CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 30-7-10

Paraná – Imóvel tombado pode se tornar problema para o dono

O tombamento de um imóvel, seja por motivos históricos ou culturais, nem sempre traz satisfação para os proprietários do mesmo. A ação geralmente resulta na valorização do bem, mas também gera uma série de compromissos, cujo desrespeito pode implicar em processos judiciais e multas.

Este mês, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou aos proprietários de uma área tombada no município de Guarujá (SP) o direito de serem indenizados por esvaziamento do aproveitamento econômico do imóvel. O caso foi divulgado pela mídia e trouxe novamente à tona discussões relativas a tombamentos.

Existe um decreto-lei nacional, número 25/1937, que trata do tombamento de imóveis. Porém, cada Estado também tem suas regras relativas ao assunto. No Paraná, vale a Lei 1.211/1953. “Podem ser tombados tanto imóveis antigos quanto de arquitetura moderna. A iniciativa do tombamento pode partir tanto do Estado quanto de qualquer cidadão ciente da importância do imóvel”, explica a coordenadora de Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, Rosina Parchen.

Quando um tombamento é solicitado, é montado um processo para que a ação seja analisada. Este processo é encaminhado a um conselho e submetido à aprovação. Se aprovado, o proprietário do imóvel é comunicado sobre o tombamento, podendo se manifestar a favor ou contra. Quando ele é contra, o processo volta ao conselho. Se é a favor, é feito registro do imóvel no livro do tombo e o bem passa a ser supervisionado pelo Estado.

Segundo Rosina, o proprietário do imóvel pode vendê-lo, alugá-lo, utilizá-lo como moradia ou estabelecimento comercial. Porém, qualquer uso deve ser feito sem que as características originais da construção sejam alteradas, tanto na área externa quanto na interna. O imóvel também não pode passar por reforma, mas sim por restauro realizado por profissionais especializados. Estes geralmente cobram valores bem mais elevados do que profissionais comuns.

“O dinheiro público não pode ser aplicado em bens privados. Porém, o que acontece na maioria das cidades, é que os proprietários de imóveis tombados são beneficiados com redução ou mesmo isenção total de IPTU”, diz a coordenadora de Patrimônio Cultural.

Segundo o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, José La Pastina Filho, ao contrário do que muita gente pensa, o tombamento não representa o congelamento de um bem ou cidade. Além disso, na prática, o tombamento geralmente resulta na valorização dos imóveis. Atualmente, no Paraná, existem doze imóveis tombados pelo Iphan. Em Curitiba, o único é o Passo Municipal, cujo tombamento aconteceu em 1984.

Memória

No bairro Mercês, em Curitiba, fica a casa onde viveu o compositor e músico paranaense Lápis (Palminor Rodrigues Ferreira), falecido em 1978. Há alguns anos, amigos do artista manifestaram a intenção de criar uma fundação em homenagem ao compositor e instalá-la no lugar em que ele viveu. A irmã de Lápis, Cremildes Ferreira Bahr procurou o Patrimônio Histórico Estadual para obter informações sobre a possibilidade de tombar a residência. Porém, desistiu da ideia quando soube das dificuldades que isto poderia lhe criar.

Silvana Losekann

Defender

Tábua encontrada em Israel apresenta semelhanças com Código de Hamurabi

Jerusalém, 26 jul (EFE).- Uma equipe da Universidade Hebraica de Jerusalém descobriu em escavações em Tel Hazor, no norte de Israel, o fragmento de uma tábua cuneiforme que apresenta semelhanças com o conteúdo e o momento da escritura do Código de Hamurabi, um dos mais antigos conjuntos de leis escritas.

O fragmento está escrito na língua acádia, atualmente extinta e usada na antiga Mesopotâmia principalmente por assírios e babilônios no segundo milênio antes de Cristo.

Os arqueólogos dataram a tábua entre os séculos XVIII e XVII a.C., o mesmo período do Código de Hamurabi, informou nesta segunda a universidade em comunicado.

A tábua foi achada recentemente em Tel Hazor, um dos sítios arqueológicos mais importantes de Israel, declarado Patrimônio da Humanidade em 2005.

"Leis similares às do Código de Hamurabi são conhecidas pela Torá (corresponde ao Antigo Testamento), mas a diferença de tempo entre as duas escrituras é de mil anos. Agora, temos em nossas mãos o fragmento de uma tábua que contém leis muito similares ao código, mas achada em Hazor e que datam do mesmo período", aponta o professor Amnon Ben-Tor, do Instituto de Arqueologia da Universidade Hebraica.

Os fragmentos encontrados se referem a questões relacionadas com legislação sobre danos pessoais e relações entre amos e escravos, que guardam similaridades com a peça de Hamurabi descoberta há mais de um século no que hoje é o Irã.

A tabuleta achada em Israel também contém diretrizes relacionadas com a legislação bíblica, do tipo "olho por olho, dente por dente", dizem os pesquisadores.

Durante anos, estudiosos da Bíblia e acadêmicos tentaram desvendar as relações existentes entre a lei mosaica e a babilônica.

"Hoje sabemos que em Tel Hazor havia uma escola de escribas que estavam familiarizados com o Código de Hamurabi", aponta Ben-Tor, para quem essa transferência de conhecimento pode ter acontecido na última etapa da Idade do Bronze.

Segundo o pesquisador, a descoberta pode ajudar a entender sobre como esse tipo de leis passou para o período israelita.

EFE

Canadá descobre destroços de navio sumido há 157 anos

MONTREAL — O Canadá anunciou nesta quarta-feira a descoberta de destroços de um navio britânico desaparecido há 157 anos no Ártico e que teve um papel maior na história da exploração desta região do país, no século XIX.

Trata-se dos restos do HMS Investigator, navio que havia sido despachado por Londres em 1850, para tentar encontrar a equipe do explorador Sir John Franklin, desaparecido alguns anos antes nesta mesma região.

As partes do Investigator foram localizadas domingo com a ajuda de um sonar, declarou à imprensa um funcionário do serviço de parques nacionais canadenses, Marc-André Bernier.

Os restos estão a 11 metros de profundidade numa baía da ilha de Banks, a oeste do arquipélago Ártico, perto do local onde a tripulação abandonou o navio em 1853, após passar três invernos presa no gelo, explicou Bernier, encarregado da arqueologia submarina a serviço dos parques.

"É verdadeiramente um drama humano, uma história de sobrevivência incrível, e podemos imaginar as esperanças e o desepero desta tripulação até ser socorrida por (um outro navio britânico) o HMS Resolute", disse ele, por telefone, a partir do sítio da descoberta, em "Mercy Bay", norte da ilha Banks, a 75 graus de latitude norte.

"O navio foi o primeiro a navegar no último trecho da passagem Noroeste", via marítima procurada durante séculos, de ligação do Atlântico ao Pacífico ao norte, informou Bernier.

AFP

O prédio do Paço Municipal de Curitiba foi tombado no ano de 1984.