CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 15-12-10

Viva Pacaembu: "Alteração do bairro afeta o País inteiro"

Uma intervenção num bairro da maior cidade do Brasil é vista como uma grave ameaça ao patrimônio histórico nacional, na ótica da presidente do conselho da Associação Viva Pacaembu, formada por moradores, Iênidis Benfati.

O jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (10) publica que foram encaminhados pelo governo estadual ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo (Condephaat) projetos que permitem a descaracterização dos traçados urbanísticos dos bairros paulistanos do Pacaembu e dos Jardins.

- Isso pode afetar o país inteiro. (...) A partir do momento em que se destomba ou que se alteram as diretrizes do tombamento, a memória do país corre um risco sério. Isso é um precedente gravíssimo. Fragiliza a instituição do tombamento - opina Iênidis, em entrevista a Terra Magazine.

Ela se declara bastante preocupada com o caso. Aponta que esta é a terceira investida da especulação imobiliária sobre o Pacaembu.

- Nunca é para garantir a preservação do bem tombado. A motivação é para atender interesses específicos e particulares - critica.

A presidente do conselho da Associação Viva Pacaembu reclama do apetite do mercado imobiliário e da complacência do Condephaat: "Um órgão de preservação que, ao invés de olhar o bem tombado sob o ponto de vista de preservar, olha sob o ponto de vista de interesses particulares".

Leia a entrevista.

Terra Magazine - Como a associação interpreta o projeto do governo de São Paulo de modificar o tombamento do bairro do Pacaembu?

Iênidis Benfati - Nós estamos encarando essa situação com uma preocupação muito grande. Não é a primeira investida da especulação imobiliária sobre o bairro do Pacaembu. É a terceira.

Quando foram as outras duas?

Em 2001, a pedido da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), a Condephaat alterou o zoneamento para a quadra da FAAP, para que ela pudesse verticalizar e ampliar suas instalações e o número de alunos. A Viva Pacaembu fez uma luta grande, séria, e a resolução foi revogada pelo mesmo secretário de Cultura (Marcos Mendonça) que a havia sancionado. Ou seja, há ali um interesse grande. Um órgão de preservação que, ao invés de olhar o bem tombado sob o ponto de vista de preservar, olha sob o ponto de vista de interesses particulares. Foi isso que aconteceu em 2001.

Em 2008, o então secretário (estadual) de Cultura (João Sayad) aprovou uma nova alteração uma nova alteração de tombamento do bairro para atender - e ele declarou isso no jornal Folha de S. Paulo - o pedido de um proprietário. Ou seja, mais uma vez a revisão do tombamento não foi feita para o interesse público, foi feita para atender interesses privados. Na época, entramos com uma ação na Justiça, que deu liminar suspendendo o efeito da resolução, pois não houve estudo para se fazer a resolução.

Existe semelhança daqueles casos em relação ao atual?

A semelhança que eu vejo é a questão da motivação, que nunca é para garantir a preservação do bem tombado. A motivação é para atender interesses específicos e particulares.

De quem são esses interesses particulares?

O mercado imobiliário está batendo palmas. Se você ler o Estadão de hoje, estão felicíssimos.

Existem diferenças entre aquelas duas vezes e esta de agora?

Essa agora é precedida de um estudo. Ele é bem claro na sua página primeira, que diz: um estudo para analisar o impacto da resolução e a questão da quadra da FAAP. Ou seja, um estudo para resolver os dois problemas dos interesses particulares. Tanto na resolução de 2001 quanto na de 2008, quem comprou os lotes comprou sabendo que havia esta restrição. A FAAP era proprietária de um único lote na época, dos oito que ela quer remembrar. Comprou os demais depois do tombamento, sabendo que não poderia remembrar. Mas - sempre há um mas neste país - é um órgão de preservação tão pouco preservacionista, com uma presidência que faz valer sua opinião independente do restante.

O bairro do Pacaembu, um pioneiro no país, a primeira região urbana no Brasil inteiro a ter um traçado de rua que não é quadriculado. E, para que isto acontecesse, ele precisou aguardar que a Câmara Municipal à época criasse um código de obras e permitisse um arruamento não quadriculado para poder fazer as encostas do morro sem risco de desmoronamento. É um exemplo de urbanismo.

Mas isso não importa, o fulano quer remembrar os lotes que comprou sabendo que não podia remembrar, a gente muda as regras. A FAAP quer ampliar a sua escola, que comprou sabendo que não podia, a gente muda. E quem muda as regras é o órgão de preservação que não preserva, é a presidência do Condephaat que não tem uma visão preservacionista.

De que maneira a permissão de novas intervenções pode afetar o bairro?

Isso pode afetar o país inteiro. A instituição de tombamentos presume que é uma decisão definitiva para que este bem tombado atravesse gerações e que, lá na frente, a memória do país esteja viva para as gerações futuras. A partir do momento em que se destomba ou que se alteram as diretrizes do tambamento, a memória do país corre um risco sério. Isso é um precedente gravíssimo. Fragiliza a instituição do tombamento.

Eliano Jorge

Terra Magazine