Lula lança PAC 2 com PAC 1 pela metade
Presidente anuncia amanhã pacote de investimentos para saúde e educação e inclui promessas ''municipalistas'' como creches e polícia comunitária
Preparada para impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mira o eleitor das grandes cidades, apresenta um pacote de verbas para saúde e educação e faz promessas de cunho "municipalista", como construir 6 mil creches e postos de polícia comunitária.
Com fatia de recursos e projetos herdados do primeiro plano, o PAC 2 será lançado amanhã, a dois dias da despedida de Dilma da Casa Civil, embalado por previsões de investimentos que somam a astronômica quantia de R$ 1 trilhão.
A cifra inclui estimativas de desembolsos do governo, das estatais e de empresas privadas para o período de 2011 a 2014, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estiver fora do Palácio do Planalto. Além das obras de infraestrutura logística do tipo "duplicação de estradas", abrigadas no guarda-chuva do PAC, a nova etapa do programa tratará de temas que também serão adotados como bandeiras do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), futuro adversário de Dilma na disputa presidencial.
Embora 54% dos 12.163 empreendimentos previstos no primeiro PAC não tenham saído do papel desde 2007 - data de seu nascimento -, o governo quer inflar esse orçamento, de olho no eleitorado dos grandes centros urbanos.
Na lista das prioridades - que já aparecem no discurso da pré-candidata do PT - estão o aumento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para que elas possam cobrir todo o território nacional. Não é só: no diagnóstico interno, 60% das 30 mil equipes do programa Saúde da Família funcionam de forma insuficiente ou mesmo precária.
Com a plataforma do PAC 2, o comando da campanha petista já se movimenta para revidar os ataques de Serra, que foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A primeira prévia do embate político entre Dilma e Serra ocorreu na quinta-feira, quando Lula e os dois pré-candidatos participaram da solenidade de entrega de 650 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Tatuí, no interior paulista.
CPMF. O presidente antecipou o tom da campanha ao classificar de "mesquinharia" a atitude do Senado, que em 2007 derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como "imposto do cheque". Lula sempre culpa a rejeição da CPMF pelo fracasso do PAC da saúde, chamado de "engodo" por tucanos.
O Senado, por mesquinharia, me tirou R$ 40 bilhões por ano do orçamento da Saúde neste país", reclamou Lula. "Quem quer que seja o presidente da República, depois de mim, vai ter que discutir mais dinheiro para a saúde. Não tem alternativa. Não é possível fazer saúde neste país sem dinheiro. Custa caro."
Na tentativa de conquistar o voto feminino - faixa do eleitorado em que o desempenho de Dilma ainda está aquém das expectativas -, o Planalto também tratou de encaixar no PAC 2 o Proinfância, programa do Ministério da Educação que existe desde 2007. A ideia é investir R$ 7,1 bilhões na construção de 6 mil creches destinadas a crianças de zero a cinco anos até 2014.
Prioridade. O governo promete custear as novas matrículas em creches e pré-escolas do programa. O valor, por aluno, é de R$ 2.745 em 12 meses e a estimativa é de atendimento de 324 mil crianças por ano. O Nordeste terá prioridade nesse capítulo por apresentar mais regiões com baixo índice de desenvolvimento da educação básica.
"Vamos ampliar e disseminar por todo o Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis", disse Dilma, no mês passado, ao ser aclamada candidata do PT à sucessão de Lula, no 4.º Congresso do partido. "E vamos resolver os problemas da saúde, pois temos um incomparável modelo institucional, o SUS. Vamos cuidar das cidades brasileiras e colocar todo o empenho do governo, junto com Estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas."
Neste ano eleitoral, nenhum detalhe escapou do escopo doPlanalto: para atender os jovens, serão injetados R$ 4,1 bilhões, em quatro anos, na construção e cobertura de quadras esportivas das escolas.
Olhar social. A nova temporada do programa Minha Casa, Minha Vida - que prevê agora a construção de mais 2 milhões de casas, o dobro do projeto original -, e a urbanização de bairros da periferia, com ações de saneamento e intervenções na segurança pública, completam o "olhar social" do PAC 2.
Embora a segurança seja da competência dos Estados, o governo propõe ações integradas para investir, por exemplo, em postos de polícia comunitária. A projeção de crescimento anual até 2014, no cenário otimista traçado pelo Planalto, é de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
No mês passado, em entrevista ao Estado, Lula disse que não lançou o primeiro PAC em 2006, ano de sua reeleição, por ter sido aconselhado a esperar o fim da corrida eleitoral.
"Eu fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições, segundo o otimismo que reinava no governo", afirmou o presidente, abrindo um sorriso. "Então, disseram, não vamos gastar uma peça importante, que vai cheirar a uma coisa eminentemente eleitoral."
Agora, porém, Lula mudou de ideia e incentivou Dilma a montar o PAC 2. Trata-se da última tarefa sob a coordenação da ministra antes de ela deixar o governo para se dedicar aos palanques.
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