ATUALIDADES - 28-3-11

Biblioteca digital do Google sofre derrota na Justiça

Magistrado rejeita acordo que mantinha no ar milhões de obras

A Justiça americana rejeitou um acordo de 125 milhões de dólares entre o Google e duas instituições que representam escritores no país que permitia ao serviço Google Books, do gigante de buscas, publicar versões on-line de milhões de livros. Denny Chin, juiz federal em Nova York, alegou que o acordo "iria longe demais" ao conceder à empresa o poder de explorar trabalhos digitalizados sobre os quais existem direitos autorais, permitindo a venda de assinaturas para acesso aos conteúdos sem permissão dos respectivos autores.

O Google Books digitalizou cerca de 12 milhões de obras provenientes de algumas das melhores bibliotecas americanas. Em 2005, a Authors Guild e a Association of American Publishers abriram processo contra o projeto por violação das leis de direitos autorais, mas chegaram a um acordo com o Google, que concordou em pagar 125 milhões de dólares aos detentores de direitos autorais. A empresa comprometeu-se ainda a localizar os autores que ainda não haviam reclamado seus direitos, dividindo com eles receitas auferidas com as obras digitalizadas.

Críticos, contudo, alegaram que o acordo oferecia ao Google "vantagem competitiva desleal" e violava as leis antitruste. O magistrado, que presidiu o processo em primeira e segunda instâncias, acatou as alegações. "O acordo conferiria ao Google vantagem significativa diante dos concorrentes, recompensando a empresa por ter realizado cópias em massa e não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais", escreveu Chin.

O magistrado determinou ainda que Google e as organizações que representam autores e editoras alterem o acordo. Pela nova redação, só poderão ser incluídas no serviço obras cujos detentores de direitos autorais tenham aceitado explicitamente as condições impostas pela companhia na comercialização dos livros.

(Com agência Reuters)

Veja.com.br

(AFP)