NATUREZA

Tocantins - Naturatins multa Infrator em mais de R$ 40 mil por tráfico de aves

O tráfico de animais silvestres, uma prática criminosa comum em várias partes do Brasil, está sendo combatida com rigor em território tocantinense. No último sábado, 30, por volta de meio dia, fiscais da Unidade Regional do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Alvorada em parceria com policiais rodoviários federais apreenderam 81 pássaros, sendo 39 coroinhas, 34 pássaros-pretos, sete curiós e um papagaio já domesticado. A apreensão ocorreu no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR – 153, próximo a Alvorada, na região Sul do Tocantins. Com esta apreensão, o instituto contabiliza 405 pássaros recolhidos neste ano.
Os animais, capturados na zona rural de Paraíso do Tocantins, seguiam para São Paulo (SP), em poder de Moacir Aragão, que os levava em pequenas caixas de papelão em um ônibus de transporte clandestino de passageiros. Reincidente neste tipo de crime, o infrator já havia sido detido pelo Naturatins em 2006, quando foi flagrado com quase trezentas aves no município de Tupiratins, Nordeste do Estado. Ele foi multado em R$ 40.500,00 e encaminhado à delegacia de polícia de Alvorada, onde permaneceu detido por 24 horas e foi liberado após assinar um TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência, procedimento previsto pela legislação ambiental.
Nesta segunda-feira, 1º, os pássaros foram trazidos para a sede do Naturatins em Palmas, para serem examinados por biólogos. Quarenta e uma aves que estavam em boas condições de saúde foram soltas em uma área verde do entorno da Capital. Já os 39 filhotes passarão por um processo de reabilitação para serem reintroduzidos à natureza.
O chefe da unidade regional do Naturatins de Alvorada, Erivaldo Martins, explicou que nesta época do ano, os traficantes agem com mais intensidade por ser tratar do período de reprodução dos animais, o que facilita a captura dos filhotes. Segundo Martins, uma ave pode custar de R$ 500,00 a R$ 800,00 no mercado ilegal de aves.
O diretor de Fiscalização e Monitoramento do Naturatins, Laureno Tebas, lembrou que, infelizmente, o Tocantins ainda é uma rota de tráfico de animais silvestre, sobretudo por estar localizado em uma área que liga as regiões Norte e Nordeste às regiões Sul e Sudeste, principal destino dos traficantes de animais. “Nossas equipes estão monitorando a passagem destes traficantes pelo Estado o que pode ser evidenciado por essa apreensão. Os traficantes certamente pensarão duas vezes antes de tentar praticar esse crime ambiental em nosso estado”, afirmou Falcão.
Denuncie
Quem for flagrado traficando animais silvestres pode ser multado em R$ 500,00 por exemplar, caso não esteja na lista de extinção. Em caso de reincidência no mesmo tipo de crime ambiental, o valor da multa pode ser triplicado. Se for um animal que está na lista de extinção é acrescido um valor que pode variar de R$ 3 mil a R$ 5 mil.
É importante a população denunciar crimes ambientais, para isso basta ligar no telefone 0800-631155.
Fred Alves - Naturatins


Pantanal brasileiro concorre para ser uma das 7 maravilhas da natureza
O Pantanal, representado pelo Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, está concorrendo ao título de uma das 7 maravilhas naturais da terra. O concurso, de caráter internacional, é promovido pela entidade New7Wonders, a mesma que realizou a eleição das novas maravilhas monumentais do planeta, com a eleição do Cristo Redentor (RJ). Agora, a escolha é das sete maravilhas da natureza. Para falar sobre o concurso e buscar o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para a campanha de escolha do Pantanal, o chefe do Parque Nacional, José Augusto Ferraz de Lima visitou nesta segunda feira, a coordenadora de Ecossistemas, da Superintendência de Biodiversidade da Sema, Gabriela Priante. Além do Pantanal, do Brasil também concorrem os Lençóis Maranhenses, a Floresta Amazônica, o arquipélago de Fernando de Noronha, o Monte Roraima, o Parque Nacional do Iguaçu e o morro do Pão de Açúcar. A votação se encerra no dia 31/12 deste ano. As 21 maravilhas da natureza mais votadas nessa primeira etapa concorrem, numa segunda etapa, para escolha das sete maravilhas naturais. O Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, que na votação representa o Pantanal Mato-grossense, situa-se a montante da confluência dos rios Paraguai e Cuiabá, os dois principais formadores do Pantanal. Na planície fluviolacustre onde está situado, formada por lagoas de dimensões diversas, estão as de Uberaba e Gaíva, localizadas na faixa de fronteira Brasil/Bolívia e tem como um de seus limites o Rio Paraguai. Conectado a áreas protegidas fronteiriças, o Parque Nacional estabelece ligação com a Área Natural de Manejo Integrado San Matias localizada em território boliviano, através das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Acurizal e Penha, as quais se situam na fronteira brasileira, e que, juntamente com o Parque Nacional do Pantanal e o Parque Estadual do Guirá, formam um importante mosaico de áreas protegidas. Unidade de Conservação, de proteção integral, o Parque Nacional abriga uma amostra significativa do ecossistema pantaneiro, e devido a sua beleza cênica e alto grau de conservação, foi reconhecido como Patrimônio Natural Mundial – Patrimônio da Humanidade, representando o Brasil na Convenção Internacional de Áreas Úmidas. Com uma área de 135 mil hectares e perímetro de 260 km, o Parque Nacional engloba os municípios de Poconé e Cáceres, no Estado de Mato Grosso, e Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul sendo uma das poucas Unidades de Conservação do Brasil que tem regulação fundiária, conselho gestor e plano de manejo, oficialmente aprovados. Criado por meio do Decreto nº 86.392, de 24 de setembro de 1981, tem como objetivo proteger e preservar amostras de ecossistemas pantaneiros, bem como sua biodiversidade, mantendo o equilíbrio dinâmico e a integridade ecológica dos ambientes contidos no Parque. Já a região do Pantanal – onde está localizado o Parque Nacional -, ocupa uma área de aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados, formando a maior planície inundável do planeta, abrangendo os países Bolívia, Paraguai e Brasil, onde está situada 70% de toda a região pantaneira. No Brasil, o Pantanal ocupa uma área de 138.000 km², abrangendo grande parte dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Entre os títulos que ostenta está o de Reserva da Biosfera Mundial, título concedido ao Pantanal Matogrossense pela Conferência da Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco), em 9 de novembro de 2000; o de Patrimônio da Humanidade, reconhecimento dado ao Pantanal, também pela Unesco, em 29 de novembro de 2000, através do Parque Nacional do Pantanal, juntamente com as Reservas Particulares (RPPN) da Fundação Ecotrópica; e o de Sítio Ramsar, nome recebido pelo Parque Nacional em 24 de maio de 1993, pelo fato de conter uma das maiores concentrações de fauna do neotrópico, abrigando várias espécies de mamíferos, aves, répteis e peixes, ameaçados de extinção. Recentemente também foi reconhecido o mesmo título ao SESC Pantanal, em Poconé. Para o chefe do Parque Nacional, José Augusto Ferraz de Lima, devido a sua localização privilegiada e a grande reputação nacional e internacional da unidade, o Parque Nacional é o representante ideal do Pantanal. “A unidade é uma Instituição Federal de grande importância para promover ações integradas voltadas à proteção da biodiversidade na maior planície alagada de águas continentais do planeta”, explicou.
Só Notícias




Turismo em reservas será privatizado
RIO - Proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e histórico e das belezas naturais. Esses são os pontos-chave de um projeto que licitará todos os serviços prestados nos 4 Parques Nacionais do Estado, entre eles o Parque Nacional da Tijuca, que abriga o Corcovado, o Parque Lage, a Pedra Bonita e inúmeras cachoeiras. De acordo com o Instituto Chico Mendes, gestor dos parques nacionais, todas as empresas que exploram a região o fazem por meio de concessões precárias, e terão que concorrer publicamente se quiserem continuar prestando serviços no local.
Os serviços prestados nos 25 parques atendidos pela medida em todo Brasil deverão se adequar às exigências dos editais, que serão divulgados gradualmente até 2010. As empresas que controlam atualmente o transporte interno – incluindo o tradicional trenzinho que liga o Cosme Velho ao Cristo Redentor –, o comércio de souvenirs, e o turismo ecológico deverão se submeter à licitação.
– Como se trata de uma portaria governamental, todos terão que se adequar – lembra Elmano. – Essas empresas exploram a região de maneira informal, não houve licitação pública para que elas atuassem ali.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, outro objetivo da medida é estimular a visitação dos Parques Nacionais em todo o país, já que dos 3,5 milhões de visitantes nos últimos 5 anos, 3 milhões correspondem apenas ao Parque Iguaçu, por conta das Cataratas, e ao Parque Nacional da Tijuca, berço do Cristo Redentor.
O Plano de Terceirização de Atividades e Serviços proporcionaria, através do investimento em obras de acesso, segurança e colocação de equipamento público, uma maior geração de emprego e renda, como acontece em parques da Europa, América do Norte e Oceania.
– A privatização dos serviços vai gerar faturamento. E parte do lucro da iniciativa privada será repassado ao Instituto, que irá reaplicar essa verba na reestruturação da própria unidade – garante Elmano Cordeiro, porta-voz do Instituto Chico Mendes, autarquia do Ministério do Meio Ambiente.
As expectativas são de que em até dois anos o uso público dos parques nacionais seja totalmente revitalizado. Segundo Elmano, os editais para os parques do Rio serão publicados até o início de 2009. Os primeiros parques beneficiados com a medida serão o de Abrolhos, na Bahia, e o de Fernando de Noronha, em Pernambuco, cujos editais serão publicados em outubro.
Novo plano de manejo
Uma das novidades com o Plano de Terceirização de Atividades e Serviços será a construção de um novo hotel na área da Floresta da Tijuca, prevista em documento oficial do Instituto Chico Mendes. Também será implantado o Complexo Corcovado, que abrigará exposições contemplativas onde funcionava antigamente o Hotel das Paineiras, conforme noticiado pelo JB em agosto.
– Havia uma carência da atualização do plano de manejo do parque. Agora vamos definir que atividades podem ser efetuadas e em que áreas. Onde será a venda de produtos, os pique-niques, as áreas de conservação – explica Elizabeth Sarmento, porta-voz do Parque Nacional da Tijuca.
Bruna Talarico, Jornal do Brasil