ATUALIDADES - 12-5-11

Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lurian Lula, um dos cinco filhos do ex-presidente que ganharam passaporte diplomático do Itamaraty

O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes.

"Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz trecho da nota.

A Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados.

Após a revelação á imprensa, em janeiro, de que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", as regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, "não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas".

Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular.

A imprensa revelou que, no fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente --Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,-- receberam o superpassaporte. Também filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, tem o documento desde 2007.

Jornal Floripa

Supermercados assinam acordo para eliminar sacolinhas

Foi assinado hoje pela Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o governo do Estado um acordo para eliminar a distribuição de sacolas plásticas descartáveis nos supermercados paulistas. Até 25 de janeiro de 2012 o projeto estará totalmente implantado.

Conforme o Diário informou no dia 27 de abril, até o início do próximo ano os supermercados deixarão de entregar as sacolas derivadas de petróleo ao consumidor. O objetivo é estimulá-lo a usar sacolas permanentes, como a tradicional sacola de feira.

Pelo acordo, os supermercados promoverão campanha nos próximos meses para estimular a mudança de hábito do consumidor, conscientizando-o para a necessidade de utilizar outros meios para o transporte das compras antes de cessar a distribuição de sacolas.

A primeira etapa da ação começa no Dia do Meio Ambiente, no dia 5. O próximo passo acontece no início da primavera, em 22 de setembro. Em 22 de novembro, quando é comemorado o Dia do Supermercadista, será lançada uma campanha de conscientização em massa, seguindo até 25 de janeiro, quando a ação estará totalmente implementada.

COBRANÇA POR SACOLA - Caso o consumidor for às compras sem sacola, precisará desembolsar em média R$ 0,19 por uma embalagem biodegradável, feita a partir de amido de milho, ela se desfaz em até 180 dias em usina de compostagem e em dois anos em aterro.

"O objetivo da iniciativa, apoiada pelo setor, é atender uma demanda da sociedade, que está cada vez mais atenta às questões ambientais", diz João Galassi, presidente da Apas.

Alexandre Melo

Do Diário do Grande ABC