ATUALIDADES - 30-5-11

Em São Paulo, fiscalização do lixo ganha reforço da Guarda Civil Metropolitana

Medida permite que todos os flagrados sejam penalizados; foco inicial será o de grandes geradores

A fiscalização do lixo na capital, feita por 700 agentes, ganhará em breve o reforço dos 6,5 mil GCMs (guardas civis metropolitanos). Uma portaria prevê que eles possam multar toda vez que encontrarem lixo ou entulho depositados em local irregular ou fora do horário.

A multa varia de R$ 50 (lixo fora do horário ou em local inadequado) a R$ 12 mil (entulho). Antes de começarem a multar (em data indefinida), os GCMs passarão por treinamento.

Por ora a prioridade será em relação aos grandes geradores - estabelecimentos comerciais que produzem 200 litros de lixo (equivalente a três sacos). Eles são obrigados a contratar uma empresa para fazer a coleta. Os demais serão orientados. Casas e condomínios serão primeiramente informados e só em uma segunda etapa serão multados.

Carlos Augusto, presidente do Sindguardas (sindicato dos GCMs), afirmou que a categoria não é contrária à medida. Porém, ressalta a necessidade de esclarecimentos. "Se o guarda se deparar com o lixo na via pública, essa multa vai para quem? Aquele prédio ou casa que estiver mais próximo?", questiona.

Multas e horários

Só neste ano a Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) da prefeitura expediu 316 multas por lixo colocado fora do horário e outras 470 por lixo em local inadequado. Outros cem foram flagrados jogando entulho em vias (multa de até R$ 12 mil). Os chamados grandes geradores receberam 640 multas, cada uma no valor de R$ 1 mil. Por lei, durante o dia, é proibido colocar o lixo em calçadas duas horas antes da coleta. Se o caminhão passar só à noite, é proibido colocá-lo antes das 18h. O contribuinte pode conferir o horário da coleta em sua rua no site da Limpurb, o www.limpurb.sp.gov.br ou pelo telefone 156.

Destak Jornal