Acordo entre Brasil e Vaticano tramita na Câmara Federal
Um acordo assinado entre o governo brasileiro e o Estado do Vaticano no fim do ano passado, e que tramita no Congresso Nacional, irá homologar de vez a ação da Igreja Católica no Brasil.
Os detalhes, que começaram a ser acertados durante a visita do papa Bento XVI ao país, em 2007, estão no documento "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé", relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado no dia 13 de novembro de 2008, durante visita oficial do presidente Lula ao Vaticano.
O tratado aborda os princípios da liberdade religiosa para todas as religiões e reafirma que instituições de ensino da Igreja Católica terão o direito de promover suas atividades (como qualquer instituição religiosa). Também trata dos direitos, imunidades, isenções e benefícios das pessoas jurídicas eclesiásticas que prestam assistência social, que serão iguais a todas as demais entidades com fins semelhantes. Aborda ainda o ensino religioso nas escolas, repetindo os termos constantes da LDB da Educação (Lei 9.394/1996), fazendo referência ao ensino católico, como ao de outras confissões religiosas. E ainda faz referências ao patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica no Brasil, reconhecendo-o como parte integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do país.Apreciação - No mês passado, o tratado foi submetido ao Legislativo Federal na forma da Mensagem 134/2009. O documento será agora apreciado pela Comissão de Relações Exteriores, de Defesa Nacional e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo como relator o deputado federal Bonifácio Andrada. Segundo o parlamentar, que é o reitor da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), "o Acordo vem sendo submetido à aprovação das Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, e, caso seja aprovado nesta etapa, irá à votação no plenário do parlamento".
Levando em consideração que alguns evangélicos se posicionaram contra a concordata, chegando a fazer manifestos, o deputado federal Bonifácio Andrada antecipou seu posicionamento ao relatar em ata para o Congresso que "o Acordo entre os Estados do Brasil e do Vaticano reafirmam as prerrogativas da Igreja Católica sem resultar em prejuízos para outras confissões ou credos religiosos: neste Tratado não há nenhum privilégio para esta instituição religiosa, mas, ao contrário, sanciona normas de interesse de todas as confissões, estabelecendo princípios que podem ser aplicados em qualquer área das crenças e entidades religiosas em nosso país", defendeu.
O relator lembrou também que "tal Acordo já é de costume em tempos modernos, e que já foi firmado em países como Polônia, Portugal, Peru, Israel, Palestina, República Tcheca, e até em Estados federados multiculturais, como é o caso da Bósnia-Herzegovina".
Apesar de ser o país com o maior número de católicos no mundo (cerca de 72% da população), o Brasil ainda não tem um Acordo específico com o Estado do Vaticano, que estaria sentindo falta do status de um acordo internacional.
Jornal de Uberaba
Em SP, só 5% das cidades têm órgãos de preservação
Cada cidade, por menor que seja, conhece o próprio valor. O coreto da praça, a igreja matriz, as casas de época, o teatro no centro - bens comuns, mas que ajudam a construir identidade local. A poesia acaba, entretanto, nos dissabores da burocracia. Nos dois últimos semestres, tramitaram no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) 116 pedidos de tombamento referentes a bens do interior paulista. Desse total, 10 solicitações (8,6%) foram aprovadas - o restante não teria, segundo os conselheiros, neste momento, “relevância”.
Do ponto de vista legal, faz sentido. O patrimônio estritamente local deve ser protegido por órgãos municipais. Só que, nesse caso, mais uma vez o problema é administrativo. Apenas 5% das cidades paulistas têm tais estruturas. Para ilustrar a questão, os 116 pedidos de tombamento abrangem 71 municípios. Desses, só 14 contam com o órgão local. Dois terços da demanda do Condephaat vêm do interior.
De agosto de 2008 para cá, 45,7% dos processos viraram arquivo morto. A presidente do Condephaat, Rovena Negreiros, admite que “zerar a pauta” é objetivo de sua gestão, iniciada em novembro. Processos correntes desde a década de 1980, mal subsidiados de documentação, vêm sendo sistematicamente descartados. “Já arquivamos mais de 100 pedidos de tombamento”, diz. Só na reunião de 24 de novembro, houve 33 arquivamentos do interior.
Municípios do interior apontam, basicamente, duas dificuldades: a inexistência de apoio técnico para justificar o tombamento na estrutura municipal e as poucas vistorias dos técnicos do órgão estadual. Em Botucatu, integrantes da administração local não concordam com o descarte do pedido de tombamento do Fórum Desembargador Alcides Ferrari, projetado pelo escritório de Ramos de Azevedo e construído em 1918. “O processo correu por dez anos e mal fizeram uma vistoria no local. No início deste ano, o Condephaat nos enviou uma carta, notificando que tínhamos 30 dias para justificar o tombamento. Aí, é claro que não conseguimos”, conta o secretário de Cultura do município, Osni Ribeiro. O processo acabou arquivado.
Para especialistas ouvidos pelo Estado, essa política do Condephaat deixa desprotegidos bens relevantes para a preservação da memória local. “Se os municípios, que já sofrem pressões do mercado imobiliário, não têm condição de preservar os bens, o Estado deve interceder. Não se pode fugir da responsabilidade”, avalia o arquiteto Lúcio Gomes Machado, da USP. “O que não quer dizer que tudo deve ser tombado, mas um órgão que se propõe a proteger o patrimônio de todo um Estado deveria ser mais flexível.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
G 1
Museu da Acrópole é inaugurado em Atenas com boicote do Reino Unido
Atenas, 20 jun (EFE).- O novo Museu da Acrópole foi inaugurado hoje em Atenas em meio a uma grande expectativa e com a esperança renovada de conseguir a restituição à Grécia dos mármores do Parthenon, que atualmente são exibidos no Reino Unido, cujas autoridades boicotaram a abertura do evento.
A inauguração se deu diante de 300 convidados, como o presidente da Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia), José Manuel Durão Barroso, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Koichiro Matsuura.
As grandes ausências foram os representantes do Reino Unido, o país que se nega há anos a devolver dezenas de peças da Acrópole, expostas no British Museum de Londres, pois afirma que as obteve legalmente.
No evento, presidente grego, Carolos Papoulias, afirmou que "chegou a hora de curar as feridas do monumento com o retorno dos frisos" do Parthenon que estão no Reino Unido.
Barroso disse que, "após tantos anos de trabalho, todos os países do mundo estavam esperando" o novo museu da Acrópole que estivesse "em plena harmonia com a rocha sagrada".
O moderno prédio de vidro, cimento e ferro, com 14 mil metros quadrados de espaço de exposição construído no bairro de Makriyannis, a 300 metros da rocha sagrada, abriga mais de quatro mil peças arqueológicas exclusivas da Acrópole e restos das cidades descobertas durante as escavações.
Na cerimônia de inauguração, o ministro de Cultura grego, Antonis Samaras, expressou a esperança em que algum dia essas peças valiosas sejam devolvidas a seu local de origem.
Em um ato simbólico de reunificação, o ministro colocou o original da cabeça da deusa Íris sobre a cópia de uma métopa do Parthenon que se encontra no Museu Britânico de Londres.
"As peças que não se encontram aqui, as que foram removidas há 207 anos, voltarão (...), os mármores chamam os mármores", afirmou Samaras.
"Não podemos negociar sobre a propriedade dos mármores, nem sobre nossa dignidade (...) nem legalizar o saque de dois séculos atrás, só podemos apoiar a integridade do monumento", acrescentou.
O primeiro-ministro grego, Costas Caramanlis, declarou que as autoridades fizeram "hoje um ato fundamental do museu do monumento máximo da civilização antiga".
Para inaugurar o recinto, Caramalis colocou o resto de um cântaro para o vinho do século III a.C. no chão, coberto por um vidro. O primeiro a passar por cima dele, seguindo o ritual para selar a construção de um recinto nos tempos da Antiguidade, foi o presidente grego.
Um grande espetáculo de rua acompanhou a abertura com imagens projetadas nos muros externos do recinto de restos arqueológicos que ganhavam vida, acompanhado de música antiga.
Vários pedestres e turistas que se aproximaram do local desde cedo afirmaram que se tratava de "um espetáculo digno da Acrópole".
Todos os atenienses com os quais a Agência Efe conversou deixaram transparecer o orgulho que sentem do museu após 33 anos de concursos arquitetônicos, reivindicações e adiamentos pelas descobertas arqueológicos durante a construção do museu, entre 2003 e 2007.
Os convidados de honra, entre eles líderes de vários países europeus e muitos ministros de Cultura e de Exteriores, percorreram hoje os três andares do recinto.
O museu permanecerá aberto a partir deste domingo durante 12 horas para receber, até quarta-feira, os primeiros 2.250 visitantes que se inscreveram pela internet.
A seguir, serão oferecidas visitas por apenas um euro até o fim deste ano, pois a partir de 2010 o preço das entradas aumentará para cinco euros.
As autoridades gregas, que investiram 130 milhões de euros no novo museu, esperam receber dois milhões de visitantes por ano.
EFE
G 1
Um Porto sem gente dentro
A conversa com... Germano Silva, jornalista e historiador
O historiador e jornalista Germano Silva dá este sábado à estampa o livro "Porto/Nos Atalhos da História". A obra será divulgada, às 18.30 horas, na Biblioteca de Almeida Garrett, ao Palácio de Cristal.
É um Porto esquecido, destruído na sua alma e sem gente dentro aquele que, Germano Silva, historiador das coisas portuenses, alerta, uma vez mais, em "Porto/Nos Atalhos da História", conjunto de crónicas destinadas a descobrir as várias facetas do burgo, mais o significado da toponímica, palácios e igrejas, ruelas e praças, mas sobretudo, interpela-nos sobre a importância e significado de ser cidadão do Porto. O livro tem prefácio e apresentação do professor Amândio Barros (da Faculdade de Letras da Universidade do Porto), mas o cronista dos tempos modernos gostava que o ritual de leituras e autógrafos fosse transformado numa festa feita de convivialidades, troca de ideias e animação. "Toda a gente está convidada. Não é preciso ir lá para comprar o livro, nem são precisos convites especiais", diz Germano Silva. Desta vez, o Rancho Folclórico do Porto irá recordar temas alusivos ao Romantismo e às Invasões Francesas (por lá, merece visita obrigatória a importante exposição sobre a Guerra Peninsular) e, no final, as conversas podem prolongar-se pela Avenida das Tílias, dantes passeio das famílias burguesas e cenário fílmico do pioneiro Aurélio Paz dos Reis.
Nunca como agora se escreve tanto sobre a cidade de Garrett. O Porto está na moda?
O Porto está na moda, mas nem sempre pelos melhores motivos. O Porto está esquecido e destruído naquilo que ainda tem de significado especial, ou seja, no seu património cultural, arquitectónico e cívico.
O desencanto que revela?
Uma grande falta de atenção em relação às pessoas, aos lugares onde nasceram, cresceram e sempre viveram. Por exemplo, considero inacreditável que uma família que sempre viveu na Sé seja obrigada a mudar do seu espaço natural e onde construiu afectividades. Este facto, contribuiu para destruir o património humano da cidade. Tenho para mim que, o melhor património do Porto são as pessoas que aqui vivem, trabalham e produzem cultura.
Falou das pessoas, mas o património arquitectónico também foi afectado e destruído...
Sim, também é verdade. Por exemplo, destruíram-se algumas casas do século XVI localizadas na Rua da Vitória, que eram importantes e podiam servir de estudo das vivências da cidade dessa época. Infelizmente, em vez de reabilitadas foram demolidas.
Os livros podem servir para contar histórias e servir de denúncia. Concorda? Os meus livros têm sempre um duplo objectivo: por um lado, ajudam a avivar memórias; por outro, contribuem para incutir nas pessoas o sentimento que uma rua ou a casa antiga têm uma história e como tal, deve ser perservada com bem arquitectónico e cultural. Ainda existe quem proteste e chame a atenção das coisas, mas falta animação cultural.
E temos tantos espaços únicos que podiam e deviam ser aproveitados. Na igreja de S. Francisco, quase só a visitam estrangeiros...
Também tenho essa ideia; por isso, os livros mais os passeios promovidos em redor da cidade ajudam a despertar o interesse dos portuenses para esses valores artísticos.
O Porto está desertificado?
O centro tinha um movimento extraordinário, pessoas a viver. Hoje, não. Até as sedes dos bancos e seguradoras foram para Lisboa.
O que espera hoje com o livro?
Uma festa, uma manifestação cultural e troca de ideias sobre a cidade única e bela.
MANUEL VITORINO
Jornal de Notícias
Caxias do Sul-RS - Caminhos da Memória valoriza os prédios centrais de Caxias
Projeto cultural destaca o valor histórico das construções antigas.
Como uma forma de valorizar e preservar os prédios históricos do Centro de Caxias do Sul, foi lançado na manhã deste sábado, o projeto Caminhos da Memória. A iniciativa do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural da Secretaria da Cultura e da Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Histórico Cultural de Caxias do Sul (Moúsai) propõe uma caminhada pelas principais ruas da cidade com um olhar voltado para os prédios antigos.
O passeio cultural é guiado pelo arquiteto urbanista Roberto Filippini, que explica os detalhes de cada construção histórica ainda preservada na área central.
A caminhada, com duração média de 1h30min, tem saída em frente ao Museu Municipal, na rua Visconde de Pelotas, segue pela Avenida Júlio de Castilhos, onde contempla prédios em torno da Praça Dante Alighieri, depois vai à rua Sinimbu até chegar na Os 18 do Forte, onde o passeio acaba contemplando o parque Getúlio Vargas e o prédio do Centro Administrativo municipal.
O projeto é gratuito para toda a comunidade e ocorrerá no último sábado de cada mês, a partir das 9h30min. Escolas, com alunos do ensino médio, serão atendidas também durante a semana, com horários previamente agendados. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (54) 3221.2423 ou pelo e-mail museumunicipal@caxias.rs.gov.br.
Vanessa Franzosi vanessa.franzosi@pioneiro.comPioneiro
Porto Alegre-RS - Cemitérios entram em roteiro turístico
Passeio será orientado por pesquisadora de Arte Funerária.Caminhada do Viva o Centro a Pé ocorre no sábado (27). 
Caminhada visita Cemitério da Santa Casa e Cemitério Evangélico (Foto: Tarsila Pereira/PMPA)
Com duas horas de passeio, o roteiro do Viva o Centro a Pé, que percorre pontos turísticos de Porto Alegre no próximo sábado (27), vai visitar dois cemitérios da cidade. De acordo com a prefeitura, o percurso será orientado pela pesquisadora de Arte Funerária Luiza Fabiana Neitzke de Carvalho, especialista em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Ainda segundo a prefeitura, o roteiro terá saída às 10h da Rua Demétrio Ribeiro. Serão visitados o Cemitério da Santa Casa e o Cemitério Evangélico. As caminhadas do Viva o Centro a Pé ocorrem duas vezes por mês. Em caso de chuva, o evento será transferido para o sábado seguinte.
Para se inscrever no passeio basta mandar um email para o endereço vivaocentroape@gmail.com, até 26 de junho, às 14h. O valor da inscrição é um 1 kg de alimento não perecível.
G 1
Unesco sugere revisão de candidatura de Paraty como Patrimônio Mundial
Sevilha (Espanha), 24 jun (EFE).- Os órgãos consultivos do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reunido em Sevilha, na Espanha, propuseram a devolução, "a princípio", da candidatura do Caminho do Ouro de Paraty (RJ).
A sugestão foi dada para que a cidade conclua seus processos, e os consultores fizeram a mesma proposta às candidaturas de Cabo Verde e à transnacional sobre Le Corbusier.
A diretora da Unidade da América Latina e do Caribe do Centro de Patrimônio Mundial da Unesco, a espanhola Nuria Sanz, informou hoje sobre esta proposta e insistiu em que só são recomendações que, "a princípio", os órgãos consultivos fazem ao Comitê do Patrimônio Mundial, que é quem toma a decisão final.
Os órgãos assessores do comitê recomendam inicialmente em seus relatórios que a proposta de Paraty seja devolvida "para que se refunde substancialmente".
Estas são três das 37 candidaturas de locais que, este ano, concorrem ao posto de "valor universal excepcional" na Lista do Patrimônio Mundial, propostas sobre as quais em seu conjunto o Comitê debaterá e decidirá na reunião que realiza em Sevilha até 30 de junho.
Embora o órgão seja quem tem a última palavra, os relatórios elaborados pelos órgãos consultivos (Icomos para patrimônio cultural e UICN para o natural, e ambos para paisagens culturais) recomendam "a princípio" que os três projetos sejam devolvidos para que os países deem mais informação e possam ser apresentados outro ano.
Além do Caminho do Ouro e sua paisagem, em Paraty (RJ), as outras candidaturas que receberam a sugestão foram a Cidade Bella, centro histórico de Ribeira Grande (Cabo Verde); e a obra arquitetônica e urbanística de Le Corbusier (Suíça, 1887-França, 1965). EFE
Presidente de Cabo Verde orgulhoso pela Cidade Velha e pelo "reconhecimento histórico" da UNESCO
A Cidade Velha, de Cabo Verde, é, a partir desta sexta-feira, Património Mundial da Humanidade. O reconhecimento pela UNESCO é o culminar de um projecto iniciado há 10 anos. O facto de estar confirmada a importância histórica do primeiro núcleo populacional surgido na ilha de Santiago, enche de orgulho o Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires. Recorde-se que a Cidade Velha, em Cabo Verde, foi descoberta pelos portugueses em 1460 e que aí construíram a primeira cidade do mundo nos trópicos, tendo sido capital do arquipélago até 1770.
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Marcadores: cultura, patr. cultural, patr. histórico
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Foi solteira durante toda a vida, mas agora quer evitar dar trabalho para a família e decidiu casar, só que antes tem que encontrar namorado. Esta é a história da chinesa Wang Guiying que busca companhia para terminar seus dias.Na realidade, foi um de seus sobrinhos que convocou a imprensa local para anunciar que sua tia, que vive em Chongqing, deseja se casar e precisa de ajuda para encontrar um homem "para conversar".Wang arrepende-se de não se ter casado antes, pois tinha muito medo. A causa deste terror era que todos os dias via como seu tio batia na esposa."Parecia-me uma vida muito desafortunada", assegurou.Mas agora, aos 107 anos, quer ter uma vida desenfreada e com excessos totais. Diz estar disposta a tudo e que são bem-vindos todos os pretendentes.
Caminhada visita Cemitério da Santa Casa e Cemitério Evangélico (Foto: Tarsila Pereira/PMPA)
Este é que é um grande imbecil!
Graças a um chip de identificação, uma cadela collie foi localizada na Escócia, a mais de 885 km de sua casa, quatro meses depois de ter desaparecido na Cornualha, no sudoeste britânico.
Campo de futebol bastante original!
O alemão Peter Köppen, de 61 anos, mostra um de seus 12 navios de papel, que medem apenas 5,5 milímetros. Köppen estabeleceu um novo recorde mundial ao dobrar os 12 micronavios em 22 minutos e 5 segundos, no domingo (21), durante a 15ª edição do ‘Impossibility Challenger’, em Dachau, na Alemanha.
