. Grande parte deste senso de unidade herdamos de Dom João VI. Se não fosse por ele, hoje talvez não seríamos esse grandioso país e unidade nacional. Aqui, quando pergunta-se para um cidadão o que ele é, a primeira coisa que responde é que é brasileiro, para depois dizer de qual estado. Esta unidade é que impressiona”.
O príncipe também falou sobre o fato do Brasil já ter tido duas mulheres no poder, na época da monarquia, uma vez quando Dona Leopoldina subiu ao trono e outra vez com a Princesa Isabel, sua bisavó.
Segundo ele, o segundo reinado foi o período em que o país mais alcançou estabilidade e conseqüente crescimento. “O país, nesse período, teve um progresso material extraordinário, sendo o segundo país a ter rede telefônica, perdendo apenas para os Estados Unidos. A moeda também manteve-se estável durante os 40 anos do segundo império”.
De acordo com Dom Bertrand, apesar de todos os percalços pelos quais o Brasil passou e passa com a República, o país tem progredido. “O Brasil é grande pela força de seu povo e forte pela fé de seu povo. Temos tudo para ser uma das primeiras nações deste planeta”.
Após a palestra de Dom Bertrand, o superintendente de Arquivo Público, Cláudio Borges Alves, entregou como recordação ao príncipe uma viola de cocho estilizada, com gravuras de araras e a história da viola entalhada na madeira. O príncipe também recebeu as três obras lançadas pelo Governo do Estado através da Superintendência de Arquivo Público: os álbuns histórico-fotográficos “Cuiabá: de Vila a Metrópole” e “Patrimônio histórico-cultural de Mato Grosso: bens edificados tombados pelo Estado e União”, e o livro “Annais do Sennado da Camara do Cuyabá”.
Dom Bertrand elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Eventos como esse precisam ser realizados não só aqui, mas em todo o Brasil. Existem alguns, mas não uma série de conferências como este que foi realizado. É preciso que o povo conheça a sua história, quem são seus heróis. Aquele que não conhece sua história não pode vislumbrar seu futuro”, completou.
Para a agente administrativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Vânia Moreira de Andrade, o evento foi maravilhoso. “Principalmente esta última palestra, com um personagem tão maravilhoso e inteligente. Precisamos de mais eventos como esse. O Governo do Estado, através do Arquivo Público está de parabéns pela iniciativa, principalmente pelo fato de ser aberto ao público, sem nenhum custo e ainda com certificado”.
Estiveram presentes no evento Claudio Borges Alves (superintendente do Arquivo Público do Estado), Naime Moraes (presidente do Círculo Monárquico de Mato Grosso), Bruno Martins (Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas da SAD) e Paulo Pitaluga (Secretário Estadual de Cultura).
O Documento

Vaticano fará simpósio por ocasião dos 150 anos da Teoria da Evolução de Darwin
CIDADE DO VATICANO (AFP) — O Vaticano anunciou nesta terça-feira a realização de um simpósio no próximo ano por ocasião do aniversário de 150 anos da "Teoria da Evolução das Espécies", do cientista inglês Charles Darwin, um conceito que "jamais foi condenado pela Igreja católica", segundo o 'ministro da Cultura' Gianfranco Ravasi.
A palestra acontecerá em Roma, de 3 a 7 março de 2009, e discutirá o tema em relação ao "criacionismo" defendido pelos cristãos fundamentalistas, particularmente influentes nos Estados Unidos.
"Não há qualquer incompatibilidade entre a teoria da evolução e a mensagem da Bíblia", afirmou Ravasi, presidente do conselho pontificial para a Cultura.
"Não é a teoria da evolução, enquanto teoria científica, que é incompatível com a fé em um Deus criador, mas o fato de se fundamentar em elementos-chave da interpretação de toda a realidade", acrescentou Marc Leclerc, professor da Universidade Pontificial Gregoriana, entidade jesuíta que organizará o encontro junto com a Universidade de Notre Dama de do Estado de Indiana (EUA).
"Há muita confusão e se costuma opor o evolucionismo com o criacionismo. Para alguns, o 'desenho inteligente' de Deus explica os processos da evolução. A finalidade divina substituiria esse mecanismo (a evolução), apesar de se tratar claramente de dois níveis distintos", acrescentou.
"Queremos gerar um amplo debate a nível racional para favorecer o diálogo entre estudiosos com competências distintas. Trata-se de um encontro universitário e não de uma encontro católico", enfatizou.
Ravasi afirmou ainda que os Papas Pio XII, João Paulo II, assim como Bento XVI, se interessavam muito pela teoria da evolução.
AFP