ENTRESSEIO

s.m. 1-vão, cavidade, depressão. 2-espaço ou intervalo entre duas elevações. HUMOR, CURIOSIDADES, UTILIDADES, INUTILIDADES, NOTÍCIAS SOBRE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS, AQUELA NOTÍCIA QUE INTERESSA A VOCÊ E NÃO ESTÁ NO JORNAL QUE VOCÊ COSTUMA LER, E NEM DÁ NA GLOBO. E PRINCIPALMENTE UM CHUTE NOS FUNDILHOS DE NOSSOS POLÍTICOS SAFADOS, SEMPRE QUE MERECEREM (E ESTÃO SEMPRE MERECENDO)

22 junho, 2009

CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 22-6-09

Tesouro brasileiro na internet
Foi lançado oficialmente, na última terça-feira (16/6), o projeto Brasiliana Digital, que disponibilizará pela internet, com acesso livre, a coleção de cerca de 40 mil volumes da Biblioteca Guita e José Mindlin, doada à Universidade de São Paulo (USP) em 2006, além de outros acervos da USP.
A versão inicial, que já está funcionando, oferece acesso a 3 mil documentos da coleção reunida por Mindlin ao longo de mais de 80 anos. O lançamento do projeto, realizado em conjunto com uma homenagem ao bibliófilo, ocorreu durante a cerimônia de abertura do seminário Livros, Leituras e Novas Tecnologias, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista.
“Desde que comecei a coleção, já sabia que a biblioteca não podia ser para sempre um patrimônio particular. Estava claro que éramos depositários e formadores desse conjunto, mas sem o viés da propriedade. Como toda minha família tem forte relação com a USP desde a década de 1930, quando entrei no curso de Direito da universidade recém-inaugurada, não tive dúvidas sobre a escolha da instituição para a qual deveria doar esse patrimônio”, disse Mindlin.
A fase piloto de implantação do projeto conta com apoio da FAPESP, por meio da modalidade Auxílio a Pesquisa – Regular. Os recursos fornecidos pela Fundação permitiram a compra de um sistema integrado de digitalização robotizada de livros encadernados.
“O robô foi adquirido em janeiro e neste primeiro semestre parte da nossa equipe foi para os Estados Unidos receber treinamento para operá-lo. Há sete semanas estamos trabalhando com ele. O robô permite digitalizar cerca de 2,4 mil páginas por hora, o que equivale a cerca de 40 livros por dia”, disse Pedro Puntoni, professor do Departamento de História da USP e coordenador da Brasiliana Digital, à Agência FAPESP.
A Biblioteca Guita e José Mindlin reúne diversos tipos de livros, folhetos e manuscritos sobre assuntos brasileiros. “O acervo cobre áreas como literatura, prosa e poesia, história, relatos de viagens, crítica literária, ensaios, filologia, dicionários, obras de cronistas, história natural, botânica e zoologia. Nem tudo está em português, mas tudo diz respeito ao Brasil”, explicou Puntoni.
Segundo ele, o projeto permitirá aliar a conservação das obras – muitas delas com vários séculos de existência – e a universalização do acesso a elas. “O governo brasileiro, em suas três esferas, tem investido muito em inclusão digital, que deverá aumentar imensamente a parcela da população brasileira com acesso à internet. A Brasiliana Digital dará acesso a esse acervo riquíssimo, preservando-o ao mesmo tempo”, afirmou.
O historiador explicou que ainda não há previsão do tempo necessário para a digitalização integral do acervo doado por Mindlin. Mas, com a tecnologia de digitalização avançada e um sistema de gestão de informação adequado, a equipe está pronta para ampliar o ritmo do projeto.
“Como o prédio no qual o acervo será instalado ainda não está pronto, não pudemos ainda definir a dinâmica do processo. O robô, apelidado pela equipe de Maria Bonita, é operado por conservadores. Quando lidamos com um livro do século 16, por exemplo, temos que diminuir o ritmo. Estamos ainda aprendendo a lidar com o equipamento”, disse.
O projeto recebeu da FAPESP até o momento cerca de US$ 980 mil, usados para a compra do robô e apoio a 15 bolsistas. Segundo Puntoni, a equipe envolvida com o projeto tem cerca de 30 integrantes, entre pesquisadores, bibliotecários, analistas e programadores.
A base do projeto Brasiliana Digital, segundo Puntoni, é o projeto Brasiliana USP, coordenado por István Jancsó, do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP. “A Brasiliana USP é um projeto da reitoria da USP que permitirá o acesso para pesquisa e ensino da maior coleção de livros e documentos de e sobre o Brasil custodiada por uma universidade em escala mundial, tornando-a disponível na internet”, explicou Puntoni.
Para abrigar o acervo doado por Mindlin e a nova sede do IEB, a Brasiliana USP está construindo um edifício com cerca de 20 mil metros quadrados no centro da Cidade Universitária, em São Paulo. O projeto foi desenvolvido pelos arquitetos Eduardo de Almeida e Rodrigo Mindlin Loeb, com a assessoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.
“O contrato com a construtora prevê o prédio pronto no fim de outubro, incluindo toda a parte estrutural, como ar-condicionado, cadeiras do auditório, elevadores, etc. A partir daí será preciso trabalhar na instalação de equipamentos, sistemas de segurança e no acabamento. Acreditamos que em 2010 o novo prédio estará operacional”, disse Puntoni.
A parte do prédio onde ficará o IEB, no entanto, deverá levar aproximadamente mais dois anos para ser finalizada. “A parte da construção voltada à coleção Mindlin foi privilegiada, para podermos trazer logo o acervo. Precisaremos ainda levantar recursos para a finalização da outra parte”, disse. Integração digital
Segundo Jancsó, a concepção básica do projeto Brasiliana USP parte da ideia de criar uma estrutura de conservação de uma parcela do patrimônio cultural da nação, que é a Biblioteca Guita e José Mindlin.
“A partir daí, poderemos investir na conservação do extraordinário acervo documental guardado pela USP. A universidade tem, em suas bibliotecas, cerca de 6,5 milhões de livros. Tudo isso hoje está à disposição dos interessados quase que exclusivamente mediante acesso presencial”, disse.
A ideia do projeto, segundo Jancsó, é contribuir para a conservação de todo o acervo da USP por meio da constituição de um centro de formação de restauradores que levará o nome de Guita Mindlin – a esposa de José Mindlin, morta em 2006 aos 89 anos, pioneira nas ações de restauro de livros e documentos no Brasil.
“Por outro lado, é papel da universidade pública fazer com que a visão patrimonial seja superada e fazer com que esse acervo custodiado pela USP possa estar ao alcance, de modo universal e irrestrito, a todos os brasileiros interessados”, afirmou.
De acordo com Jancsó, os acervos do IEB e da Biblioteca Guita e José Mindlin são complementares e, juntos, deverão formar a principal coleção existente de livros e documentos voltados aos estudos brasileiros. “A construção desse prédio no centro da USP resgata a ideia de que essa universidade foi criada para pensar o Brasil”, disse.
Jancsó conta que a USP investiu R$ 15 milhões para a construção do novo prédio e o projeto captou mais R$ 18 milhões junto a fundações e recursos provenientes de mecanismos de renúncia fiscal. Já os recursos da Brasiliana Digital foram integralmente fornecidos pela FAPESP. “Agora, conseguimos autorização para captar mais R$ 11 milhoes pela lei Rouanet, para finalizar a obra. E vamos ter que buscar mais recursos. A obra é do tamanho do projeto”, destacou.
O site
Brasiliana USP reúne informações sobre o projeto, sobre a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin e Brasiliana Digital, com destaques como o primeiro livro impresso no Brasil (A Relação da Entrada[...], por Antonio Isidoro da Fonseca), cenas da vida urbana de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e o relato do marinheiro Hans Staden (1525-1579), de 1557.
“A edição de 1557 de Marpurg é a verdadeira primeira edição da obra de Hans Staden. Comprei-a encadernada com mais três livros (Varthema, Federman e um romance de cavalaria alemão), numa encadernação de 1558. A biblioteca possui também uma edição pirata de Frankfurt, provavelmente do mesmo ano, que, não dispondo das matrizes da primeira edição, foi ilustrada com gravuras da viagem de Varthema ao Oriente, sem qualquer relação com o Brasil e com os índios”, disse Mindlin.
Brasiliana Digital:
www.brasiliana.usp.br/bbd.

Fábio de Castro
Agência FAPESP


Robô digitalizador leva tesouro literário para a Internet

José Mindlin observa o funcionamento do robô Maria Bonita, que está digitalizando o acervo que ele colecionou ao longo de décadas.[Imagem: Projeto Brasiliana USP]


Um robô capaz de folhear livros raros e delicados e escaneá-los automaticamente está ajudando a viabilizar o projeto Brasiliana Digital, que disponibilizará pela internet, com acesso livre, a coleção de cerca de 40 mil volumes da Biblioteca Guita e José Mindlin, doada à Universidade de São Paulo (USP) em 2006, além de outros acervos da USP.
"O robô foi adquirido em janeiro e neste primeiro semestre parte da nossa equipe foi para os Estados Unidos receber treinamento para operá-lo. Há sete semanas estamos trabalhando com ele. O robô permite digitalizar cerca de 2,4 mil páginas por hora, o que equivale a cerca de 40 livros por dia", disse Pedro Puntoni, coordenador da Brasiliana Digital, à Agência FAPESP.
Conservação de obras raras
A Biblioteca Guita e José Mindlin reúne diversos tipos de livros, folhetos e manuscritos sobre assuntos brasileiros. "O acervo cobre áreas como literatura, prosa e poesia, história, relatos de viagens, crítica literária, ensaios, filologia, dicionários, obras de cronistas, história natural, botânica e zoologia. Nem tudo está em português, mas tudo diz respeito ao Brasil", explicou Puntoni.
Segundo ele, o projeto permitirá aliar a conservação das obras - muitas delas com vários séculos de existência - e a universalização do acesso a elas. "O governo brasileiro, em suas três esferas, tem investido muito em inclusão digital, que deverá aumentar imensamente a parcela da população brasileira com acesso à internet. A Brasiliana Digital dará acesso a esse acervo riquíssimo, preservando-o ao mesmo tempo", afirmou.
Robô Maria Bonita
O historiador explicou que ainda não há previsão do tempo necessário para a digitalização integral do acervo doado por Mindlin. Mas, com a tecnologia de digitalização avançada e um sistema de gestão de informação adequado, a equipe está pronta para ampliar o ritmo do projeto.
"Como o prédio no qual o acervo será instalado ainda não está pronto, não pudemos ainda definir a dinâmica do processo. O robô, apelidado pela equipe de Maria Bonita, é operado por conservadores. Quando lidamos com um livro do século 16, por exemplo, temos que diminuir o ritmo. Estamos ainda aprendendo a lidar com o equipamento", disse.
O projeto recebeu da FAPESP até o momento cerca de US$ 980 mil, usados para a compra do robô e apoio a 15 bolsistas. Segundo Puntoni, a equipe envolvida com o projeto tem cerca de 30 integrantes, entre pesquisadores, bibliotecários, analistas e programadores.
Projeto Brasiliana Digital
A base do projeto Brasiliana Digital, segundo Puntoni, é o projeto Brasiliana USP, coordenado por István Jancsó, do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP. "A Brasiliana USP é um projeto da reitoria da USP que permitirá o acesso para pesquisa e ensino da maior coleção de livros e documentos de e sobre o Brasil custodiada por uma universidade em escala mundial, tornando-a disponível na internet", explicou Puntoni.
Para abrigar o acervo doado por Mindlin e a nova sede do IEB, a Brasiliana USP está construindo um edifício com cerca de 20 mil metros quadrados no centro da Cidade Universitária, em São Paulo. O projeto foi desenvolvido pelos arquitetos Eduardo de Almeida e Rodrigo Mindlin Loeb, com a assessoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.
"O contrato com a construtora prevê o prédio pronto no fim de outubro, incluindo toda a parte estrutural, como ar-condicionado, cadeiras do auditório, elevadores, etc. A partir daí será preciso trabalhar na instalação de equipamentos, sistemas de segurança e no acabamento. Acreditamos que em 2010 o novo prédio estará operacional", disse Puntoni.
A parte do prédio onde ficará o IEB, no entanto, deverá levar aproximadamente mais dois anos para ser finalizada. "A parte da construção voltada à coleção Mindlin foi privilegiada, para podermos trazer logo o acervo. Precisaremos ainda levantar recursos para a finalização da outra parte", disse.
Integração digital
Segundo Jancsó, a concepção básica do projeto Brasiliana USP parte da ideia de criar uma estrutura de conservação de uma parcela do patrimônio cultural da nação, que é a Biblioteca Guita e José Mindlin.
"A partir daí, poderemos investir na conservação do extraordinário acervo documental guardado pela USP. A universidade tem, em suas bibliotecas, cerca de 6,5 milhões de livros. Tudo isso hoje está à disposição dos interessados quase que exclusivamente mediante acesso presencial", disse.
A ideia do projeto, segundo Jancsó, é contribuir para a conservação de todo o acervo da USP por meio da constituição de um centro de formação de restauradores que levará o nome de Guita Mindlin - a esposa de José Mindlin, morta em 2006 aos 89 anos, pioneira nas ações de restauro de livros e documentos no Brasil.
Superando a visão patrimonial
"Por outro lado, é papel da universidade pública fazer com que a visão patrimonial seja superada e fazer com que esse acervo custodiado pela USP possa estar ao alcance, de modo universal e irrestrito, a todos os brasileiros interessados", afirmou.
De acordo com Jancsó, os acervos do IEB e da Biblioteca Guita e José Mindlin são complementares e, juntos, deverão formar a principal coleção existente de livros e documentos voltados aos estudos brasileiros. "A construção desse prédio no centro da USP resgata a ideia de que essa universidade foi criada para pensar o Brasil", disse.
O site Brasiliana USP (www.brasiliana.usp.br/bbd/) reúne informações sobre o projeto, sobre a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin e Brasiliana Digital, com destaques como o primeiro livro impresso no Brasil (A Relação da Entrada[...], por Antonio Isidoro da Fonseca), cenas da vida urbana de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e o relato do marinheiro Hans Staden (1525-1579), de 1557.
"A edição de 1557 de Marpurg é a verdadeira primeira edição da obra de Hans Staden. Comprei-a encadernada com mais três livros (Varthema, Federman e um romance de cavalaria alemão), numa encadernação de 1558. A biblioteca possui também uma edição pirata de Frankfurt, provavelmente do mesmo ano, que, não dispondo das matrizes da primeira edição, foi ilustrada com gravuras da viagem de Varthema ao Oriente, sem qualquer relação com o Brasil e com os índios", disse José Mindlin.
"Desde que comecei a coleção, já sabia que a biblioteca não podia ser para sempre um patrimônio particular. Estava claro que éramos depositários e formadores desse conjunto, mas sem o viés da propriedade. Como toda minha família tem forte relação com a USP desde a década de 1930, quando entrei no curso de Direito da universidade recém-inaugurada, não tive dúvidas sobre a escolha da instituição para a qual deveria doar esse patrimônio", afirma o colecionador.
Fábio de Castro


Proposta destina 2% do Orçamento para a Cultura
A Comissão Especial sobre a PEC 150/03, que fixa percentuais do orçamento para investimentos em cultura, reuniu nesta quarta-feira, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a secretária de Cultura do Rio de Janeiro Jandira Feghali, o secretário estadual de Cultura do Acre Daniel Santana para debater os recursos para a Cultura.
Para Jandira ''se a Cultura é para o povo, ele tem que ter acesso, e isso só acontece com investimentos do poder público''.
''A Cultura é uma política transversal, que impulsiona a inovação tecnológica e o turismo, e neste momento de crise, pode ser um impulsionador da economia'' defendeu a secretária carioca.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que a vinculação de recursos orçamentários para a área de cultura ainda não tem consenso na equipe econômica do governo, mas voltou a defender essa proposta (PEC 150/03).
Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura tem um bom diálogo com a equipe econômica do governo, mas ainda é difícil conseguir apoio para a proposta de vinculação. O ministro informou, no entanto, que a área econômica não vai fazer oposição à PEC enquanto ela tramitar na Câmara.
O presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), afirmou que é preciso adotar uma estratégia para convencer os ministros da Fazenda e do Planejamento (Guido Mantega e Paulo Bernardo) sobre a importância da aprovação da PEC. Para o deputado, cabe aos partidos da base aliada se reunir com os dois ministros e, posteriormente, realizar uma audiência pública. ''É bom explicar qual a intenção da PEC e o que eles podem ter para nos auxiliar em vez de nos atrapalhar'', disse Almeida.
Atualmente, segundo o deputado, o orçamento da Cultura representa 0,5% das receitas federais, somando cerca de R$ 1,3 bilhão. Se a PEC for aprovada, o percentual de vinculação será de 2%, o que obrigaria a União a que destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.
O relator da PEC, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), afirmou que é necessário discutir o investimento no setor de cultura pelos estados e municípios. Segundo ele, dos 2% que seriam vinculados ao Orçamento da União, 1% iria para estados e municípios. Oliveira disse que essa é a discussão central para a elaboração de seu parecer sobre a proposta.
Depois de analisada pela comissão especial, a PEC ainda dependerá da aprovação, em dois turnos, pelo Plenário da Câmara. Posteriormente, seguirá para o Senado.
De Brasília
Gustavo Alves
Com informações da Agência Câmara.


Alunos de escolas públicas usam música para aprender cultura mineira
Projeto Coro Corinho já atendeu mais de cem estudantes do estado.Em Divinópolis, pais perceberam mudanças no comportamento dos filhos.
Mais de 40 crianças da zona rural de Divinópolis (MG) descobriram uma nova forma de aprender sobre o folclore, a religiosidade e a culinária mineira. Em todo o estado, o Projeto Coro Corinho, coordenado pelo músico Gê Lara, já atendeu mais de cem alunos de escolas públicas por meio da educação musical. Mais do que afinação e técnicas musicais, a intenção é ensinar os estudantes sobre a cultura mineira, presente em letras de músicas.
“O projeto para mim, além de ser muito gratificante, é um trabalho que me deixa feliz o dia inteiro porque as crianças têm uma energia diferente, boa, uma energia pura”, diz Lara.
O lavrador Humberto Bueno, pai de Gabriel Bueno, 10 anos, percebeu mudanças no comportamento do filho. “Ele educou bastante a voz e aprendeu a respeitar o espaço dele e dos outros”, diz. “Eu acho que fiquei menos levado porque eu ficava em casa sem fazer nada e quando entrei no coral comecei a brincar mais", afirma Gabriel.
G 1

Regulamentação da profissão de Conservador-Restaurador

PROJETO DE LEI Nº 4042/08 apenso o Nº 3053/08
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Conservador-Restaurador de Bens Culturais (COR) e do Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais e dá outras providências.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º A profissão de Conservador-Restaurador de Bens Culturais (COR) e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais é de natureza cultural, técnica, científica, e o seu exercício regulamentado por esta Lei.
Parágrafo único. Bem cultural é aquele que, por seu valor histórico, documental ou artístico, tombado ou não, deve ser preservado.
Art. 2° O exercício da profissão de Conservador-Restaurador de nível superior com as atribuições estabelecidas nesta Lei, é permitido exclusivamente:
I – aos diplomados no Brasil em curso superior de conservação-restauração de bens culturais, reconhecido na forma da lei;
II – aos diplomados no exterior em cursos superiores de conservação-restauração de bens culturais, com diplomas revalidados no Brasil, na forma da lei;
III – aos diplomados em cursos de mestrado ou doutorado, realizados em escolas reconhecidas na forma da lei, observados os seguintes requisitos:
a) área de concentração em conservação-restauração de bens culturais;
b) elaboração de dissertação ou tese versando sobre a mencionada área;
c) comprovação de pelo menos três anos consecutivos de atividades técnicas e científicas próprias desse campo profissional.
IV – aos diplomados em outros cursos de nível superior, que exerçam a profissão comprovadamente há pelo menos cinco anos, desempenhando atividade técnica e científica de conservação e restauração de bens culturais;
V – aos que tenham concluído cursos de especialização na área de conservação-restauração de bens culturais, reconhecidos na forma da lei, observados os seguintes requisitos:
a) carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação;
b) comprovação de exercício de, pelo menos, quatro anos em atividades científicas e técnicas próprias do referido campo profissional.
Art. 3° O exercício da profissão de Técnico em Conservação-Restauração, com as atribuições estabelecidas nesta Lei, é permitido exclusivamente:
I - aos que tenham concluído curso de nível médio específico em conservação-restauração de bens culturais, de duração mínima exigida pelo Ministério da Educação;
II - aos diplomados no exterior em curso de nível médio específico em conservação-restauração de bens culturais, cujos diplomas sejam validados no Brasil na forma da lei;
III –
aos que atuam na atividade de conservação e restauração de bens culturais comprovadamente há mais de 5 (cinco) anos e não possuem a escolaridade técnica exigida, caso em que receberão carteira provisória para continuar a exercer suas atividades e terão o prazo máximo de 3 (três) anos, após a aprovação desta Lei, para regularizar sua situação através da comprovação de terem sido aprovados em curso técnico de conservação-restauração, de duração mínima exigida pelo Ministério da Educação.
Art.4º Não será permitido o exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais aos concluintes de cursos resumidos, simplificados ou intensivos, de férias ou avulsos.
Art. 5º São atribuições da profissão do Conservador-Restaurador:
I – realizar intervenções de conservação-restauração, de maneira direta ou indireta, em bens culturais;
II – ministrar disciplinas de “Conservação-Restauração de Bens Culturais”, nos seus diversos conteúdos, em todos os graus e níveis obedecidos às prescrições legais;
III – planejar, organizar, documentar, administrar, dirigir e supervisionar atividades de conservação-restauração de bens culturais;
IV – executar todas as atividades concernentes ao funcionamento da área de conservação-restauração de bens culturais em instituições públicas e privadas;
V – realizar exame técnico de conservação-restauração em bens culturais, adotando ações para retardar ou prevenir a deterioração ou danos aos mesmos utilizando recursos disponíveis a fim mantê-los em situação física estável;
VI – planejar e executar serviços de avaliação do estado de conservação, seleção, identificação, classificação e cadastramento de bens culturais e compor equipes de tombamento desses bens;
VII – elaborar, desenvolver, coordenar projetos, estudos e pesquisas científicas relacionadas à conservação e restauração de acervos culturais;
VIII – avaliar e indicar áreas de guarda e acondicionamento das coleções;
IX – elaborar, orientar, supervisionar acondicionamentos e acompanhar o transporte de obras de valor histórico e ou artístico;
X – dirigir, chefiar e administrar os setores técnicos de conservação e de restauração de bens culturais, nas instituições governamentais da administração direta e indireta, bem como em entidades da iniciativa privada de idêntica finalidade;
XI – prestar serviços de consultoria e assessoria na área profissional de que trata esta Lei;
XII – orientar, supervisionar e executar programas de formação e treinamento, aperfeiçoamento e especialização nas áreas de conservação e restauração;
XIII – planejar e orientar a realização de eventos como seminários, colóquios, concursos, exposições de âmbito nacional ou internacional, e de outras atividades de caráter cultural, técnico e científico, na área de conservação e restauração de bens culturais;
IX – integrar equipes de trabalho de instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de conservação-restauração de bens culturais, como autarquias, organizações não governamentais, museus, fundações e outros;
X – exercer outras atividades que, a juízo do Conselho a que se refere o art. 9° desta Lei, integrem a área de atuação da conservação-restauração de bens culturais.
Art. 6° - São atribuições da profissão de Técnicos em Conservação-Restauração:
I – realizar intervenções de conservação-restauração, de maneira direta e indireta no bem cultural;
II – executar as atividades concernentes ao funcionamento da área de conservação-restauração de bens culturais em instituições públicas e privadas;
III – realizar exame técnico de conservação-restauração de bens culturais, inclusive adotar ações para retardar ou prevenir a deterioração ou danos em bens culturais;
IV – realizar treinamentos básicos nas áreas de conservação-restauração de bens culturais, desde que compatíveis com sua escolaridade;
V – auxiliar em eventos como seminários, colóquios, concursos, exposições de âmbito nacional ou internacional e outras atividades de caráter cultural, técnico e científico, na área de conservação-restauração de bens culturais;
VI – integrar equipes de trabalho de instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de conservação-restauração de bens culturais, como autarquias, organizações não governamentais, fundações e outros, realizando atividades compatíveis com sua escolaridade.
Parágrafo único. Todas as atribuições descritas neste artigo serão exercidas sob a supervisão de um Conservador-Restaurador.
Art.7º Para o exercício das atividades de Conservador-Restaurador e Técnico em Conservação–Restauração, inclusive como autônomo, é obrigatória a qualificação de Conservador-Restaurador ou Técnico, nos termos definidos nesta Lei.
Parágrafo único. A condição de Conservador-Restaurador e Técnico em Conservação-Restauração não dispensa a prestação de concurso quando exigido para provimento do cargo ou função.
Art. 8º Será exigida a comprovação da condição de Conservador-Restaurador e de Técnico em Conservação-Restauração na assinatura de contrato, termo de posse e desempenho de quaisquer funções a ela inerentes.
Art. 9º Serão criados oportunamente o Conselho Federal de Conservação - Restauração de Bens Culturais (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Culturais (CONCOR), órgãos de registro profissional e de fiscalização do exercício da profissão.
Art.10º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Comentário do Silvio: Este é o projeto que está sendo discutido no Congresso Nacional.

Justiça anula doação de convento à Fundação José Sarney
A Justiça Federal decidiu anular a doação do Convento das Mercês, em São Luís, à Fundação José Sarney, ao declarar inválida a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade.
O imóvel agora será reincorporado ao patrimônio público do Estado, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Segundo o MPF, anular a doação significa respeitar e resguardar o patrimônio público e social.
A doação do imóvel ocorreu em 1990 e foi confirmada três anos depois por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, um decreto-lei federal, assinado em 1937, impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado.
A área do convento, um dos principais pontos turísticos de São Luís, foi tombada em 1974 pelo Patrimônio Histórico da União. São mais de 5 mil m² de área construída e 7 mil m² de área livre.
No local, funciona há 15 anos a Fundação da Memória Republicana, com acervo de 220 mil documentos, 37 mil livros e documentos privados do ex-presidente da República José Sarney, juntados desde 1952. Há ainda fotografias, slides, cópias de 70 mil cartas dirigidas pelo povo ao ex-presidente, peças, pinturas e gravuras de artistas contemporâneos.
Agência Brasil

Museu virtual do Iraque exibe tesouros históricos na web


Museu virtual tem versões em inglês, italiano e árabe e mostra, na abertura, a "Senhora de Uruk"
Os tesouros do museu iraquiano, entre os quais coleções de rara beleza e os primeiros textos escritos da humanidade, estão à disposição dos cidadãos do mundo inteiro na internet. O "Museu Virtual do Iraque", projeto do Conselho Nacional de Pesquisas da Itália (CNR), permite que o visitante aprecie a exposição de cada período e compreenda a história da civilização que surgiu entre os rios Tigre e Eufrates. A reconstrução em 3D oferece uma abordagem interativa com som e vídeos, além da possibilidade de explorar mais detalhadamente cada uma das obras.
Na página de abertura, o enigmático rosto da Senhora de Uruk, obra-prima da civilização suméria dá as boas-vindas. Na introdução, um vídeo curto mostra a história do museu real desde 1926.
Um total de 70 peças, das quais 40 com reconstrução em 3D, estão expostas no museu virtual, que ofere ainda 22 vídeos e 18 mapas que mostram a transformação dos sítios arqueológicos.
São apresentadas oito salas, cada uma correspondendo a um período histórico: Pré-História, Suméria, dinastias Aquemênida e Selêucida, Babilônia, Assíria, Acadiano e Neo-suméria, Partos e Islâ.
O Museu Virtual do Iraque é resultado do trabalho de alta tecnologia da equipe de pesquisadores e técnicos do Conselho, liderados pelo professor Roberto de Mattei, vice-presidente do CNR, e a assistência do arqueólogo Massimo Cultrato. Acessível pelo endereço
http://www.virtualmuseumiraq.cnr.it/, o museu virtual tem versões em italiano, inglês e árabe.
Redação Terra
http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI3817639-EI4802,00.html

Congonhas-MG - Igreja do século 18 reabre as portas
Cidade comemora com missa obra de sua maior tradição rococó

Beto Novaes/EM/D.A Press
Depois de dois anos e meio de obras, Igreja de Nossa Senhora da Soledade, tombada pelo Iepha, será entregue aos devotos este mês para a grande festa em julho
Congonhas – Devotos de Nossa Senhora da Soledade residentes no distrito de Lobo Leite, em Congonhas, na Região Central, a 89 quilômetros de Belo Horizonte, contam os dias para participar da festa da padroeira, celebrada tradicionalmente no segundo domingo de julho. Depois de esperar dois anos e meio pelo restauro da igreja em honra da santa, a comunidade vai poder, desta vez, participar de missas, acompanhar novenas e sair em procissão do templo católico do século 18, que já está totalmente pronto. “Estávamos precisando da obra.

Esse patrimônio é referência para todos, faz parte da nossa história”, diz o representante da associação comunitária local, Geraldo Fernandes, de 56 anos.A entrega oficial da igreja, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) desde 1978, será este mês, embora a data não esteja marcada. Mesmo assim, os moradores começam a celebrar, conferindo todos detalhes da intervenção que contemplou a parte estrutural, a cobertura e os elementos artísticos internos em policromia e da fachada de pedra. “A última obra foi em 1956, portanto, havia urgência.

Durante todo o período em que a igreja ficou fechada, tivemos que assistir às missas numa escola, mas, agora, estamos bem felizes”, afirmou Geraldo. O projeto e a execução ficaram a cargo da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), vinculada ao sistema estadual de cultura, com patrocínio da empresa Gerdau/Açominas, por meio da lei de incentivo à cultura.

A coordenadora da obra, Carla Santana do Nascimento, da Faop, explica que havia uma série de problemas na construção, a exemplo de cupins, camadas de pinturas nos painéis do forro sob o coro, acúmulo de fuligem, entre outros. “Tivemos de fixar de novo a policromia nos locais onde havia muita perda, substituir madeiras, remover as repinturas e outros serviços, além das obras civis”, diz Carla.

Ela destaca o estilo rococó presente nos elementos artísticos: “O rococó é simples, não tinha a exuberância do barroco nos períodos joanino e nacional português, mas, no caso da Igreja de Nossa Senhora da Soledade, é muito rico”.

Outra característica está na presença, na fachada, da pedra de cantaria como elemento de decoração, “o que não é muito comum”, assim como a sineira do lado de fora, avalia a coordenadora.As celebrações de maio, a exemplo das coroações de Nossa Senhora, já ocorreram na igreja, conta Geraldo, que guarda boas lembranças – “fui batizado, fiz a primeira comunhão e casei aqui” – e algumas de causar revolta.

No segundo caso, está o furto de imagens ocorrido em 1981 e 1994, até hoje sem solução. “Até a imagem da padroeira foi roubada (1994), por isso há uma réplica no altar”, afirma. Depois da recordação triste, a alegria volta ao rosto, quando Geraldo mostra a pia batismal datada de 1724, na qual teria sido batizado o inconfidente cônego Luiz Vieira da Silva. “Se a pia é dessta época, imaginamos que a edificação também seja do início do século 18”, acredita.

A novena em honra da santa vai começar em 3 de julho.
Gustavo Werneck - Estado de Minas

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