CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 26-10-09

Sem projeto, cidades históricas do Paraná ficam de fora do PAC
Programa de Aceleração do Crescimento especial foi anunciado ontem, com 32 cidades contempladas. Municípios paranaenses podem conseguir recursos na próxima etapa
Os municípios do Paraná ficaram de fora da primeira lista de cidades brasileiras que serão beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. A verba de R$ 134,7 milhões, liberada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa, em Ouro Preto (MG), pretende auxiliar as localidades de todo o país a revitalizar os seus centros históricos. Poderiam participar todas as cidades que têm imóveis tombados ou em processo de tombamento pelo patrimônio.
Foram selecionados, primeiramente, apenas os municípios que tivessem um projeto de revitalização pronto e que pudessem começar as obras imediatamente. Como o Paraná não tinha terminado de elaborar os projetos de restauro e revitalização dos centros históricos, vai ter de esperar até o ano que vem.
Guaratuba é o município mais carente
O arquiteto e urbanista Irã Du­­deque, ao ouvir a lista das cidades beneficiadas, disseque certamente o Paraná será contemplado pelo programa no próximo ano, já que o estado tem cidades históricas com mais importância do que algumas que já foram contempladas. “Se for usado esse critério, me parece que não teremos problema. É claro que as cidades terão de correr atrás destes projetos”, diz.
Os R$ 134,7 milhões surgiram como possibilidade de uso para o patrimônio histórico apenas no segundo semestre deste ano: eles são resultado de verbas federais que estavam contingenciadas e de outros projetos que foram aprovados, tiveram a verba empenhada no orçamento de 2009, mas não irão mais acontecer. “Teremos dois meses, a partir de agora, para executar estes recursos, que precisam ser gastos até o fim do ano. Para 2010, o presidente já anunciou que serão separados R$ 220 milhões para o programa”, explica o assessor da presidência do Ins­­tituto do Patrimônio His­­tórico e Ar­­tístico Nacional (Iphan), We­­ber Sutti. Até 2012, quando o PAC-Cidades Históricas deve acabar, serão beneficiados cerca de 173 municípios, totalizando R$ 890 milhões investidos. O objetivo é recuperar 5,2 mil imóveis históricos privados e 200 monumentos públicos. Para que isso ocorra, porém, as prefeituras precisam se empenhar em criar projetos que ajudem o patrimônio histórico e apresentá-los ao Iphan.
No Paraná, pelo menos seis cidades ainda têm a chance de receber o benefício: Antonina, Curitiba, Gua­­ratuba, Lapa, Paranaguá e Morretes. Esta última poderá fazer parte da lista porque alguns bens passam por processo de tombamento (todas as outras já têm imóveis tombados). Além disso, a Lapa é a única cidade do estado que já tem o sítio urbano tombado e Paranaguá se dirige para o mesmo caminho – até dezembro, deve receber o reconhecimento. “O Paraná está se preparando e precisa se organizar em termos de recursos humanos (pessoas capacitadas) para desenvolver essas ações. A ideia do projeto não deve ser apenas de restauro de um imóvel histórico. Pelo contrário, deve integrar ações que farão parte do planejamento da cidade como um todo, que desenvolva a economia local”, afirma o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho.
Paranaguá, por exemplo, vai entregar um projeto ao Iphan com o objetivo de receber cerca de R$ 5 milhões do PAC para fazer a fiação elétrica subterrânea (retirada dos fios aéreos, que ficarão escondidos sob a terra). Além de um menor custo na manutenção, a fiação embutida deixa de “brigar” visualmente com os bens históricos.
Para a Lapa, além da melhoria na sinalização turística, a cidade quer preservar os 235 casarios tombados (8 são abertos à visitação), fazer a manutenção do acervo e dos livros históricos e ainda entrar com um pedido de reconhecimento do patrimônio imaterial, como a congada (tipo de manifestação cultural da região) e produtos alimentícios como a quirera e a coxinha de farofa. “O município é pequeno e não dispõe de tanta verba, por isso, infelizmente, a parte cultural acaba recebendo menos investimentos. Se a cidade for contemplada pelo programa, com certeza, para nós, fará a diferença”, diz a secretária de Cultura da Lapa, Valéria Borges da Silveira. As outras prefeituras foram procuradas para comentar o as­­sunto, mas as pessoas responsáveis não foram localizadas. Por isso, não se sabe quais serão os outros projetos a serem pleiteados. A prefeitura de Curitiba informou que não foi beneficiada pela primeira lista do programa porque não apresentou nenhum projeto, já que os esforços agora estão direcionados para o PAC da Copa do Mundo.
Pollianna Milan
Portal RPC

Rio Grande entre as cidades contempladas pelo PAC Cidades Históricas
O prefeito Fábio Branco participou ontem do ato oficial de lançamento do PAC Cidades Históricas. O evento aconteceu em Ouro Preto (MG) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, além dos prefeitos dos 173 municípios brasileiros contemplados.De acordo com o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Cuchiara, Rio Grande foi uma das cidades selecionadas pelo governo federal a receber recursos para a recuperação de prédios, templos e roteiros históricos, a fim de resgatar o patrimônio cultural em geral.

"O PAC não visa somente a resgatar as construções, mas recuperar passeios públicos e demais pontos importantes para a preservação do patrimônio histórico e cultural das cidades em questão", declara.Ele explica que cada cidade contemplada precisou apresentar um plano de ação, o qual aponta projetos a serem desenvolvidos, mediante o repasse de recursos por parte do Ministério da Cultura (Minc). Ao todo, a pasta apontou a realização do plano em cinco fases.

Atualmente Rio Grande encontra-se na terceira e, até o dia 3 de novembro, o Município deverá encaminhar a documentação necessária a fim de avançar nas propostas do plano a ser entregue ao Minc, referentes à quarta etapa. "O projeto é único e teve início a partir de uma pequena ideia. Pela primeira vez, Rio Grande desenvolve ações através de um programa mais detalhado, com o objetivo de garantir recursos para a implementação das ações propostas pelo Município", diz Cuchiara.

De acordo com o secretário, entre as propostas contidas no Plano destaca-se a restauração do Centro Histórico - incluindo a Praça Xavier Ferreira e os prédios do seu entorno, entre eles o Mercado Municipal, Armazéns do Porto Velho e Bibliotheca Rio-grandense; pavimentação de passeios públicos; iluminação de vias mediante a colocação de cabos subterrâneos em locais turísticos.

O projeto rio-grandino foi elaborado pela Prefeitura Municipal e coordenado pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. Este é supervisionado pelo Iphan/POA e conta com o apoio do Centro Municipal de Cultura Inah Emil Martensen e de várias entidades da cidade ligadas à área cultural.

As ações contidas nos planos apresentados por cada cidade abordam investimentos em sinalização, iluminação, instalação de internet banda larga sem fio, infraestrutura urbana e social, financiamento para recuperação de imóveis privados e incentivo às cadeias produtivas locais.
Agora

São Luís adere ao PAC das Cidades Históricas
O prefeito de São Luís, João Castelo, participará hoje, na cidade de Ouro Preto (MG), da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Na solenidade, ele assinará o termo de adesão da capital maranhense ao programa de obras do governo federal que visa beneficiar as cidades tombadas como patrimônio nacional.
De acordo com o projeto, mais de 100 municípios, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão contemplados, nos próximos quatro anos, com cerca de R$ 600 milhões oriundos do orçamento do Ministério da Cultura (Minc). O PAC das Cidades Históricas envolve recursos também da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação.
A solenidade será realizada às 14h, na Praça Tiradentes, e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Cultura, Juca Ferreira, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora geral do PAC. O presidente do Iphan, Luís Fernando Almeida, irá explicar o programa, que prevê obras de requalificação urbanística, restauro de monumentos e financiamento para recuperação de imóveis privados.
O prefeito de Ouro Preto e presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas, Angelo Oswaldo, receberá o presidente da República e os prefeitos dos mais de 100 municípios que serão beneficiados pelo programa.
Na cerimônia, o prefeito João Castelo representará a região Nordeste, na condição de um dos vice-presidentes da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH), entidade criada durante a Reunião de Prefeitos de Cidades Históricas, realizada no dia 18 de março em Brasília, e que contou com a participação de mais de 65 prefeitos e representantes dos municípios históricos tombados pelo governo federal. (Do Governo Federal)
Jornal Pequeno

Cidades históricas de Santa Catarina devem receber R$ 6,18 milhões do PAC
Laguna e São Francisco do Sul serão contempladas
Duas cidades catarinenses terão monumentos restaurados na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que será lançado nesta quarta-feira, em Minas Gerais. Juntas, Laguna e São Francisco do Sul devem receber R$ 6,18 milhões ainda este ano para investimentos. Ao todo, 32 cidades brasileiras devem ser contempladas pelo programa em 2009. Em Laguna, três prédios históricos estão na lista das obras. O Memorial de Tordesilhas, na Casa Pinto D'Ulisséa, e o Museu Anita Garibaldi devem consumir R$ 1,8 milhão.

Já em São Francisco do Sul, o investimento não vai para um monumento. Os recursos serão utilizados para esconder a fiação elétrica, melhorando o visual da cidade. O trabalho com a fiação será o projeto mais caro dos quatro contemplados nesta primeira fase: está orçado em R$ 4,3 milhões. Outras cidades do Estado serão beneficiadas Segundo a Superintendência do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) em Santa Catarina outros três municípios devem ser contemplados nas próximas etapas.As prefeituras de Florianópolis, Joinville e Itaiópolis já concluíram o diagnóstico de seus centros históricos e estão elaborando o planejamento das obras. Em todo o país o governo federal deve investir R$ 140 milhões ainda este ano.
Letícia de Oliveira leticiadeoliveira@gruporbs.com.br
Jornal de Santa Catarina

Falta dar atenção ao patrimônio rural, diz especialista, sobre o lançamento do PAC das cidades históricas
Ao lado de Dilma e Aécio, Lula lança PAC de revitalização das cidades históricas
Para o arquiteto e urbanista Eduardo Carlos Pereira, o PAC das Cidades Históricas é bem vindo, mas falta ainda ao país um programa que dê conta dos patrimônios rurais e agroindustriais e paisagísticos. O plano, lançado hoje pelo governo federal, levará R$ 140 milhões em investimentos a 32 cidades históricas até o fim deste ano. O governo planeja financiar a recuperação de 5.200 imóveis privados e de 200 monumentos e imóveis públicos.
As cidades do PAC
Alagoas
Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas
Bahia
Cachoeira, Cairu e Salvador
Ceará
Icó, Sobral e Viçosa
Goiás
Pirenópolis
Maranhão
São Luís
Minas Gerais
Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del Rei
Mato Grosso do Sul
Corumbá
Pará
Belém
Paraíba
Areia e João Pessoa
Pernambuco
Olinda, Recife e Serinhaém
Piauí
Parnaíba e Pedro 2º
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Natal
Santa Catarina
Laguna e São Francisco do Sul
São Paulo
Santos
Sergipe
São Cristóvão
Outras 141 cidades integrarão o programa até o fim de 2012."Temos que comemorar este programa", diz Pereira, coordenador do grupo de trabalho do Patrimônio Histórico do IAB-SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil-São Paulo). Mas, ressalva ele, o patrimônio histórico, para os governos, acaba sendo "sempre urbano". Na sua opinião, o país deveria com urgência dar atenção às fazendas de café no interior de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. "O novo programa não contempla as fazendas de café brasileiras. Elas são um conjunto que podem ser consideradas patrimônios da humanidade."Pereira, também coordenador de Patrimônio Histórico da 8ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, cita o caso de Cuba, onde o café tem um papel histórico menos importante para a história do país do que no Brasil, mas que teve suas fazendas reconhecidas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura).

Ainda segundo ele, um problema hoje no país é a "gestão desigual" dos patrimônios. "Vi pessoalmente os casos de Laranjeiras (SE), São Cristóvão (SE) e Olinda (PE), que são referências para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Paradoxalmente, temos o descaso com Iguape (SP), em que ocorre o oposto. É um problema de gestão? Lembro que Iguape é patrimônio da humanidade desde 1999."Recentemente, ocorreu o desabamento total da cobertura do Sobrado dos Toledos. O prédio, levantado em estilo neoclássico, no século 19, é um dos principais prédios tombados da cidade fundada no século 16. O fato levou o arquiteto Carlos Lemos a escrever o artigo "Desastre anunciado em Iguape", publicado pela Folha de S.Paulo.

Além disso, ele afirma que o programa de financiamento não está bem resolvido. "Mandar toda a conta para o proprietário nem sempre funciona", diz, citando um caso de São Paulo, em que apenas 3 dos donos de 25 casas de uma vila aderiram a um plano de financiamento. Em Nova York, compara, há um programa em que uma comissão avalia casos específicos, verificando a capacidade pagamento dos proprietários, a forma de realizar a manutenção e busca a fonte de recursos.

"Estamos vivendo um momento de certa transformação. O patrimônio está deixando de ser um nicho de mercado de arquitetos e restauradores. Antes, havia uma espécie de endeusamento", diz Fernando Atique, doutor em história e fundamentos da arquitetura pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo).
"Casos como o de Ouro Preto (MG), que quase perdeu o título de Patrimônio da Humanidade, e do bairro da Luz, em São Paulo, aproximaram a questão da população."Ele cita ainda o impacto econômico, positivo ou negativo, que a renovação de áreas pode trazer a comerciantes, por exemplo, e a exploração do turismo como fatores que ajudaram a tirar o assunto do nicho. "O impacto disso sobre a preservação de fato do patrimônio nós vamos poder medir daqui a uma década", completa.

Segundo ele, o descaso com patrimônio histórico tem levado governantes a terem de responder na Justiça. "A omissão tem gerado processos complicados para os gestores públicos. Nesse sentido, tem sido gerada uma pressão positiva de prefeitos e governadores por verbas", explica, para justificar o interesse político de programas de preservação.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/21/ult5772u5756.jhtm
Haroldo Ceravolo Sereza

Do UOL NotíciasEm São Paulo

Os sebos também chegaram à internet
O lançamento mundial do leitor digital Kindle, motivo de discussões sobre o futuro dos livros de papel, ainda está longe de alterar a rotina dos sebos de São Paulo. A era digital, pelo menos por enquanto, tem sido uma aliada dessas lojas graças à internet. Quem conectou os acervos se deu bem: além de manter a clientela fiel na loja, esses sebos já tiram até 50% do faturamento das vendas virtuais.
O site Estante Virtual, que comemora nesta terça (20) quatro anos, reúne grande parte desses sebos. Das 1.600 lojas e livreiros virtuais cadastrados em todo o País, mais de 400 estão na capital paulista. Os leitores com cadastro também podem vender obras diretamente aos interessados. "É como se um outro Brasil tivesse passado a comprar. Temos dado força para os sebos ampliarem a atuação e melhorarem o serviço", diz André Garcia, criador do portal. Frequentador desses locais, ele considera o site "imbatível" para procuras específicas. "Mas para quem quer garimpar, o sebo é fundamental. Às vezes o livro é que acha você e não o contrário.

"A estudante Franscimeire Neves, de 27 anos, costuma ser "achada" pelos livros quando namora sem pressa as estantes. De passagem por São Paulo, ela aproveitou para visitar vários sebos, em busca da bibliografia necessária à conclusão do mestrado em Economia. "Há livros importantes para a minha pesquisa que as editoras não editam mais", explica ela, que nunca comprou pela internet. "Prefiro conhecer o espaço para ver a bibliografia riquíssima que ele guarda. Sempre saio com pelo menos um livro."Frequentador de sebos desde 1987, Gesualdo Pereira já esteve em mais de cem deles em busca de gibis para a sua coleção. "Gosto de fuçar, achar coisas da época em que não era nem nascido. Já cheguei a pagar R$ 60 em um quadrinho antigo."

Mesmo as lojas mais antigas e tradicionais da cidade decidiram investir na internet para atrair novos clientes. Há 39 anos no mercado, o Sebo do Messias, mais antigo em funcionamento na capital paulista, abriu há dois anos uma loja na web. Todo o acervo cadastrado para o portal é separado dos livros acessíveis ao público nas três lojas localizadas no centro. "Para a população de São Paulo não mudou muito porque minha clientela gosta de vir aqui, mas comecei a vender livros de norte a sul do País", comemora Messias, que faz cerca de 150 vendas online por dia. Segundo ele, todos os produtos são fotografados e descritos detalhadamente. "O site tem tido sucesso muito grande porque o cliente vê o que está comprando", diz.

O Sebo Brandão resistiu, mas acabou aderindo ao comércio virtual há dois anos. "Foi uma coisa boa, mas tirou o cliente da livraria, infelizmente", diz Brandão Jr., proprietário da loja há 32 anos. Para ele, o livro digital vai contribuir para o fim das livrarias. "Enquanto houver livro no mundo, os sebos e livrarias vão continuar, mas a nova geração não terá mais interesse neles. Sobrarão apenas os colecionadores.

"O bibliotecário Eduardo Conceição, proprietário dos sebos Dom Quixote e Paulicéia, também imagina um futuro com pouco espaço para os sebos. "O público que gostava do charme do sebo bagunçado, de conversar com o dono, está sumindo", lamenta. Ele começou a investir em cursos de encadernação e restauro e se prepara para mudar o perfil do estabelecimento. "Só vai sobreviver nesse mercado quem investir em livros de arte e obras raras." Já André Garcia, do Estante Virtual, tem uma visão mais otimista. "A crescente dependência do computador será uma razão para as pessoas continuarem a buscar livro em papel. É um momento de descanso, uma pausa nessa cultura do virtual."Novatos no mercadoHá um ano no mercado, Francisco Carmona considera que o leitor digital virá apenas para dividir uma fatia de mercado.

Ao contrário dos donos de sebos tradicionais, ele começou como livreiro virtual e abriu o Sebo Mandrak, na Lapa, há apenas um ano. O primeiro acervo foi adquirido num leilão online. "Como estava começando no ramo, a internet foi muito importante. Jamais me arriscaria em abrir a loja de cara." Com 10 mil livros, vende cerca de 80% das obras pela web. O Sebo Fênix, na Vila Mariana, também começou na internet e o proprietário César Potério acabou adquirindo há um ano e meio um espaço que estava para fechar. Ele afirma que sempre foi "rato de sebo", mas prefere manter o local muito bem organizado. "Os clientes cobram isso.

Até os ratos de sebo passaram a selecionar ambientes mais organizados. Ofereço um preço justo e procuro manter o acervo atualizado para deixar o cliente satisfeito. Se fica tudo do mesmo jeito sempre, eles não voltam.

"No Cantinho das Letras, os donos Sônia e Francisco Arcari também fazem questão de um ambiente limpo, sem a poeira e as pilhas de livros que costumam povoar o imaginário de quem pensa em sebo. Na internet, Sônia cadastra somente livros com pouca saída na loja. "Livros mais técnicos têm mais saída pela internet", diz Sônia. As vendas aumentaram cerca de 30% com o site.

O Estado de S.Paulo

Sabará-MG - Ônibus é usado para disseminar cultura
Sabará, na Grande BH, usa ônibus municipais para disseminar informações sobre seus bens culturais. São fotos antigas, penduradas como móbiles, que carregam a memória da cidade

BETO NOVAES/EM/D.A PRESS
Dentro do coletivo, Monique Almeida, Naiara Michele e Sandy Nunes observam uma das lâminas com detalhes da região onde vivem

História em movimento, com paradas obrigatórias em fotografias, poesias e informações sobre a cidade. Os moradores de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, têm a chance de conhecer mais sobre o seu passado e bens culturais a partir do projeto Memória emotiva – olhares sobre o patrimônio, que, no atual estágio, tem nos ônibus que circulam no município sua melhor vitrine.

Pendurados nos balaústres como se fossem móbiles, retratos antigos, alguns do século 19, mostram pontos importantes, como a localidade de Marzagão e seu casario, as margens ainda limpas do Rio das Velhas, além de festas populares, personagens que deixaram saudade e ruas do Centro. A iniciativa é da Associação Faça uma Família Sorrir (Affas), com sede em General Carneiro, que teve uma das estações ferroviárias mais bonitas do país e que foi demolida na década de 1960.

O registro do prédio, com sua imponente arquitetura, integra a mostra.Quem entra nos coletivos não deixa de admirar o conjunto da obra – e quer saber mais. “É bom ver como era a nossa cidade em outros tempos e, agora, procurar preservá-la”, diz a estudante Naiara Michele de Paula Lima, de 16 anos, que seguia em direção ao Centro na companhia das colegas Sandy Yana Nunes Amaral e Monique Almeida Mota, estudantes da Escola Municipal Prof. João de Arruda Pinto. Mesmo com o balanço do veículo sobre as pedras das ruas, elas leram as explicações e comentaram os textos. A educadora infantil Joice Aparecida de Oliveira, de 22, casada e mãe de dois filhos, moradora do Bairro Paciência, gostou da ideia: “A partir dos monumentos e prédios, as pessoas podem despertar para os fatos marcantes da cidade”, afirma.

Uma das coordenadoras do Memória emotiva, a museóloga Luzinete Assis conta que o projeto foi idealizado em 2006 e ganhou patrocínio da ArcelorMittal, via lei de incentivo à cultura, e parceiros como a prefeitura local. “Trata-se de um programa de educação patrimonial, um resgate da nossa memória”, explica, lembrando que o trabalho foi desenvolvido em três frentes. Na primeira, houve oficinas para jovens de escolas da rede pública, que puderam ver fotos de outros tempos e compará-las com os lugares atuais, alguns já desaparecidos do mapa. Na sequência, ocorreu um seminário sobre patrimônio cultural, periferia e novas tecnologias disponíveis (oficina de audiovisual, fotografia etc.).

INCENTIVO AO TURISMO

“Muitos alunos trouxeram fotos de casa, de família, e fizeram uma imersão no passado e presente de Sabará, numa valorização da tradição oral que não está nos livros”, observa a museóloga. Para dar mais dimensão à iniciativa, fotos e textos, dentro do tema Você conhece a sua história? chegaram ao transporte coletivo, com apoio da empresa Vinscol. De olho nos direitos autorais, os coordenadores do projeto fizeram pesquisas no Arquivo Público Mineiro, na prefeitura local e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um dos registros mais antigos data de 1891 e mostra um acampamento de viajantes, de autor desconhecido.

Acompanhada da filha Kaylane, de 3 anos, a operadora de telemarketing Kelly Caroline Costa Bonfim, de 22, natural de Juiz de Fora, na Zona da Mata, contou que mora na cidade há três anos. “É um projeto interessante, pois posso ficar mais bem informada”, revelou.

Para a estudante Tatiane Rodrigues, de 17, as imagens chamam a atenção, principalmente a Festa do Rosário, enquanto o aposentado José Luiz del Rio, de 70, acredita que o projeto poderá ajudar os turistas. “Tenho certeza de que vai dar vontade em todo mundo de conhecer mais sobre a cidade”, apostou. Na folga, os motoristas também curtem as cenas, caso de Romeu Batista, que “passeou” os olhos pelos cinco móbiles do seu veículo, no ponto final da linha.
Gustavo Werneck - Estado de Minas