CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 22-2-11

Carnaval de Ouro Preto ameaçado

Mais uma vez o carnaval das repúblicas federais de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, vai esbarrar na polêmica. Depois do acordo com o Ministério Público para que pudessem receber turistas, só 17% delas estavam habilitadas até o fim de semana. A medida foi instituída ano passado, sob alegação de que havia uso comercial de imóveis públicos sem contrapartida. Num primeiro momento, os 58 núcleos estudantis ligados à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) foram barrados. Por fim, exigiu-se uma série de obrigações que deveriam ser cumpridas, como regularização imobiliária e plano de recuperação patrimonial.

Neste ano, o pagamento da taxa para o Alvará Especial tem sido um dos estopins para protestos. O prazo para o requerimento do documento terminou na sexta. De 308 aptos, apenas 53 cumpriram o protocolo. A preocupação em torno da preservação e do fluxo de pessoas na cidade se justifica: a setecentista Ouro Preto é patrimônio Cultural da Humanidade desde 1980 e possui um dos maiores conjuntos de arte barroca do mundo. O carnaval no município é um dos mais conhecidos do país.

O questionamento da taxa e a baixa adesão fizeram com que a prefeitura marcasse uma reunião para esta segunda-feira entre os estudantes e as autoridades do poder público. O que, provavelmente, adiará o prazo para que as moradias dêem entrada no pedido da autorização de funcionamento no carnaval. Os estudantes não concordam com a cobrança de aproximadamente R$ 290, pois, segundo eles, toda a renda obtida com a hospedagem durante o carnaval será revertida à Ufop, para investimento em melhorias das moradias, conforme determinou a resolução do MPE. ´A Universidade é isenta de impostos e taxas, então, nós também devemos ser`, alega presidente da Associação de Moradores das Repúblicas Federais de Ouro Preto, Rafael Chaubet.

Já segundo o secretário da Fazenda do município, Huaman Pinto Coelho, alega que a isenção da universidade é para impostos, e não para taxas. ´Todo estabelecimento que exerce atividade econômica tem que pagar taxas, inclusive a universidade`. O secretário municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi, garante que os estabelecimentos que funcionarem sem a permissão da prefeitura serão autuados e poderão até mesmo ter a casa fechada no meio da festa.

Diário de Pernambuco

Das 308 repúblicas de estudantes, apenas 53 cumpriram exigências de um acordo. Foto: Eduardo Tropia/Divulgação /D.A Press