SAÚDE - 27-5-10

Uma batalha pelo imposto sobre o refrigerante

Contra a epidemia de obesidade, cidades americanas, como Washington, tentam aprovar tributo sobre bebida calórica

A maneira clássica de lobistas defenderem o interesse de seus clientes é insistir em que não estão realmente defendendo os interesses de sua clientela. Na verdade, dizem eles, estão apenas protegendo os americanos em geral.
Os lobistas da indústria do tabaco passaram anos lutando contra regulamentação para o setor alegando estar defendendo a liberdade individual, e não os lucros dos fabricantes de cigarros. Os lobistas de Detroit fizeram praticamente o mesmo ao se oporem aos cintos de segurança e a leis antipoluição. Wall Street passou meses opondo-se ao projeto de lei de regulamentação financeira em nome das famílias e das pequenas empresas.

O exemplo mais recente é o da Coca-Cola, da PepsiCo e do resto da indústria de refrigerantes, que agora estão tentando derrotar um imposto sobre seus produtos perante o Conselho do Distrito de Colúmbia, onde fica Washington, a capital americana. O setor conseguiu recentemente rechaçar impostos similares em Nova York e na Filadélfia, e em manter um imposto excluído da lei federal de reforma do sistema de saúde.

Americano médio consome hoje três vezes mais refrigerantes do que nos anos 1970

Mas o Conselho de Washington parece estar considerando seriamente a aplicação de um imposto de um centavo de dólar por 30 ml de refrigerantes não-diet, a bebidas energéticas e a sucos artificiais. Os membros do Conselho deverão votar sobre a questão na próxima semana.

Esse debate envolvendo os refrigerantes provavelmente permanecerá na pauta por algum tempo. Cidades e condados, desesperados por encontrar dinheiro para pagar escolas e estradas, estão começando a ver um imposto sobre refrigerantes como uma maneira de aumentar as receitas. O imposto também parece ser uma das maneiras mais promissoras para combater a obesidade, tendo em vista o enorme papel das bebidas açucaradas na epidemia.

"É errado o governo ficar de braços cruzados diante de uma epidemia de obesidade que está prejudicando a qualidade de vida e a saúde de nossos moradores", afirma Mary Cheh, membro do Conselho que propôs o imposto, “quando temos diante de nós as opções de política pública que podem afetar substancialmente o problema”.

Os fabricantes de refrigerante, naturalmente, estão reagindo com publicidade em jornais e rádios, entre outras iniciativas. A indústria diz que um imposto prejudicaria mais “trabalhadores de famílias de baixa e média rendas, residentes idosos e pessoas que vivem de renda fixa", e eliminaria postos de trabalho. Ellen Valentino, uma representante do setor, disse recentemente ao jornal “Washington Post” que as empresas gastarão "o que for necessário" para argumentar em defesa de suas posições.

Custos para a sociedade

O argumento em defesa de um imposto sobre refrigerantes é igual ao argumento a favor de um imposto sobre o tabaco, sobre a poluição ou, a propósito, sobre bancos que assumem riscos grandes e onerosos (para todos). Quando uma atividade implica custos para a sociedade, dizem há muito tempo os economistas, a atividade deve ser tributada. Uma tributação cumpre dois objetivos: desincentiva a atividade e levanta dinheiro para ajudar a pagar os custos impostos à sociedade.

No caso dos refrigerantes, os custos traduzem-se em despesas médicas para enfrentar o diabetes, doenças cardíacas e outros efeitos colaterais da obesidade. Estamos todos pagando essas contas — através do Medicare, do Medicaid e dos prêmios de seguros privados. A obesidade tornou-se uma causa significativa da expansão de nosso déficit orçamentário em longo prazo.

E os refrigerantes são uma enorme razão pela qual o país está muito mais obeso. O americano típico consome quase três vezes mais calorias provenientes de bebidas açucaradas do que no fim dos anos 1970. Esse aumento representa cerca de metade do aumento total per capita no consumo de calorias no mesmo período. Lembre-se, muitas destas bebidas têm benefício nutricional nulo — diferentemente de carnes, queijos ou sucos.

Como diz Kelly Brownell, pesquisadora da Universidade Yale, a relação entre obesidade e refrigerantes é cientificamente mais forte do que o vínculo entre obesidade e qualquer outro tipo de alimento ou bebida.

Os americanos estão bebendo mais refrigerantes por diversas razões. Acima de tudo, o preço (ajustado pela inflação) caiu 34% desde o fim dos anos 1970, em larga medida porque refrigerantes podem ser fabricados a custos menores do que no passado. Enquanto isso, o custo médio real de frutas e hortaliças aumentou mais de 30%, segundo o órgão de estatísticas do trabalho dos EUA.

Coincidentemente, o imposto proposto por Cheh reverteria aproximadamente a queda do preço dos refrigerantes ao longo das últimas três décadas, ao menos para o popular pacote com 12 latas. Um centavo de dólar extra por 30 ml num pacote com 12 unidades acrescentaria US$ 1,44 — ou cerca de 30% —, ao preço típico atual de US$ 4,75. (O percentual de imposto seria menor no caso de garrafas com porções individuais e superior para as compras em quantidade)

A maior parte da arrecadação de impostos seria, então, usada para melhorar a qualidade deplorável da merenda escolar de muitas escolas em Washington. Um blog na internet, “Better D.C. School Food” (Melhor Alimentação Escolar no Distrito de Colúmbia), vem documentando essas refeições com uma série de fotografias de pães insípidos, queijo processado e carne reconstituída.

A defesa dos fabricantes

E o que pode-se dizer sobre os argumentos da Coca-Cola e da Pepsi contra o imposto?

Elas, certamente, têm razão em afirmar que a queda no consumo de refrigerantes poderá eliminar postos de trabalho nesta indústria. Mas isso faria crescer o desemprego na economia como um todo apenas se as pessoas guardassem o dinheiro gasto com refrigerantes em suas contas de poupança. Isso é extremamente improvável. Em vez disso, as pessoas provavelmente gastariam mais em outros alimentos e bebidas, ou, digamos, indo ao mais frequentemente ao cinema — e gerando postos de trabalho nesses setores.

O argumento de que o imposto impactará os pobres é um pouco mais sério. O americano médio bebe atualmemente quase 3,8 litros de bebidas adoçadas por semana. Se o imposto for aprovado, os residentes de Washington que continuarem mantiverem esse comportamento teriam de pagar cerca de US$ 1,20 por semana em impostos sobre o consumo de refrigerantes.

Entretanto, mesmo esse número exagera o custo, porque o imposto certamente afetaria a quantidade de refrigerantes que muita gente bebe. Uma das lições do recente aumento dos impostos sobre o cigarro é que grandes mudanças nos preços podem resultar em grandes mudanças de comportamento, mesmo no caso de um produto viciante como o tabaco.

Os adolescentes, que são os maiores consumidores de refrigerantes, são especialmente sensíveis aos preços. Pessoas que cortassem sua ingestão de refrigerantes de 3,8 litros por uma semana para apenas três quartos desse total — o que totaliza, ainda assim, 2,8 litros, ou mais que o dobro do nível de consumo na década de 1970 — não gastariam mais, com refrigerantes, do que gastam atualmente.

Proposta dos políticos é aprovar uma taxa de US$ 0,01 por cada 30 milílitros de refrigerante

Suspeito que alguns membros do Conselho de Washington, diante da oposição dos fabricantes e distribuidores de refrigerantes, podem ficar tentados a dar seu apoio a uma versão mais branda do imposto. Uma opção seria simplesmente aplicar o imposto normal de 6% sobre vendas de bebidas adoçadas. Como os alimentos, elas são atualmente isentas.

Porém, eis o problema com essa ideia: Pequenas mudanças nos impostos nem sempre mudam comportamentos, como concluiu um recente estudo da RAND Corp. Assim, um pequeno imposto sobre refrigerantes poderia, efetivamente, produzir um impacto pior sobre os orçamentos algumas famílias do que um imposto substancial — por aumentar o preço dos refrigerantes sem afetar o consumo. Não surpreende a American Heart Association (Associação Cardíaca Americana) apoie a proposta de um centavo de dólar por 30 ml.

Tal imposto certamente elevaria o custo de vida de alguns consumidores que tomam muito refrigerante, exatamente como os impostos sobre os cigarros pesaram sobre os orçamentos de alguns fumantes e os cintos de segurança obrigatórios aumentaram os custos de produção dos carros. Mas considere os benefícios dessas outras iniciativas de saúde pública. Elas superaram largamente os custos.

Algum dia, provavelmente recordaremos nosso hábito de consumir 3,8 litros de refrigerantes por semana da mesma maneira como hoje lembramos que permitíamos que as crianças andassem de carro sem cintos de segurança ou que médicos que aprovavam os cigarros Camel. Estranharemos nossa maneira anterior de pensar.

A Coca-Cola e a Pepsi, infelizmente, parecem dispostas a fazer todo o necessário para adiar esse dia.

David Leonhardt, The New York Times

http://economia.ig.com.br/empresas/comercioservicos/uma+batalha+pelo+imposto+sobre+o+refrigerante/n1237629112779.html