ATUALIDADES - 18-4-11

Lei antifumo fecha pela primeira vez bar em São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo por descumprimento da lei antifumo, que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo. A cervejaria Polo North, na Cantareira (zona norte da cidade), foi interditada por 48 horas.

O local já tinha levado duas multas --em setembro de 2009 e em janeiro de 2010, segundo a secretaria. No início do mês, a secretaria diz que fiscais flagraram pessoas fumando em área não permitida do bar. O recurso apresentado pela defesa foi negado na quinta-feira (14), e o bar foi fechado.

Procurada, a cervejaria diz que apenas uma pessoa foi flagrada fumando e que já entrou com uma liminar contra o fechamento. A expectativa é que o bar seja liberado para funcionar já amanhã. O estabelecimento diz ainda que contratou mais funcionários para fiscalizar e orientar os clientes a não fumarem em local proibido.

Multa

A multa por descumprimento da lei antifumo é de R$ 872,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

Segundo a secretaria, esta foi a segunda interdição no Estado por descumprimento da lei. Em novembro de 2009, um bar em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) foi fechado por dois dias.

FOLHA ONLINE