CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - 16-10-2008
Paulo Teixeira: proposta proíbe obras que prejudiquem o rio Ribeira.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3436/08, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que torna o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil. Localizado nas regiões Sul e Sudeste, o Vale do Ribeira possui o maior e mais contínuo remanescente da Mata Atlântica, com mais de 2,1 milhões de hectares de floresta.
Sete municípios do Baixo Alentejo querem projectar a nível nacional e internacional os seus aglomerados urbanos e atrair turistas, através de uma rede que prevê requalificar património e organizar eventos culturais, num investimento de 7,5 milhões de euros.
As câmaras municipais de Aljustrel, Almodôvar, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa, através do Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas, assinado hoje, em Beja, criaram a Rede Urbana para o Património.
RIO - Durante lançamento da edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (PPC), que vai liberar R$ 42 milhões em editais a projetos, o presidente da estatal do petróleo, José Gabrielli, garantiu que a crise não chegará ao incentivo que a empresa dá às artes. Além da verba para o PPC, cujas inscrições estão abertas aos produtores a partir desta quarta-feira, a Petrobras prometeu liberar mais R$ 40 milhões para editais e projetos contratados pelo ministério da Cultura.
Já o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez um discurso esperançoso, mas nem tão otimista como o de Gabrielli. Ele acredita que não vai haver cortes em sua pasta, mas não espera aumento no repasse de verba.
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo lança prêmio de dança
Terça-feira, dia 14 de Outubro de 2008 às 16:15hsA Secretaria de Estado da Cultura lançou nesta terça-feira o Prêmio Teatro de Dança, que dará R$ 30 mil para o melhor espetáculo do ano. A peça deve ter sido apresentada entre 28 de outubro de 2008 e 28 de outubro de 2009. O ganhador fará também uma temporada no Teatro de Dança, no edifício Itália, região central. A votação será popular --haverá urnas nos teatros. Além de premiar o melhor espetáculo, a iniciativa pretende traçar o perfil do público que aprecia dança e acompanha a produção. Qualquer companhia brasileira poderá participar, desde que tenha se apresentado em algum teatro no Estado de São Paulo e a coreografia dure, no mínimo, 20 minutos. O prêmio é organizado por uma comissão técnica e terá um conselho deliberativo, formado por especialistas da área que acompanharão todo o processo de votação.
Cultura não terá cortes, diz ministro
RIO - Com mais dinheiro. Foi assim que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tranqüilizou os que suspeitavam que a crise econômica mundial afetaria o investimento da estatal na Cultura.
Nesta terça-feira, durante a abertura oficial do Programa Petrobras Cultural 2008/2009 (PPC), Gabrielli garantiu não só que não vai haver redução da verba, como anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para editais e outras iniciativas do Ministério da Cultura.
O ministro Juca Ferreira, porém, estava menos entusiasmado. Acredita que, por causa da turbulência que sacode os mercados do mundo inteiro, deve receber, da fina fatia do orçamento federal que lhe cabe, menos dinheiro que o esperado em 2009.
– Passei o fim de semana em Veneza discutindo a crise e, ao resolver vir aqui, em seguida, para tratar de cultura, dá a impressão que a gente é aquele violinista do Titanic que continua a tocar enquanto o mundo está afundando. Vim porque este programa não pode ser visto como uma iniciativa de curto prazo, tem de ser reconhecido como um programa de longo prazo. Portanto, tem de estar relativamente imune a essas turbulências – reitera Gabrielli.
Nesta edição, o PPC vai receber inscrições para projetos de produção e difusão. O cinema, como esperado, recebe a maior fatia: R$ 26,6 milhões. A nova área de apoio, a Cultura Digital, vai distribuir R$ 2 milhões, a maior parte para festivais.
A segunda parte do programa, que contempla projetos de memória e formação, sai em maio. Já os R$ 40 milhões prometidos ao MinC podem ganhar até um incremento, caso o lucro da empresa seja maior do que o do ano passado.
– As conjunturas que estamos vivendo não podem afetar o apoio e o compromisso que temos no processo de construção da cultura e da apropriação do bem cultural pela população – defende.
Se por um lado o ministro Juca Ferreira recebeu garantias de que pode continuar contando com a Petrobras, não tem a mesma expectativa em relação ao governo. Sabe que pode receber a ordem de apertar o cinto.
– O presidente Lula já afirmou que não haverá prejuízo das ações sociais e a cultura está inserida neste contexto. Estamos esperando uma decisão do Congresso. Há uma tendência de se adiantar e cortar gastos para fazer reserva, mas também há uma, mais realista, de se acompanhar a crise e trabalhar com recursos contingenciados e liberados aos poucos – diz o ministro.
Este ano o orçamento do ministério foi de R$ 800 milhões. Desde o início do governo Lula, a pasta tem recebido um incremento na casa dos 20% a cada ano. Para 2009, Juca Ferreira não está mais contando com esse dinheiro.
– Vai ficar difícil de aprovar uma verba adicional. Entretanto, não há uma expectativa de redução do que já recebemos do orçamento – espera o ministro.
– Talvez o Estado tenha de reduzir gastos públicos e nós tenhamos de nos adequar.
Funarte: decisão em 20 dias
A nova edição do Petrobras Cultural também sela o acordo de cooperação técnica entre a estatal e o MinC para aprovação de processos. A intenção é que nenhum projeto aprovado pela Petrobras deixe de receber recursos por não ter autorização da Lei Rouanet para captação de recursos. A crise na Funarte, provocada pela renúncia do presidente Celso Frateschi depois de ser alvo denúncias de favorecimento não deve atrasar processos.
A instituição está interinamente comandada por Zulu Araújo, da Fundação Palmares. O ministro não antecipou possíveis nomes para o cargo:
– Tenho pensado em muitos nomes. Imagino que em menos de 20 dias a gente tenha essa definição. Mas estamos mantendo todos os projetos da Lei Rouanet e os processos não vão acumular.
Além da Petrobras, a Oi Telefonia também abre inscrições nesta quarta-feira para seu Programa de Patrocínios Incentivados. Nos últimos três anos a empresa investiu R$ 100 milhões em cerca de 550 projetos.
Rio de Janeiro - Prefeitura decide demolir casarão histórico que desabou parcialmente
A Defesa Civil do Rio decidiu que vai demolir o casarão do século 19 que desabou parcialmente na Lapa (centro do Rio), nesta terça-feira. A estrutura do imóvel já está danificada e não suportará uma recuperação, segundo parecer dos engenheiros da prefeitura que estiveram no local.
O desabamento aconteceu por volta das 5h30 e não deixou feridos. Um carro que estava estacionado ao lado do imóvel, no entanto, ficou totalmente destruído ao ser atingido pelos escombros.
A causa do desabamento já foi confirmada. De acordo com o coordenador técnico da Defesa Civil, Luiz André Alves, as paredes foram forçadas por uma laje pré-fabricada instalada no telhado, sem pilares de sustentação. A laje, segundo ele, foi construída sem a autorização da prefeitura.
"Não tem como segurar porque a laje tem dez metros de largura e está apoiada diretamente nas paredes internas do imóvel, sem ter pilares e vigas para suportar", afirmou Alves.
A demolição do imóvel será feita na manhã desta quarta-feira (15). Até lá, a rua Teotônio Regadas, onde fica o imóvel, permanecerá parcialmente interditada, com a entrada pela rua da Lapa bloqueada.
A Irmandade do Divino Espírito Santo da Lapa do Desterro, que é dona do imóvel, informou que o casarão estava alugado para uma empresa de estacionamento. Representante da irmandade, Leopoldo Pará disse que engenheiros estão avaliando o imóvel.
A fachada do imóvel, segundo o historiador Milton Cunha, é do século 19, parte de uma leva de casarões erguidos após a chegada da corte portuguesa no Rio, em 1808. Cunha defende que o casarão deveria estar tombado. "Eles estava tombando por conta própria há tempos".
Próximo ao casarão que desabou parcialmente, funcionam a escola de música da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a Sala Cecília Meireles, que costuma ser palco de concertos no Rio, além de restaurantes tradicionais. Nenhum dos outros imóveis foi atingido pelo desabamento, segundo a Defesa Civil.
Conservação
De acordo com a Lei Orgânica do Rio, os imóveis " públicos ou privados, de natureza ou valor histórico, artístico ou documental" devem fazer parte do patrimônio cultural da prefeitura. Procurada pela Folha Online, a Secretaria de Patrimônio Cultural da prefeitura ainda não se manifestou.
A Defesa Civil afirmou que faz constantemente vistorias preventivas em casarões no centro do Rio e que os proprietários são responsabilizados civil e criminalmente em casos de desabamento.
Uberlândia-MG - Festa do Congado em Minas Gerais
Domingo que vem será um dia especial para a cultura afro-mineira. Congadeiros de Uberlândia sairão às ruas para homenagear Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, mas também para comemorar a inclusão de sua festa como bem protegido pelo patrimônio cultural do município.
Isso significa uma espécie de tombamento da manifestação, que reúne as tradições católicas e banto-africanas. O desfile começa às 6h, na Rua da Prata, e se prolonga até a noite, na Praça Rui Barbosa.
Festival de Inverno de Garanhuns pode se tornar patrimônio cultural
Proposta é de autoria de Izaías Régis
Um dos eventos mais conhecidos do Norte e Nordeste, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), pode se tornar Patrimônio Turístico e Cultural de Pernambuco. A festividade é realizada sempre no mês de julho, desde a década de 90. O Projeto de Lei nº 679/08, de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), trata do assunto e foi aprovado pelos parlamentares da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na manhã de ontem.
O evento, que contabilizou sua 18ª edição este ano, tem uma programação artístico-cultural que inclui shows, palestras, cursos, espetáculos de vários estilos musicais, mostra de artes plásticas, cinema, teatro, dança e apresentações de circo. Durante os dez dias de programação, também acontecem ações direcionadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento sustentável do Interior do Estado, facilitando a circulação de bens culturais, atraindo turistas, além de gerar emprego e renda.
Na justificativa da matéria, Izaías Régis esclareceu que o Festival ainda promove uma Feira de Negócios, fomentando as atividades comerciais e industriais. “O evento ganha destaque pela importância social, econômica, turística e cultural”, ressaltou.
O colegiado ainda aprovou mais cinco projetos de lei. Entre eles, o de autoria do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que institui no calendário oficial o Dia Estadual do Cerimonialista; o que concede o Título de Cidadão para o procurador Tadeu Alencar, proposto pelo deputado Isaltino Nascimento (PT); e outros de abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado em favor da Secretaria Especial de Juventude e Emprego e do Fundo Estadual de Saúde.
Diário Oficial de Pernambuco
Marcadores: cultura, patr. cultural, patr. histórico
postado por Silvio A. Neves @ 11:10 PM
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