ATUALIDADES - 27-03-09

Senado aprova lei que tipifica sequestro-relampago

Depois de uma paralisia de 50 dias, o Senado retomou nesta terça (24) o ritmo de votações no plenário.
Entre os projetos aprovados está o que inclui no Código Penal brasileiro, uma lei da década de 40, a tipificação do crime de sequestro-relâmpago.
O projeto, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção de Lula. Fixa pena de prisão de seis a 12 anos para o crime de sequestro-relâmpago.
Se o sequestro resultar em lesão corporal grave da vítima, a pena pode será elevada: de 16 a 24 anos.
Em caso de morte da vítima, a pena será ainda maior: de 24 a 30 anos.
Os senadores aprovaram também um projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu na semana passada, vítima de um AVC.
Autoriza os enteados a requerer na Justiça a adoção dos sobrenomes dos padrastos e madrastas.
Também neste caso, a proposta já havia passado pela Câmara. Vai à mesa de Lula, que tem 15 dias para decidir sobre a sanção.
De resto, o Senado aprovou um PLV (Projeto de Lei de Conversão). Um texto que introduziu modificações na medida provisória 447.
Essa MP é uma das que Lula editara para combater os efeitos da crise global sobre a economia brasileira.
O texto, também aprovado pela Câmara, estica os prazos de pagamento de impostos e contribuições federais. Um refresco para as empresas.
Na prática, as votações desta terça (24) marcam o reinício do funcionamento do plenário no ano legislativo de 2009.
Desde que retonaram das férias, em 2 de fevereiro, os senadores encontravam-se envoltos numa atmosfera de crise.
Uma crise que começou no campo político, a partir da disputa que opôs José Sarney e Tião Viana. E descambou para a seara administrativa.
Só nesta terça, depois de quase dois meses de gestão, Sarney reuniu os líderes partidários. Foi à mesa um cronograma de gestão da crise.
Decidiu-se, por exemplo, reduzir o número de diretores do Senado para, no máximo 20. Eram 181 na semana passada. Exoneraram-se 50. Hoje, são 131.
Sarney delegou ao primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) a tarefa de conduzir a reformulação administrativa do Senado.
Quer se liberar para tratar de política. Acertou com os líderes a retomada das votações. Daí o destravamento do plenário.
Josias de Souza
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-03-22_2009-03-28.html