ATUALIDADES - 13-02-09

MP pede R$ 1 bilhão da Telefônica por danos aos consumidores de SP
A Telefônica é alvo de uma ação civil pública movida pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que pede que a companhia seja responsabilizada pelos danos causados aos consumidores paulistas nos últimos cinco anos devido à má qualidade dos serviços prestados.

Na ação, a Promotoria pede indenização de R$ 1 bilhão para ressarcir os consumidores lesados.

O valor, que corresponde a 10% do faturamento da Telefônica nos últimos cinco anos, será revertido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Em nota, a Telefônica afirmou que não foi comunicada sobre a ação e não comentará o teor de suas alegações. Segundo informações do MP paulista, os promotores afirmam na ação que os meios disponíveis para o atendimento ao público da empresa funcionam muito mal. "Os consumidores encontram dificuldades inaceitáveis, relatam que inúmeras chamadas telefônicas demoradas são necessárias, com diversos atendentes, sem que o enorme tempo despendido resulte em soluções satisfatórias", afirmam os promotores.

Entre os diversos problemas da Telefônica para atender seus clientes destacam-se interrupções e falhas na disponibilidade, cobranças indevidas e não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos.

"Simples solicitações de providências pelos canais de comunicação da Telefônica sujeitam o consumidor a verdadeiro martírio", escrevem os promotores João Lopes Guimarães Júnior, Paulo Sérgio Cornacchioni e Eduardo Ferreira Valério.

Dados do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicam que a Telefônica é a líder de reclamações dos consumidores. Somente na Justiça paulista tramitam mais de 18 mil processos contra a empresa.

"São notórios os apuros enfrentados diariamente pelos consumidores decorrentes da má prestação de serviços pela empresa e do mau atendimento quando providências são solicitadas", diz a Promotoria na ação. As falhas atingiriam até mesmo linha telefônica destinada a atendimento de emergência.

Procon

Informações fornecidas pelo Procon fundamentam a ação. Em 2007, a Telefônica ficou em primeiro lugar no cadastro de reclamações fundamentadas, registrando crescimento de 95% em relação ao ano anterior. Uma em cada cinco pessoas que procuram os postos do Procon reclamam contra a companhia.

De 2004 a 2008, foram encaminhadas 98.474 reclamações contra a empresa ao Procon, que lavrou 24 autos de infração.

Segundo o Procon, a Telefônica é responsável por cerca de 50% do total de reclamações abertas na área de serviços considerados essenciais.

"Por ser a ré fornecedora de serviços essenciais para milhões de pessoas, a conjunção dessas duas realidades —falhas na prestação dos serviços e tratamento desidioso dispensado no atendimento ao público— tem significativas repercussões para um universo extraordinário de consumidores, vítimas de danos materiais e morais", afirma os promotores.

Queixas

A ação, que deve tramitar na 40ª Vara da Fazenda Pública, começa com uma frase atribuída ao escritor Millôr Fernandes: "Quando você se sente um perfeito idiota está começando a deixar de sê-lo.

"Os promotores apresentam as reclamações levadas à Promotoria pelos consumidores. Eles relatam meses de contatos com a empresa por meio de centenas de telefonemas, atendentes anônimos que "desdenham de seus argumentos e inteligência", cobranças indevidas de serviços não solicitados e descaso. "Longo e estressante problema", "profunda indignação" e "transtornos" são alguns dos termos usados pelos consumidores para definir a empresa, que trataria seus clientes como "verdadeiros palhaços".

Segundo a ação, a Telefônica conta com 12 milhões de linhas fixas e 2,1 milhões de acessos de banda larga no Estado de São Paulo.

Outro lado

Segundo nota divulgada pela Telefônica, o ranking de reclamações fundamentadas do Procon —aquelas em que houve de fato alguma falha por parte das empresas— registrou em 2008 um redução de 17,4% no número atribuído a casos envolvendo produtos e serviços da Telefônica.

Ainda de acordo com a empresa, as Cartas de Informação Preliminares (que envolvem consultas, dúvidas e reclamações ainda não fundamentadas, por parte dos consumidores) registradas no Procon envolvendo a Telefônica em 2008 não tiveram um crescimento de 500% em relação a 2007, mas sim apenas 8,2%.

Íntegra da ação

G 1

Castelo que puxou a cadeira do deputado parece de brinquedo. Do alto

Do alto, até parece de brinquedo...
O Editor do UOL Tabloide é especialista em castelo. Construiu a reputação na infância, graças a seus castelos de areia. Na juventude, aprendeu a fazer castelos de cartas, enquanto os amigos perdiam tudo no pôquer. Antes de virar Editor do UOL Tabloide, ele também pegou muita carona na Castelo Branco, a rodovia. E comeu muita broa de milho no Castelinho da Pamonha.
A primeira observação a ser feita é o efeito-surpresa do castelo: sim, amigos, o castelo derrubou o deputado (do seu cargo na Mesa da Câmara, por enquanto), não foi o deputado que derrubou o castelo. Também, um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões em São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais, tinha de ser especial. Tão especial que Edmar Moreira (DEM-MG) passou a propriedade para os filhos em 1993. Vai-se o cargo de corregedor, mas ficam-se as torres.
O castelo da discórdia
A imaginação do deputado Edmar Moreira tem de ser reconhecida...

Em vez de fosso de jacaré, uma piscininha para refrescar...

Como disse um político, gosto não se discute. Pensando bem, essa frase já é de mau gosto.
Mas isso não é tudo. O castelo de Edmar é um documento precioso de que nós, podemos, sim, ter a nossa própria Idade Média. Nova York, que é Nova York, importou um castelo inteiro, onde está hoje o Museu Cloister, no norte de Manhattan. Nosso deputado, não, fez um castelo todo "made in Brazil". Por essa, nem o príncipe da sociologia, que já foi presidente da República, podia esperar.

Quem já foi a Petrópolis (RJ) sabe que império brasileiro não construiu um castelo à altura do nosso território. Quem já foi à Disney viu o é, no mundo real, um castelo de conto de fada. Quem já comeu uma pizza no Castelões, em São Paulo, entendeu melhor o Brás.

O castelinho da rua Apa, em São Paulo, famoso por seus fantasmas, perdeu mais um pouco da sua primazia.

Na França, Maria Antonieta, que mandava no Palácio de Versalhes, ficou famosa por, antes de perder a cabeça, ter recomendado aos franceses que não tinham pão que comessem brioches. Os mineiros que não tem um Castelo de R$ 25 milhões deveriam, seguindo o raciocínio, comer pão-de-queijo.

Faltou comentar a arquitetura do Castelo.

O Editor, olhando as fotos, concluiu que tá sobrando piscina e faltando fosso de jacaré. Também achou que tem torre demais para pouco peão - no xadrez da política, às vezes isso mais atrapalha do que ajuda, talvez tenha aprendido o deputado.

Por fim, o Editor, nesta crítica que tenta ser tão nonsense quanto esta história, sem conseguir, é claro, vai citar, de cabeça, um clássico, a música Fuscão Preto.

Fuscão preto,

com seu ronco maldito,

meu castelo tão bonito,

você fez desmoronar...
UOL Tabloide