ATUALIDADES - 9-9-10

Servidor da Receita que acessou dados de Eduardo Jorge é do PT

Gilberto Amarante consultou informações dez vezes em abril de 2009

O servidor da Receita de Formiga (MG) que acessou dez vezes em 2009 os dados pessoais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é filiado ao PT desde agosto de 2001.

Listado no procedimento administrativo da Corregedoria da Receita que investiga a violação do sigilo fiscal de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, Gilberto Souza Amarante aparece nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como filiado ativo do PT de Arcos (MG), a 30 km de Formiga.

As consultas ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de EJ feitas pelo servidor se deram em 3 de abril de 2009, em menos de 1 minuto – das 16h32min18seg às 16h32min59seg.

No mesmo dia, o CPF de EJ foi consultado também em Brasília, por uma servidora que comprovou à Corregedoria da Receita ter motivação profissional para o acesso.

Os presidentes do PT nacional, José Eduardo Dutra, do PT-MG, Reginaldo Lopes, e do PT de Arcos, Hideraldo José, dizem que não conhecem Amarante e que ele não teve atividades partidárias nos nove anos de filiação.

“A oposição vai fazer mais estardalhaço, mas não há nenhuma relação da campanha com esse episódio. O fato de ser filiado, é claro, por si só causa constrangimento ao partido”, afirmou Dutra, que disse que ele será expulso se comprovada irregularidade. “Conheço o PT de Arcos, sou votado em Arcos, e nunca ouvi falar dessa pessoa. Se é filiado, não é militante”, disse Lopes, do PT mineiro.

‘Nunca vi essa pessoa’ – O presidente do partido em Arcos - cidade de cerca de 36 mil habitantes - afirmou que a legenda tem na cidade 226 filiados. “Nunca nem vi essa pessoa. Ela nunca participou de qualquer ação, atividade partidária aqui em Arcos.”

Amarante já declarou que, por ofício, acessa CPFs por motivos variados e que não se lembrava a razão de ter vasculhado a ficha de EJ.

A consulta ao CPF dá acesso a dados cadastrais - como nome e endereço. Não permite observar declarações de renda nem de bens. Amarante também afirmou que até então não havia sido questionado pela Corregedoria da Receita, embora a sindicância tenha sido aberta há mais de dois meses. Eduardo Jorge afirmou que pedirá à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.

Incluindo Formiga, o tucano teve seus dados consultados em 22 ocasiões, de acordo com a investigação da Corregedoria da Receita.

Repercussão política – O caso da violação dos dados de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, como Veronica Serra, vem sendo explorado na propaganda do candidato à Presidência José Serra, que acusa a adversária Dilma Rousseff (PT) de ser a responsável pelo crime.

Dilma minimizou o episódio. Afirmou que os acessos ocorreram em abril de 2009, mais de um ano antes de ela ser escolhida oficialmente pelo PT candidata. Amarante é o segundo personagem do escândalo que pertence ao PT.

O homem que usou uma procuração falsa para retirar na Receita Federal os dados sigilosos de Veronica, o contador Antonio Carlos Atella, foi filiado de 2003 a até pelo menos 2009. A exemplo de Amarante, o PT diz que Atella nunca teve atuação partidária.

Ao contrário do que atesta a Justiça Eleitoral de São Paulo, a legenda afirma que a filiação do contador não foi efetivada devido a uma divergência no sobrenome registrado - em vez de “Atella”, argumenta o partido, grafou-se “Atelka”.

Folha de S. Paulo