NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA - 23-03-09

Casa das mordomias engole R$ 5 milhões por dia
Sem votar algo de relevante para o país desde o início do ano, o Senado já consumiu em 2009 nada menos do que R$ 406 milhões. Foram R$ 5,4 milhões gastos diariamente para manter uma estrutura que garante a cada senador um contingente médio de 100 funcionários. Na última sexta-feira, ao final de uma semana em que o fisiologismo da Casa foi escancarado pela presença de 181 diretores com salário médio de R$ 18 mil, o senador Mão Santa (PMDB-PI) foi à tribuna reclamar do que considera uma perseguição da imprensa.

– Este é o melhor Senado da história – assegurou o senador, cuja capacidade oratória é inversamente proporcional à produção legislativa.

Em seis anos de mandato, Mão Santa fez 1.034 discursos e apresentou oito projetos de lei, nenhum deles aprovado pelas duas casas do Congresso. O baixo rendimento, contudo, não é monopólio do parlamentar. Em 2008, apenas sete leis foram criadas no país a partir de iniciativas dos senadores. O desempenho contrasta com os custos da Casa. Até a última segunda-feira, o Senado gastou mais dinheiro do que havia sido aplicado este ano pelos ministérios das Cidades, de Minas e Energia, do Esporte, do Turismo e da Cultura, somados.

Mantida sob sigilo pelos senadores, a contabilidade da Casa é praticamente inacessível. Nas últimas semanas, porém, algumas mordomias começaram a vir à tona. O Senado arca, por exemplo, com todas as despesas médicas dos parlamentares e seus familiares – um gasto de R$ 16,7 milhões nos últimos 10 anos. Somente em 2008, R$ 1,6 milhão foram direcionados para custear o tratamento de saúde dos senadores e até mesmo de 44 ex-parlamentares. O benefício cobre despesas inclusive de quem trocou o Senado pela Câmara. Senadores até 2003 e agora deputados, Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Wellington Ribeiro (PR-PB) tiveram todos os gastos médicos no ano passado ressarcidos, mesmo tendo direito à cobertura de saúde financiada pela Câmara.

– Bastou abrir a porteira e os podres do Senado foram aparecendo. O problema é que ali funciona o clube mais fechado do país, com apenas 81 sócios. Cabe ao eleitor renovar a Casa nas eleições de 2010 – diagnostica o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos.

A exposição das regalias concedidas aos senadores foi motivada por uma briga entre PT e PMDB. A despeito da coalizão governista à qual pertencem, as duas bancadas passaram a vazar à imprensa irregularidades envolvendo as famílias dos dois candidatos que disputaram o comando do Senado em fevereiro. Vitorioso na eleição, José Sarney (PMDB-AP) viu a filha, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), ser acusada de desviar passagens aéreas de sua cota pessoal para amigos e familiares. O candidato derrotado, Tião Viana (PT-AC), foi flagrado emprestando um celular da Casa para a filha usar em viagem ao Exterior.

Não fosse o rancor político, os abusos permaneceriam em segredo, uma vez que o Senado não mantém nenhum tipo de controle sobre a emissão das passagens aéreas e as despesas com os telefones privativos dos parlamentares. O senador Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, gasta R$ 13 mil por mês em deslocamentos de avião, mesmo residindo e tendo sua base eleitoral em Brasília.

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Argello é um dos 19 senadores que desfrutam das benesses do mandato mesmo sem terem sido eleitos. Suplente, ele assumiu o cargo em 2007 após o titular, Joaquim Roriz (PMDB-DF), renunciar para escapar de um processo de cassação.

Quando foi criado, em 1824, o Senado era uma casa se fidalgos, inspirada na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha. Seus integrantes eram escolhidos com base na experiência de administração pública e nos serviços prestados à pátria. Passados 185 anos, um terço da atual composição do Senado responde na Justiça ou em Tribunais de Contas a inquéritos ou processos.

– Ter de ficar se explicando é um desrespeito ao mandato parlamentar – desabafou o senador João Ribeiro (PR-TO), processado no STF por peculato e indiciado por suspeita de crime tributário e manutenção de trabalho escravo.

fabio.schaffner@gruporbs.com.br

Zero Hora