CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 7-6-11

São Paulo vai multar quem destruir patrimônio histórico tombado

O Condephaat (órgão do patrimônio histórico do Estado) vai começar a multar quem provocar danos a bens tombados pelo patrimônio.

Segundo a presidente, Fernanda Falbo Bandeira de Mello, o objetivo é que as multas comecem até o final do ano, após ajustes para a aplicação de penalidade e treinamento de fiscais, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O órgão foi criado em 1968, mas nunca aplicou multas. Outros órgãos de defesa do patrimônio não aplicam multas ou não têm como cobrar as que são aplicadas.

O Conpresp, outro órgão de defesa do patrimônio da cidade, também reavalia sua legislação.

Ele já multa, mas tem dificuldade na cobrança das penalidades.

As contestações de valores e alegação de desconhecimento da proteção de imóveis contra intervenções são os principais motivos para o não pagamento de multas, disse ao jornal Marcelo Manhães, conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O Conpresp também avalia mudar os critérios de aplicações das multas, para que elas sejam mais justas.

Aplicação de penalidades deve começar até o final deste ano

luísa santosa/destak

Ruínas romanas de Tróia reabrem após 20 anos de abandono

O complexo arqueológico romano de Tróia reabriu esta quinta-feira oficialmente ao público, depois de ter estado abandonado durante duas décadas e de ter sido criado um percurso de visita pela Sonae Turismo. Em declarações ao “Setúbal na Rede”, o Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, sublinha o facto de estas ruínas serem um “referencial da arqueologia nacional” e de a sua visita, a partir de agora, resultar de uma parceria público-privada de “sucesso, um excelente exemplo de que o Estado não precisa de gastar um tostão em colaborações deste nível”.

Resultante de um investimento por parte da Sonae Turismo de 150 mil euros, o novo percurso de visita instalado no complexo, numa extensão de 450 metros, abarca duas das maiores oficinas de salga conhecidas neste sítio arqueológico, as termas, o mausoléu e a necrópole adjacente, bem como o núcleo residencial da rua da Princesa. “É um investimento na requalificação das ruínas que tem vindo a ser desenvolvido desde 2006, com limpeza, desafogamento das areias e escavações”, sublinha a arqueóloga Inês Vaz Pinto.

A técnica refere também que, durante as escavações que deixaram a descoberto “apenas um quinto do que se supõe ser todo este complexo romano”, foi encontrada uma lixeira com inúmeros materiais arqueológicos, bem como um grande espólio romano e cinco enterramentos. Inês Vaz Pinto revela, deste modo, que existe a intenção de criar um centro de interpretação no próprio complexo, em quatro ou cinco anos, expondo a cerâmica descoberta, além dos restos alimentares, conchas e outros artefactos históricos.

O processo de requalificação das ruínas romanas, classificadas como Monumento Nacional pelo decreto de 16 de Junho de 1910, começou depois de a Sonae Turismo ter comprado o terreno e celebrado um protocolo com o Instituto Português do Património Arquitectónico e com o Instituto Português de Arqueologia. Para o presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, este investimento “prova que o município não se preocupa apenas com os grandes empreendimentos turísticos, mas também com a cultura e o património”.

Futuramente, aquando da requalificação da envolvente, outros núcleos não menos importantes, como a necrópole das sepulturas de mesa e o complexo da basílica paleocristã, serão valorizados. O objetivo último passa por dar valor ao maior centro de produção de salga de peixe conhecido no mundo romano, onde se fabricaria, entre outros produtos, o garum, um molho de peixe que servia para salgar e condimentar outros pratos e alimentos.

O novo percurso está aberto ao público de terça-feira a sábado das 10 às 13 horas e das 14:30 às 18:30. Já as visitas guiadas, neste mês de Junho, realizam-se todos os sábados, às 15 horas. Os bilhetes custam 5 euros, ascendendo a 7,5 euros no caso de a visita ser guiada. Para crianças com idades até aos 14 anos e para grupos escolares as entradas são gratuitas. Igualmente prevista, está a realização de um conjunto de atividades para grupos, designadamente um almoço ou jantar romano, jogos romanos, um passeio pela orla do estuário, uma palestra sobre o papel de Tróia no império romano ou a integração na equipa de arqueologia, por um dia, caso os jovens sejam maiores de 13 anos.

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