ATUALIDADES - 01-04-09

Maço de cigarro ficará até 25% mais caro com aumentos dos impostos
RIO - Para compensar a prorrogação, por três meses, da redução do IPI para veículos e a série de medidas para outros setores, como motocicletas e construção civil, o governo aumentou as mordidas do IPI e do PIS e Cofins sobre a indústria do tabaco. A alíquota do IPI subirá 23,5%, enquanto que a de PIS/Cofins, 70%. Como mostra reportagem do Globo, isso resultará em aumentos de 20% nos preços das marcas mais baratas de cigarros e de 25% nas mais caras.
O ganho de receita esperado pelo governo para este ano com o aumento da tributação de cigarros é de R$ 975 milhões (de maio a dezembro).
- Com o dinheiro a mais que vamos arrecadar (com os cigarros), pagaremos a conta das outras desonerações - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou as medidas junto a seu colega do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e ao presidente em exercício, José Alencar. Indústria do fumo reagem
Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da Souza Cruz, Fernando Pinheiro, o aumento da carga de tributos sobre os cigarros deverá desorganizar o setor e levar mais fumantes para o mercado informal. Pinheiro estima que a participação dos tributos no custo final da indústria do fumo aumentará de 58% para 65%. Segundo ele, a Souza Cruz não pretende demitir ou reduzir investimentos por causa do aumento de impostos, que deverá ser "integralmente repassado ao consumidor".
Já a Philip Morris do Brasil divulgou nota afirmando que não se opõe a um aumento "considerável" do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas defendeu mudança no sistema atual de tributação do IPI sobre o cigarro.
"O aumento puro e simples do imposto, sem alteração do atual sistema de IPI, poderá agravar suas limitações já conhecidas", diz o documento.
Segundo a empresa, a reforma tributária deve incluir tanto o aumento da previsibilidade da arrecadação do governo, a necessidade de reduzir os danos causados pelo fumo e a garantia de taxação igualitária dos produtos e fabricantes no mercado, "sem qualquer distinção baseada em características irrelevantes do produto, como sua embalagem".
Atualmente, existem quatro alíquotas diferentes do IPI para o cigarro no Brasil, de acordo com a embalagem e o comprimento do produto.
A empresa defende o sistema de tributação de alguns integrantes da União Europeia, que considera uma mesma alíquota para os cigarros e usa uma combinação do sistema "ad valorem" com um valor fixo por carteira.
"Nenhuma das mais avançadas regulações fiscais aplica alíquotas ou valores diferentes baseados na modalidade de embalagem do produto, tal como ocorre no Brasil", argumenta a nota da Philip Morris.

O Globo