CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 21-2-11

Sarney diz não ter dinheiro para reformar casarão histórico

Cerca de 41 edifícios do centro de São Luís, no Maranhão, correm risco de desabamento, incluindo o do atual presidente do Senado

Casarão da Fundação José Sarney, em São Luís: madeiras tentam evitar queda da fachada

Hoje, pelo menos 41 casarões do centro históricos de São Luís correm risco de desabamento por conta das fortes chuvas que atingem a capital do Maranhão. A culpa, porém, não é apenas das tempestades, que estão particularmente intensas neste começo de ano. Nesse caso, a falta de manutenção é o problema mais grave. O descaso ameaça um patrimônio mundial da humanidade tombado pela Organizações das Nacões Unidas para a Ciência, Cultura e Educação (Unesco, na sigla em inglês) e pelo governo brasileiro. São edifícios dos séculos 17, 18 e 19 que podem ruir a qualquer momento.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com aproximadamente 50 ações desde o final da década de 90 pedindo melhoria nos imóveis históricos. Dez ações foram instauradas apenas no ano passado. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão entrou com aproximadamente 100 ações civis contra proprietários de casarões do centro histórico requerendo a reforma, estabilização ou recuperação de prédios tombados.

Entre as pessoas que estão respondendo ou responderam a ações civis públicas determinando a reforma ou estabilização de imóveis está o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e o ex-prefeito de São Luís e ex-senador, Mauro Fecury (DEM). Sarney é réu de um processo que tramita na 8ª Vara Federal do Maranhão desde 2005. Em 2010, houve uma tentativa de conciliação, sem sucesso. O presidente do senado alegou que não tinha condições financeiras para efetuar a recuperação do imóvel. Segundo dados do Iphan, apenas a estabilização de um casarão no Centro Histórico de São Luís gira em torno de R$ 1 milhão.

Ainda nas justificativas apresentadas ao Ministério Público Federal, o presidente do Senado afirmou que não tinha culpa pela má conservação do imóvel e que a responsabilidade seria do antigo proprietário do casarão. A última tentativa de conciliação ocorreu em abril do ano passado e, hoje, o processo espera um posicionamento da Justiça para saber se o presidente do Senado será, ou não, obrigado a efetuar a reforma do casarão. O imóvel fica localizado na rua da Saúde. Mas ninguém sabe identificar, de fato, qual casarão é esse. Somente na rua da Saúde quatro imóveis estão em péssimo estado de conversação e correm o risco parcial de desabar.

O processo contra Mauro Fecury está na fase de execução. Fecury foi condenado pelo juiz José Carlos do Vale Madeira a efetuar a reforma de seu casarão, localizado na rua da Palma. A decisão foi de 2008 e, em 2011, a Justiça determinou a penhora de parte dos bens de Fecury para que fosse realizada a intervenção na obra. O juiz, na época, determinou multa diária de R$ 5 mil por descumprimento da decisão. Até hoje o imóvel está em ruínas no centro histórico da capital. Fecury alegou na ação que não era mais o responsável pelo casarão e que havia feito uma doação a uma terceira pessoa.

O próprio Estado responde por algumas ações requerendo a reforma e estabilizações de imóveis. Um deles fica na rua da Palma, ao lado de uma delegacia de Polícia. O imóvel, oco por dentro, foi transformado em um estacionamento no Centro Histórico. Somente esse casarão foi alvo de duas ações civis públicas do Ministério Público Federal.

A superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, afirma que muitas vezes os proprietários dos imóveis não tem consciência da importância desse patrimônio. “A responsabilidade é de cada um. O problema é que o Iphan, muitas vezes, precisa fazer o dono assumir o ônus pela estabilização dos imóveis”, declarou Bogéa. “Existem vários gargalos no cuidado do centro histórico de São Luís. Existem muitos casos de proprietários com recursos, mas que não cuidam da conservação desse bens tombados. Mas também há de se destacar a inércia do poder público, sobretudo municipal e estadual”, complementou o procurador federal, Alexandre Soares.

Wilson Lima, iG Maranhão

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Foto: Wilson Lima/iG