ATUALIDADES - 15-9-10

Esquema de corrupção do Amapá já havia sido detectado em 2007

Os desvios que levaram o governador, o ex-governador e mais 16 pessoas à prisão ocorriam há pelo menos sete anos

O rombo, estimado em 300 milhões de reais, equivale a 12% do orçamento do Amapá para 2010

O esquema desbaratado pela Operação Mãos Limpas já havia sido detectado em 2007 pelo Ministério Público do Amapá. Os desvios que levaram o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e mais 16 pessoas à prisão ocorriam há pelo menos sete anos.

O trabalho da Polícia Federal desmontou um esquema cujo tamanho ainda é incerto. Mas as informações apontam para uma quadrilha que ultrapassou os limites de coligações e órgãos do governo. O rombo, estimado em 300 milhões de reais, equivale a 12% do orçamento do Amapá para 2010.

Um dos primeiros escândalos que desaguariam na operação foi a denúncia de fraudes em licitações da Secretaria de Educação. As empresas de vigilância Macapá Vip e Serpol mantinham contratos sem licitação com o governo, que eram renovados seguidas vezes de forma emergencial. Parte dos recursos pagos voltariam, por meio de propina, para servidores públicos e autoridades do estado. O montante também servia para o financiamento de campanhas políticas.

A Secretaria de Educação foi o principal foco dos desvios. Até mesmo a merenda escolar seria superfaturada, de acordo com as investigações. O governo chegou a pagar produtos com 500% de sobrepreço em um contrato firmado com a empresa M.G. Rocha. A lógica se repetia em contratos de outros órgãos. Não por acaso, os secretários de Justiça, Planejamento e Finanças estão detidos em Brasília, junto com empresários que integrariam o esquema. E a Polícia Federal ainda fez buscas na casa dos secretários de Comunicação, Transportes e de Saúde.

Os desvios não se restringiam ao governo. O presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio de Miranda, é acusado de receber propina para facilitar a vida de prefeituras endividadas. Sem o aval do Tribunal, os municípios ficariam impedidos de obter financiamentos. É de Miranda a casa de luxo que aparece em imagens divulgadas pela Polícia Federal. O imóvel fica em João Pessoa (PB). O Presidente do TCE é outro que está preso na capital federal. Margarete Salmoão, conselheira do Tribunal de Contas, também estaria envolvida nas irregularidades.

O esquema também teria chegado ao Legislativo. O presidente da Assembleia Legislativa e candidato do PSDB ao governo, Jorge Amanajás, foi levado à força para depor à Polícia Federal sobre seu envolvimento no caso.

Outra autoridade citada é o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT). Ele é primo de outros dois personagens dessa história: Waldez Góes e o vice na chapa de Pedro Dias ao governo, Alberto Góes. É acusado de entregar linhas de ônibus para aliados políticos. Policiais federais fizeram buscas na casa do prefeito. Levaram documentos e uma espingarda, que Góes mantinha de forma ilegal.

Se ficar provado a participação dos condenados nos crimes, eles devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Gabriel Castro, de Macapá

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